PROVIMENTO Nº
030/2002-CGJ
- anexo 6 -
“Declara
a inexistência e cancelamento das matrículas, registros e averbações dos
imóveis rurais abaixo arrolados, referentes ao Cartório de Registro de Imóveis
e anexos de Goiatins-TO”.
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS,
Desembargadora DALVA MAGALHÃES, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo INCRA –
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária junto a esta
Corregedoria-Geral da Justiça, através do qual foram denunciadas
irregularidades nos registros de imóveis rurais atinentes ao Cartório supra
mencionado, requerendo, ao final, a intervenção deste Órgão, conforme consta
nos autos administrativos n.º 3.291/02 – CGJ;
CONSIDERANDO a competência atribuída ao
Corregedor-Geral da Justiça pela Lei Federal n.º 6.739/79, para
declarar a inexistência e o cancelamento de matrículas e registros de imóveis
rurais feitos em desacordo com a legislação específica (artigos 221 e seguintes
da Lei Federal n.º 6.015/73 – Lei de Registros Públicos) ou vinculados a título
nulo de pleno direito;
CONSIDERANDO que os imóveis rurais, objetos das
matrículas e registros abaixo cancelados, tiveram as suas áreas de terra “criadas” ou “majoradas” indevidamente, tratando-se, muitas vezes, de posse
levada a registro, caracterizando o desacordo com a legislação específica e
evidenciando nulidade de pleno direito de toda a cadeia dominial, surgindo a
necessidade de intervenção judicial;
CONSIDERANDO, finalmente,
todos termos da decisão proferida por esta Corregedora-Geral da Justiça nos
autos administrativos N.º 3.291/02-CGJ, e ainda o previsto
nos artigos
214 e 252 da Lei Federal n.º 6.015/73 e na Lei Federal n.º 6.739/79 c/c artigo
23 da Lei Complementar Estadual n.º 10/96;
RESOLVE:
I – CANCELAR as seguintes Matrículas,
Registros e Averbações, todos com referência ao Cartório de Registro de Imóveis
e Anexos do município de Goiatins-TO:
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Matrícula
nº M-1.290 e Registro nº R-3-1.290, lavrados às fls. 138 do livro 2-F de
Registro Geral, relativos ao imóvel denominado FAZENDA CAIBROS, Lote nº 28, com
área de 2.398,00 has. (dois mil trezentos e noventa e oito hectares), figurando
como proprietário: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, e como transmitente: ERNESTO DE OLIVEIRA
JÚNIOR.
·
Registro
nº R-2-1.290, lavrado às fls. 138 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel acima descrito, figurando como
proprietário: ERNESTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, e como transmitente: GODOFREDO
NASCIMENTO OLIVEIRA.
·
Registro
nº R-1-1.290, lavrado às fls. 138 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel acima descrito, figurando como
proprietário: GODOFREDO NASCIMENTO OLIVEIRA, e como transmitente: ALFREDO
RIBEIRO LOPES.
·
Matrícula
nº M-1.300 e Registro nº R-2-1.300, lavrados às fls. 163 do livro 2-F de
Registro Geral, relativos ao imóvel denominado FAZENDA CAIBROS, Lote nº 20, com
área de 1.036,00 has. (um mil e trinta e seis hectares), figurando como
proprietário: ALCÍDIO BERNARDO DO REIS, e como transmitente: RIZZIERE COPI;
·
Registro
nº R-1-1.300, lavrado às fls. 163 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel acima descrito, possuindo uma
área de 2.036,00 has. (dois mil e trinta e seis hectares), figurando como
proprietário: RIZZIERI COPI, e como transmitente: ALFREDO RIBEIRO LOPES.
·
Registro
nº R-3-1.300, lavrado às fls. 163 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel acima descrito, possuindo uma
área de 1.000,00 has. (um mil hectares), figurando como proprietário: ALCÍDIO
BERNARDO DOS REIS, e como transmitente: RIZZIERE COPI.
·
Matrícula
nº M-1.301 e Registro nº R-2-1.301, lavrados às fls. 164 do livro 2-F de
Registro Geral, relativos ao imóvel denominado FAZENDA CAIBROS, Lote nº 09, com
área de 630,00 has. (seiscentos e trinta hectares), figurando como
proprietário: SOSIO JOSÉ DE SOUZA, e como transmitente: SEBASTIÃO GONEI;
·
Registro
nº R-1-1.301, lavrado às fls. 164 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel acima descrito, possuindo uma
área de 2.330,00 has. (dois mil trezentos e trinta hectares), figurando como
proprietário: SEBASTIÃO GONEI, e como transmitente: ALFREDO RIBEIRO LOPES.
·
Registro
nº R-3-1.301, lavrado às fls. 164 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel acima descrito, possuindo uma
área de 1.700,00 has. (um mil e setecentos hectares), figurando como
proprietário: JOVINO LOURENÇO DE OLIVEIRA, e como transmitente: SÓSIO JOSÉ DE
SOUZA.
·
Matrícula
nº M-1.302 e Registro nº R-3-1.302, lavrados às fls. 165 do livro 2-F de
Registro Geral, relativos ao imóvel denominado FAZENDA CAIBROS, Lote nº 17, com
área de 1.432,73,05 has. (um mil quatrocentos e trinta e dois hectares setenta
e três ares e cinco centiares), figurando como proprietário: ERNESTO SOARES DA
SILVA, e como transmitente: HERALDO DE SOUZA;
·
Registro
nº R-2-1.302, lavrado às fls. 165 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel acima descrito, possuindo uma
área de 968,00 has. (novecentos e sessenta e oito hectares), figurando como
proprietário: CANENG – CANEDO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., e como transmitente:
HERALDO DE SOUZA.
·
Registro
nº R-1-1.302, lavrado às fls. 165 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel acima descrito, figurando como
proprietário: HERALDO DE SOUZA, e como transmitente: ALFREDO RIBEIRO
LOPES.
·
Matrícula
nº M-1.312 e Registro nº R-2-1.312, lavrados às fls. 176-v do livro 2-F de
Registro Geral, relativos ao imóvel denominado FAZENDA CAIBROS, Lotes nº 14 e
21, com área de 5.454,23,75 has. (cinco mil quatrocentos e cinqüenta e quatro
hectares vinte e três ares e setenta e cinco centiares), figurando como
proprietário: R. E. K. – CONSTRUTORA LTDA., e como transmitente: ROBERTO CARLOS
DA SILVA KURZWELL, ERIC DA SILVA KURZUELL E ROBERTO KURZUELL;
·
Registro
nº R-1-1.312, lavrado às fls. 176 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo a parte do imóvel acima descrito,
figurando como proprietário: ROBERTO CARLOS DA SILVA KURZWELL, ERIC DA SILVA
KURZUELL E ROBERTO KURZUELL, e como transmitente: JOSÉ FERREIRA.
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Registro
nº R-1-1.292, lavrado às fls. 140 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo a parte do imóvel acima descrito, com
área de 2.864,23,75 (dois mil oitocentos e sessenta e quatro hectares vinte e
três ares e setenta e cinco centiares), figurando como proprietário: PAULO
AFONSO RODRIGUES, e como transmitente: ALFREDO RIBEIRO LOPES.
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Registro
nº R-1-1.311, lavrado às fls. 175 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo a parte do imóvel acima descrito, com
área de 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa hectares), figurando como
proprietário: JOSÉ FERREIRA, e como transmitente: ALFREDO RIBEIRO LOPES.
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Matrícula
nº M-1.314 e Registro nº R-3-1.314, lavrados às fls. 179 do livro 2-F de
Registro Geral, relativos ao imóvel denominado FAZENDA CAIBROS, Lote nº 23, com
área de 2.584,00 has. (dois mil quinhentos e oitenta e quatro hectares),
figurando como proprietário: JOSIAS FERREIRA ALVES, e como transmitente: DIVINO
ANTÔNIO SOARES.
·
Registro
nº R-2-1.314, lavrado às fls. 179 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel acima descrito, figurando como
proprietário: DIVINO ANTÔNIO SOARES, e como transmitente: KARVO SIMACAVA.
·
Registro
nº R-1-1.314, lavrado às fls. 179 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel acima descrito, figurando como
proprietário: KARVO SIMACAVA, e como transmitente: ALFREDO RIBEIRO LOPES.
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Matrícula nº M-1.316 e Registro nº R-5-1.316,
lavrados às fls. 181-v do livro 2-F de Registro Geral, relativos ao imóvel
denominado FAZENDA CAIBROS, Lote nº 23, com área de 2.584,00 has. (dois mil quinhentos
e oitenta e quatro hectares), figurando como proprietário: AGROPECUÁRIA E
COLONIZADORA SÃO GONÇALO LTDA., e como transmitente: NELI TEMPORAL NOGUEIRA.
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Registro
nº R-4-1.316, lavrado às fls. 181-v
do livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel acima descrito, figurando
como proprietário: NELI TEMPORAL NOGUEIRA, e como transmitente: AGROFLORESTAL
SARANA LTDA.
·
Registro
nº R-2-1.316, lavrado às fls. 181-v
do livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel acima descrito, figurando
como proprietário: AGROFLORESTAL SARANA LTDA., e como transmitente: LUCAS BRAZ BORGES.
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Registro
nº R-1-1.316, lavrado às fls. 181-v
do livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel formado pela união dos lotes
16, 27 e 23, com área de 8.128,78,78 has. (oito mil cento e vinte e oito
hectares setenta e oito ares e setenta e oito centiares), figurando como
proprietário: LUCAS BRAZ BORGES, e como transmitente: ANTIJE GERLACH, KARVO SIMACAVA, e GLICÉRIO VANDERLEI FONSECA DO
NASCIMENTO.
·
Registro
nº R-1-1.315, lavrado às fls. 180 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao lote 27 acima descrito, figurando como
proprietário: ANTIJE GERLACH, e como transmitente: ALFREDO RIBEIRO LOPES.
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Registro
nº R-1-1.314, lavrado às fls. 179 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao lote 23 acima descrito, figurando como
proprietário: KARVO SIMACAVA, e como transmitente: ALFREDO RIBEIRO LOPES.
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Registro
nº R-1-1.291, lavrado às fls. 139 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao lote 16 acima descrito, figurando como
proprietário: GLICÉRIO VANDERLEI FONSECA DO NASCIMENTO, e como transmitente:
ALFREDO RIBEIRO LOPES.
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Registro
nº R-6-1.316, lavrado às fls. 181-v
do livro 2-F de Registro Geral, relativo aos lotes 16 e 27 acima descritos, com
área de 5.544,78,78 (cinco mil quinhentos e quarenta e quatro hectares setenta
e oito ares e setenta e oito centiares)
figurando como proprietário: AGROPECUÁRIA E COLONIZADORA SÃO GONÇALO
LTDA., e como transmitente: NELI TEMPORAL
NOGUEIRA.
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Registro
nº R-3-1.316, lavrado às fls. 181-v
do livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel acima descrito, figurando
como proprietário: NELI TEMPORAL NOGUEIRA, e como transmitente: AGROFLORESTAL
SARANA LTDA..
·
Matrícula
nº M-1.324 e Registro nº R-2-1.324, lavrados às fls. 192 do livro 2-F de
Registro Geral, relativos ao imóvel denominado FAZENDA CAIBROS, parte do Lote
nº 05, com área de 1.000,00 has. (um mil hectares), figurando como
proprietário: FERNANDO ANTÔNIO TEODORO SORROCHE, e como transmitente: LUIZ
BARBOSA CAMPOS JÚNIOR.
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Registro
nº R-1-1.324, lavrado às fls. 192 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel denominado lote 05 da Fazenda
Caibros, com área de 2.400,52,47 has. (dois mil quatrocentos hectares cinqüenta
e dois ares e quarenta e sete centiares), figurando como proprietário: LUIZ
BARBOSA CAMPOS JÚNIOR, e como transmitente: ALFREDO RIBEIRO LOPES.
·
Registro
nº R-4-1.324, lavrado às fls. 192-v
do livro 2-F de Registro Geral, relativo a parte do lote 05 da Fazenda Caibros,
com área de 1.400,52,47 has. (um mil quatrocentos hectares cinqüenta e dois
ares e quarenta e sete centiares), figurando como proprietário: AMANDA CAMPE DA
SILVA, e como transmitente: JOSÉ FERREIRA BORGES.
·
Registro
nº R-3-1.324, lavrado às fls. 192 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel acima descrito, figurando como
proprietário: LUIZ BARBOSA CAMPOS JÚNIOR, e como transmitente: JOSÉ FERREIRA
BORGES.
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Matrícula
nº M-1.320 e Registro nº R-3-1.320, lavrados às fls. 186-v do livro 2-F de
Registro Geral, relativos ao imóvel denominado FAZENDA CAIBROS Lote nº 24, com
área de 2.452,43,08 has. (dois mil quatrocentos e cinqüenta e dois hectares
quarenta e três ares e oito centiares), figurando como proprietário: LUIZ
CARLOS NUNES CASTELO – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, e como transmitente: LUIZ
CARLOS NUNES CASTELO e sua mulher.
·
Registro
nº R-2-1.320, lavrado às fls. 186-v
do livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel acima descrito, figurando
como proprietário: LUIZ CARLOS NUNES BOTELHO, e como transmitente: LÍDIO
BOTELHO.
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Registro
nº R-1-1.320, lavrado às fls. 186 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel acima descrito, figurando como
proprietário: LÍDIO BOTELHO, e como transmitente: ALFREDO RIBEIRO LOPES.
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Matrícula
nº M-1.315 e Registro nº R-5-1.315, lavrados às fls. 016-v do livro 2-H de
Registro Geral, relativos ao imóvel denominado FAZENDA CAIBROS, parte do Lote
nº 27, com área de 968,00 has. (novecentos e sessenta e oito hectares),
figurando como proprietário: WALDIR FRANCISCO ALVES, e como transmitente: JOÃO
BATISTA DA SILVA.
·
Registro
nº R-4-1.315, lavrado às fls. 016-v
do livro 2-H de Registro Geral, relativo ao imóvel acima descrito, figurando
como proprietário: JOÃO BATISTA DA SILVA, e como transmitente: DIVINO ANTÔNIO
SOARES.
·
Registro
nº R-2-1.315, lavrado às fls. 016-v
do livro 2-H de Registro Geral, relativo ao imóvel acima descrito, figurando
como proprietário: DIVINO ANTÔNIO SOARES, e como transmitente: ANTIJE GERLACH.
·
Registro
nº R-3-1.315, lavrado às fls. 016 do
livro 2-H de Registro Geral, relativo a parte do Lote 27, com área de 633,32,00
has. (seiscentos e trinta e três hectares trinta e dois ares), figurando como
proprietário: HOMERO VEIGA DE ARAÚJO, e como transmitente: DIVINO ANTÔNIO
SOARES.
·
Registro
nº R-5-1.315, lavrado às fls. 017 do
livro 2-H de Registro Geral, relativo a parte do Lote 27, com área de
1.098,69,00 has. (um mil e noventa e oito hectares sessenta e nove ares), feito
em duplicidade com o R-5-1315 acima cancelado,
figurando como proprietário: JESUS SILVÉRIO DE OLIVEIRA, e como
transmitente: DIVINO ANTÔNIO SOARES.
·
Registro
nº R-1-1.687, lavrado às fls. 061-v
do livro 2-H de Registro Geral, relativo ao imóvel denominado Fazenda Mato
Grande, da Data Caibros, com área de 615,01,59 has. (seiscentos e quinze
hectares um ares e cinqüenta e nove centiares), figurando como proprietário:
ALVÍDO BECKER e sua mulher, ROMEU GOMES DE AGUIAR e sua mulher, e como
transmitente: DIVINO ANTÔNIO SOARES.
·
Registro
nº R-5-1.287, lavrado às fls. 130-v
do livro 2-F de Registro Geral, relativo a parte do Lote 22 da Fazenda Caibros,
com área de 1.295,01,59 has. (um mil
duzentos e noventa e cinco hectares um are a cinqüenta e nove centiares),
figurando como proprietário: DIVINO ANTÔNIO SOARES, e como transmitente:
ANTÔNIO CAMPOS FILHO.
·
Registro
nº R-2-1.287, lavrado às fls. 130 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao Lote 22 da Fazenda Caibros, com área
de 2.995,01,59 has. (dois mil
novecentos e noventa e cinco hectares um are e cinqüenta e nove centiares),
figurando como proprietário: ANTÔNIO CAMPOS FILHO, e como transmitente: SÔNIA
ROTTER.
·
Registro
nº R-1-1.287, lavrado às fls. 130 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel acima descrito, figurando como
proprietário: SÔNIA ROTTER, e como transmitente: ALFREDO RIBEIRO LOPES.
·
Registro
nº R-1-1.629, lavrado às fls. 031-v
do livro 2-H de Registro Geral, relativo ao imóvel denominado Fazenda Mato
Grande, da Data Caibros, com área de 680,00,00 has. (seiscentos e oitenta
hectares), figurando como proprietário: ALVÍDO BECKER e sua mulher, e como
transmitente: DIVINO ANTÔNIO SOARES; com origem no R-5-1.287 acima cancelado.
·
Registro
nº R-3-1.919, lavrado às fls. 089-v
do livro 2-I de Registro Geral, relativo a parte do Lote 22 da Fazenda Caibros,
com área de 1.458,00,00 has. (um mil
quatrocentos e cinqüenta e oito hectares), figurando como proprietário: JOSÉ
CARLOS BARBUIO e sua mulher, e como transmitente: ERONDINA CARRARO
BERNARTT e seu esposo.
·
Registro
nº R-3-1.287, lavrado às fls. 130 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel acima descrito, figurando como
proprietário: ERONDINA CARRARO BERNARTT e seu esposo, e como transmitente:
ANTÔNIO CAMPOS FILHO; com origem no R-2-1.287 acima cancelado.
·
Registro
nº R-4-1.287, lavrado às fls. 130-v
do livro 2-F de Registro Geral, relativo a parte do Lote 22, com área de 242,00
has. (duzentos e quarenta e dois hectares), figurando como proprietário:
DORISVALDO RODRIGUES DA SILVA, e como transmitente: ERONDINA CARRARO BERNARTT e
seu esposo; com origem no R-3-1.287 acima cancelado.
·
Registro
nº R-1-1.697, lavrado às fls. 066-v
do livro 2-H de Registro Geral, relativo aos imóveis denominados Fazenda
Formosa e Fazenda Boa Vista, da Data Caibros, com área de 2.395,29,71 has (dois
mil trezentos e noventa e cinco hectares vinte e nove ares e setenta e um
centiares) e 2.214,00 has. (dois mil duzentos e quatorze hectares), figurando
como proprietário: CLEBER BORGES NASCENTE e RUI CASSIANO VALTUILLE MARTINEZ, e
como transmitente: ANTÔNIO CAMPOS FILHO.
·
Registro
nº R-2-2.318, lavrado às fls. 183 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao Lote 07 da Fazenda Caibros, com área
de 2.214,00 has., figurando como proprietário: ANTÔNIO CAMPOS FILHO, e como
transmitente: JOSÉ CARLOS MANETO.
·
Registro
nº R-2-1.298, lavrado às fls. 159 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao Lote 25 da Fazenda Caibros, com área
de 2.395,29,71 has., figurando como proprietário: ANTÔNIO CAMPOS FILHO, e como
transmitente: NEIDE DULCE LADEIRA DE REZENDE.
·
Registro
nº R-1-2.318, lavrado às fls. 183 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao Lote 07 da Fazenda Caibros, com área
de 2.214,00 has., figurando como proprietário: JOSÉ CARLOS MANETO, e como
transmitente: ALFREDO RIBEIRO LOPES.
·
Registro
nº R-1-1.298, lavrado às fls. 159 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao Lote 25 da Fazenda Caibros, com área
de 2.395,29,71 has., figurando como proprietário: NEIDE DULCE LADEIRA DE
REZENDE, e como transmitente: ALFREDO RIBEIRO LOPES.
·
Matrícula
nº M-1.927, lavrada às fls. 093-v do
livro 2-I de Registro Geral, relativo a parte do Lote 12 (12-A) da Data Caibros,
com área de 977,68 has (novecentos e setenta e sete hectares e sessenta e oito
ares), figurando como proprietário: JOÃO JESUS SOUSA, e como transmitente:
ÉDSON CAMPOS BORGES.
·
Registro
nº R-3-1.267, lavrado às fls. 99 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao Lote 12 da Fazenda Caibros, com área
de 2.398,48,16 has., figurando como proprietário: ÉDSON CAMPOS BORGES, e como
transmitente: JUAREZ JOSÉ DA SILVA.
·
Registro
nº R-2-1.267, lavrado às fls. 99 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao Lote 12 da Fazenda Caibros, figurando
como proprietário: JUAREZ JOSÉ DA SILVA, e como transmitente: JACY APARECIDO
PAVÃO.
·
Registro
nº R-1-1.267, lavrado às fls. 99 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao Lote 12 da Fazenda Caibros, figurando
como proprietário: JACY APARECIDO PAVÃO, e como transmitente: ALFREDO RIBEIRO
LOPES.
·
Registro
nº R-165-M-147, lavrado às fls. 133-v
do livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado Data Caibros,
com área de 14.520,00 has. (quatorze mil quinhentos e vinte hectares),
figurando como proprietário: EDUARDO LEME FRANCO GUIMARÃES, e como
transmitente: ALFREDO RIBEIRO LOPES.
·
Matrícula
nº M-2.010, lavrada às fls. 35 do livro 2-J de Registro Geral, e o Registro nº
R-1-780, lavrado às fls. 120 do livro
2-C de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado Data Caibros, com
área de 1.520,00 has. (um mil quinhentos e vinte hectares), figurando como
proprietário: ALFREDO RIBEIRO LOPES, e como transmitente: JOÃO LEMOS DE
ALMEIDA.
·
Registro
nº R-1.184, lavrado às fls. 165-v/166
do livro 3-B antigo de Transcrição das Transmissões, relativo ao imóvel Data
Caibros, com área de 14.520,00 has. (quatorze mil quinhentos e vinte hectares),
figurando como proprietário: JOÃO LEMOS DE ALMEIDA, e como transmitente:
ALFREDO RIBEIRO LOPES.
·
Registro
nº R-3-1.281, lavrado às fls. 122 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado lote 13 da
Data Caibros, com área de 2.286,00 has. (dois mil duzentos e oitenta e seis
hectares), figurando como proprietário: GARAVELO & CIA, e como
transmitente: DENIS NOGUEIRA.
·
Registro
nº R-2-1281, lavrado às fls. 122 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima descrito, figurando
como proprietário: DENIS NOGUEIRA, e como transmitente: MARCO ANTÔNIO PIERRE.
·
Registro
nº R-1-1281, lavrado às fls. 122 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima descrito, figurando
como proprietário: MARCO ANTÔNIO PIERRE, e como transmitente: ALFREDO RIBEIRO
LOPES.
·
Registro
nº R-2-1.271, lavrado às fls. 103 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado Fazenda
Caibros, com área de 2.900,00 has. (dois mil e novecentos hectares), figurando
como proprietário: JOSÉ LINO DA SILVA, e como transmitente: ELZA FIGUEIREDO.
·
Registro
nº R-1-1.271, lavrado às fls. 103 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima descrito, figurando
como proprietário: ELZA FIGUEIREDO, e como transmitente: ALFREDO RIBEIRO LOPES.
·
Registro
nº R-4-1.270, lavrado às fls. 102-v
do livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado lote 19 da
Data Caibros, com área de 2.886,74,49 has. (dois mil oitocentos e oitenta e
seis hectares setenta e quatro ares e quarenta e nove centiares), figurando
como proprietário: WILSON ANTÔNIO DE MENESES, e como transmitente: JOSÉ LINO DA
SILVA.
·
Registro
nº R-3-1270, lavrado às fls. 102-v do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima descrito, figurando
como proprietário: JOSÉ LINO DA SILVA, e como transmitente: MARIA JOSÉ LANDO DE
FREITAS.
·
Registro
nº R-2-1270, lavrado às fls. 102 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima descrito, figurando
como proprietário: MARIA JOSÉ LANDO DE FREITAS, e como transmitente: JOÃO
OTÁVIO DGNONE MELO.
·
Registro
nº R-1-1270, lavrado às fls. 102 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima descrito, figurando
como proprietário: JOÃO OTÁVIO DGNONE MELO, e como transmitente: ALFREDO
RIBEIRO LOPES.
·
Registro
nº R-4-1.269, lavrado às fls. 101 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado parte do lote
18 da Data Caibros, com área de 1.460,31,24 has. (um mil quatrocentos e
sessenta hectares trinta e um e vinte e quatro centiares), figurando como proprietário:
ROMEU GOMES DE AGUIAR, e como transmitente: JOSÉ FERREIRA BORGES.
·
Registro
nº R-3-1269, lavrado às fls. 101 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao lote 18 da Data Caibros, com área de
2.920,62,48 has., figurando como proprietário: JOSÉ FERREIRA BORGES, e como
transmitente: MARIA LÚCIA ROCHA MANRESA.
·
Registro
nº R-2-1269, lavrado às fls. 101 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima descrito, figurando
como proprietário: MARIA LÚCIA ROCHA MANRESA, e como transmitente: MARIO
CREPALDI.
·
Registro
nº R-1-1269, lavrado às fls. 101 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima descrito, figurando
como proprietário: MARIO CREPALDI, e como transmitente: ALFREDO RIBEIRO LOPES.
·
Registro
nº R-5-1.269, lavrado às fls. 101 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado parte do lote
18 da Data Caibros, com área de 1.460,31,24 has. (um mil quatrocentos e
sessenta hectares trinta e um e vinte e quatro centiares), figurando como
proprietário: ALVIDO BECKER, e como transmitente: JOSÉ FERREIRA BORGES.
·
Registro
nº R-3-1.268, lavrado às fls. 100 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado lote 11 da
Data Caibros, com área de 2.125,00,00 has. (dois mil cento e vinte e cinco
hectares), figurando como proprietário: MINERAÇÃO RIOLAVADO LTDA., e como
transmitente: MARIA LUCIA ROCHA MANRESA.
·
Registro
nº R-2-1.268, lavrado às fls. 100 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima descrito, figurando
como proprietário: MARIA LUCIA ROCHA MANRESA, e como transmitente: NILTON
RODRIGUES.
·
Registro
nº R-1-1.268, lavrado às fls. 100 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima descrito, figurando
como proprietário: NILTON RODRIGUES e como transmitente: ALFREDO RIBEIRO LOPES.
·
Registro
nº R-3-1.267, lavrado às fls. 99 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado parte do lote
12 da Data Caibros, com área de 1.420,80,16 has. (um mil quatrocentos e vinte
hectares oitenta ares e dezesseis centiares), figurando como proprietário:
ÉDSON CAMPOS BORGES, e como transmitente: JUAREZ JOSÉ DA SILVA.
·
Registro
nº R-2-1.267, lavrado às fls. 99 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao lote 12 da Data Caibros, com área de
2.398,48,16 has., figurando como proprietário: JUAREZ JOSÉ DA SILVA, e como
transmitente: JACY APARECIDO PAVÃO.
·
Registro
nº R-1-1.267, lavrado às fls. 99 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima descrito, figurando
como proprietário: JACY APARECIDO PAVÃO, e como transmitente: ALFREDO RIBEIRO
LOPES.
·
Registro
nº R-3-1.264, lavrado às fls. 96 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado lote 04 da
Data Caibros, com área de 2.011,23,38 has. (dois mil e onze hectares vinte e
três ares e trinta e oito centiares), figurando como proprietário: AGROPECUÁRIA
RIOLAVADO – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., e como transmitente: ALCIDES
MANRESA SOBRINHO.
·
Registro
nº R-2-1.264, lavrado às fls. 96 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima descrito, figurando
como proprietário: ALCIDES MANRESA SOBRINHO, e como transmitente: OSMAR COPI.
·
Registro
nº R-1-1.264, lavrado às fls. 96 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima descrito, figurando
como proprietário: OSMAR COPI, e como transmitente: ALFREDO RIBEIRO LOPES.
·
Registro
nº R-5-1.265, lavrado às fls. 97-v do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado parte do lote 06
da Data Caibros, com área de 968,00 has. (novecentos e sessenta e oito
hectares), figurando como proprietário: CÍCERO CIACCIO, e como transmitente:
SALMA MARIA DE OLIVEIRA.
·
Registro
nº R-4-1.265, lavrado às fls. 97-v do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado parte do lote
06 da Data Caibros, com área de 968,00 has. (novecentos e sessenta e oito
hectares), figurando como proprietário: WALDIR JOSÉ DE SOUSA, e como
transmitente: SALMA MARIA DE OLIVEIRA.
·
Registro
nº R-2-1.265, lavrado às fls. 97 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado lote 06 da
Fazenda Caibros, com área de 2.394,75,00 has., figurando como proprietário:
SALMA MARIA DE OLIVEIRA, e como transmitente: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA NINOVANZO.
·
Registro
nº R-1-1.265, lavrado às fls. 97 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima descrito, figurando
como proprietário: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA NINOVANZO, e como transmitente:
ALFREDO RIBEIRO LOPES.
·
Registro
nº R-2-1.265, lavrado às fls. 97 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado parte do lote
06 da Data Caibros, com área de 458,75 has. (quatrocentos e cinqüenta e oito
hectares e setenta e cinco ares), figurando como proprietário: SALMA MARIA DE
OLIVEIRA, e como transmitente: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA NINOVANZO.
·
Registro
nº R-2-1.266, lavrado às fls. 98 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado lote 08 da
Data Caibros, com área de 2.561,40,84 has. (dois mil quinhentos e sessenta e um
hectares quarenta ares e oitenta e quatro centiares), figurando como
proprietário: ALCIDES MANRESA., e como transmitente: MARIA CÉLIA FIGUEIREDO.
·
Registro
nº R-1-1.266, lavrado às fls. 98 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima descrito, figurando
como proprietário: MARIA CÉLIA FIGUEIREDO, e como transmitente: ALFREDO RIBEIRO
LOPES.
·
Registro
nº R-1-1.263, lavrado às fls. 95 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado lote 03 da Data
Caibros, com área de 2.615,46,21 has. (dois mil seiscentos e quinze hectares
quarenta e seis ares e vinte e um centiares), figurando como proprietário:
MARIA ELIZA CRESPALDI PEDRO, e como transmitente: ALFREDO RIBEIRO LOPES.
·
Registro
nº R-2-1.263, lavrado às fls. 95 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado parte do lote
03 da Data Caibros, com área de 484,00 has. (quatrocentos e oitenta e quatro
hectares), figurando como proprietário: CARLOS ROBERTO SESTUCCI, e como
transmitente: MARIA ELIZA CRESPALDI PEDRO.
·
Registro
nº R-3-1.263, lavrado às fls. 95 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado parte do lote
03 da Data Caibros, com área de 968,00 has. (novecentos e sessenta e oito
hectares), figurando como proprietário: ADELMO SESTUCCI, e como transmitente:
MARIA ELIZA CRESPALDI PEDRO.
·
Registro
nº R-4-1.263, lavrado às fls. 95 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado parte do lote
03 da Data Caibros, com área de 1.163,46,21 has. (um mil cento e sessenta e
três hectares quarenta e seis ares e vinte e um centiares), figurando como
proprietário: JOSÉ SESTUCCI e LUIZ EDUARDO SESTUCCI, e como transmitente: MARIA
ELIZA CRESPALDI PEDRO.
·
Registro
nº R-1-1.266, lavrado às fls. 94 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado lote 01 da
Data Caibros, com área de 2.421,02,01 has. (dois mil quatrocentos e vinte e um
hectares dois ares e um centiar), figurando como proprietário: DONATA APARECIDA
FERRO, e como transmitente: ALFREDO RIBEIRO LOPES.
·
Registro
nº R-2-1.262, lavrado às fls. 94 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima denominado,
figurando como proprietário: SALMA MARIA DE OLIVEIRA, e como transmitente:
DONATA APARECIDA.
·
Registro
nº R-4-1.262, lavrado às fls. 94-v do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima denominado,
figurando como proprietário: CIPLAST – COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA.,
e como transmitente: SALMA MARIA DE OLIVEIRA.
·
Registro
nº R-5-1.262, lavrado às fls. 94-v do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima denominado,
figurando como proprietário: CAMPEÇAS – CAMARGO PEÇAS LTDA., e como
transmitente: CIPLAST – COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA.
·
Registro
nº R-4-565, lavrado às fls. 205-v do
livro 2-B de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado Fazenda São
Paulo, Data Caibros, com área de 9.680,00 has. (nove mil seiscentos e oitenta
hectares), figurando como proprietário: ALAMO S/A – EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES,
e como transmitente: JURANDIR CARDOSO DE ABREU SÁ.
·
Registro
nº R-1-565, lavrado às fls. 205 do
livro 2-B de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima descrito, figurando
como proprietário: JURANDIR CARDOSO DE ABREU SÁ, e como transmitente: VILOBALDO
ALMEIDA DE SOUZA.
·
Registro nº
R-57/51, R-58/51, R-59/51,
R-60/51, R-61/51, R-62/51, lavrados
às fls. 46 e 46-v do livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel rural
acima descrito, figurando como proprietário: VILOBALDO ALMEIDA DE SOUZA, e como
transmitente: PAULO ROBERTO DA SILVA.
·
Registro
nº R-48-51, lavrado às fls. 46 do
livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima descrito, figurando
como proprietário: PAULO ROBERTO DA SILVA, e como transmitente: ALFREDO RIBEIRO
LOPES.
·
Registro
nº R-1-802, lavrado às fls. 142 do
livro 2-C de Registro Geral, relativo ao imóvel rural com área de 700,00 has
(setecentos hectares), figurando como proprietário: ALDENIR MACHADO FEITOSA, e
como transmitente: ALFREDO RIBEIRO LOPES.
·
Registro
nº R-3-802, lavrado às fls. 142 do
livro 2-C de Registro Geral, relativo ao imóvel rural da Data Caibros com área
de 300,00 has. (trezentos hectares), figurando como proprietário: CLAUDINO ETC
COMPANHIA, e como transmitente: ALDENIR MACHADO FEITOSA.
·
Registro
nº R-4-802, lavrado às fls. 142 do
livro 2-C de Registro Geral, relativo ao imóvel rural da Data Caibros com área
de 400,00 has. (quatrocentos hectares), figurando como proprietário: RICARDO
NETO KÓS, e como transmitente: ALDENIR MACHADO FEITOSA.
·
Registro
nº R-239-208, lavrado às fls. 174 do
livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado Data Caibros,
com área de 5.348,20 has. (cinco mil trezentos e quarenta e oito hectares e
vinte ares), figurando como proprietário: ANTÔNIO CARLOS SILVA, e como
transmitente: ALFREDO RIBEIRO LOPES.
·
Registro
nº R-113-99, lavrado às fls. 94 do
livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado Data Caibros,
com área de 1.210,00 has. (um mil duzentos e dez hectares), figurando como
proprietário: SAPEL SOCIEDADE AGROPECUÁRIA LTDA, e como transmitente: DEUSDEDIT
DUARTE COSTA.
·
Registro
nº R-49-52, lavrado às fls. 47 do
livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima descrito, figurando
como proprietário: DEUSDEDIT DUARTE COSTA, e como transmitente: ALFREDO RIBEIRO
LOPES.
·
Registro
nº R-843, lavrado às fls. 93/94 do
livro 3-B de Transcrição das Transmissões, relativo ao imóvel rural denominado
Fazenda Caibros, com área de 500,00 has. (quinhentos hectares), figurando como
proprietário: RAIMUNDA ALMEIDA AQUINO, e como transmitente: ALFREDO RIBEIRO
LOPES.
·
Registro
nº R-4-780, lavrado às fls. 274 do
livro 2-D de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado Data Caibros,
com área de 10.000,00 has. (dez mil hectares), figurando como proprietário: A
FIRMA AGROPECUÁRIA GOIATINS, e como transmitente: JOÃO GONÇALVES DE ANDRADE.
·
Registro
nº R-3-780, lavrado às fls. 120 do
livro 2-C de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima descrito, figurando
como proprietário: JOÃO GONÇALVES DE ANDRADE, e como transmitente: ALFREDO
RIBEIRO LOPES.
·
Registro
nº R-1-780, lavrado às fls. 120 do
livro 2-C de Registro Geral, relativo ao imóvel rural com área de 14.520,00
(quatorze mil quinhentos e vinte hectares), figurando como proprietário:
ALFREDO RIBEIRO LOPES, e como transmitente: JOÃO LEMOS DE ALMEIDA.
·
Registro
nº R-1.184, lavrado às fls. 165-v/166
do livro 3-B de Transcrição das Transmissões, relativo ao imóvel rural acima
descrito, figurando como proprietário: JOÃO LEMOS DE ALMEIDA, e como transmitente:
ALFREDO RIBEIRO LOPES.
·
Registro
nº R-1.238, lavrado às fls. 178-v/179
do livro 3-B de Transcrição das Transmissões, relativo ao imóvel rural
denominado Fazenda Caibros, com área de 500,00 has (quinhentos hectares),
figurando como proprietário: JOSÉ CRUZ DE SOUZA, e como transmitente: ABÍLIO
TEIXEIRA DE SOUZA.
·
Registro
nº R-824, lavrado às fls. 91-v/92 do
livro 3-B de Transcrição das Transmissões, relativo ao imóvel rural acima
descrito, figurando como proprietário: ABÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA, e como
transmitente: ALFREDO RIBEIRO LOPES.
·
Registro
nº R-49-52, lavrado às fls. 47 do
livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado Fazenda
Caibros, com área de 667,92 has. (seiscentos e sessenta e sete hectares e
noventa e dois ares), figurando como proprietário: DEUSDEDIT DUARTE COSTA, e
como transmitente: ALFREDO RIBEIRO LOPES.
·
Registro
nº R-1.267, lavrado às fls. 184-v/185
do livro 3-B de Transcrição das Transmissões, relativo ao imóvel rural
denominado Fazenda Caibros, com área de 3.000,00 has. (três mil hectares),
figurando como proprietário: JOSÉ SALVADOR GROPPA, e como transmitente: ALFREDO
RIBEIRO LOPES.
·
Registro
nº R-1-1.697, lavrado às fls. 66-v do
livro 2-H de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado Fazenda Formosa,
Data Caibros, com área de 2.395,29,71 has. (dois mil trezentos e noventa e
cinco hectares vinte e nove ares e setenta e um centiares) e Fazenda Boa Vista,
Data Caibros, com área de 2.214,00 has. (dois mil duzentos e quatorze
hectares), figurando como proprietário: CLEBER BORGES NASCENTE e sua mulher,
RUI CASSIANO VALTUILLE MARTINEZ e sua mulher, e como transmitente: ANTÔNIO
CAMPOS FILHO.
·
Registro
nº R-2-2.318, lavrado às fls. 183 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado lote 07 da
Fazenda Caibros, com área de 2.214,00 has, figurando como proprietário: ANTÔNIO
CAMPOS FILHO, e como transmitente: JOSÉ CARLOS MANETO.
·
Registro
nº R-2-1.298, lavrado às fls. 159 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado lote 25 da
Fazenda Caibros, com área de 2.395,29,71 has., figurando como proprietário:
ANTÔNIO CAMPOS FILHO, e como transmitente: NEIDA DULCE LADEIRA DE REZENDE.
·
Registro
nº R-1-2.318, lavrado às fls. 183 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado lote 07 da
Fazenda Caibros, com área de 2.214,00 has, figurando como proprietário: JOSÉ
CARLOS MANETO, e como transmitente: ALFREDO RIBEIRO LOPES.
·
Registro
nº R-1-1.298, lavrado às fls. 159 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado lote 25 da
Fazenda Caibros, com área de 2.395,29,71 has., figurando como proprietário:
NEIDE DULCE LADEIRA DE REZENDE, e como transmitente: ALFREDO RIBEIRO LOPES.
·
Registro
nº R-2-780, lavrado às fls. 120 do
livro 2-C de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado Data Caibros,
com área de 3.000,00 has (três mil hectares), figurando como proprietário:
SEBASTIÃO FARJADO BARBOSA e JOSÉ ARNALDO DE PINHO DE RODRIGUES, e como
transmitente: ALFREDO RIBEIRO LOPES.
·
Registro
nº M-2.007, lavrado às fls. 33-v do livro 2-J de Registro Geral, relativo ao
imóvel rural acima descrito, tendo como origem o R-2-780 cancelado
anteriormente.
II – DETERMINAR à Oficial
Registradora do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Goiatins que
proceda à imediata averbação deste Provimento ao final das matrículas,
registros e averbações canceladas, para que produza os devidos efeitos
jurídicos.
III – DETERMINAR à Oficial
Registradora que, efetivadas as averbações, proceda à elaboração de edital de notificação
dos interessados, na conformidade do disposto nos §§ 1º, 2º, 3º e 4º do artigo
1º da Lei Federal n.º 6.739/79, diante da evidente impossibilidade de
notificação pessoal. Enviando o edital a ser elaborado a este Órgão Censório
para publicação.
Gabinete da
Desembargadora Corregedora-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, aos treze
dias do mês de setembro do ano de dois mil e dois (13-09-2002).
Cumpra-se.
Publique-se. Registre-se.
Desembargadora DALVA MAGALHÃES
Corregedora-Geral
da Justiça