PROVIMENTO Nº 033/2002-CGJ
-
anexo 9-
“Declara a
inexistência e cancelamento das matrículas, registros e averbações dos imóveis
rurais abaixo arrolados, referentes ao Cartório de Registro de Imóveis e anexos
de Goiatins-TO”.
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, Desembargadora DALVA MAGALHÃES, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo INCRA – Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária junto a esta Corregedoria-Geral da Justiça,
através do qual foram denunciadas irregularidades nos registros de imóveis
rurais atinentes ao Cartório supra mencionado, requerendo, ao final, a
intervenção deste Órgão, conforme consta nos autos administrativos n.º
3.291/02 – CGJ;
CONSIDERANDO a competência atribuída ao Corregedor-Geral da Justiça pela Lei
Federal n.º 6.739/79, para declarar a inexistência e o cancelamento de
matrículas e registros de imóveis rurais feitos em desacordo com a legislação
específica (artigos 221 e seguintes da Lei Federal n.º 6.015/73 – Lei de
Registros Públicos) ou vinculados a título nulo de pleno direito;
CONSIDERANDO que os imóveis rurais, objetos das matrículas e registros abaixo
cancelados, tiveram as suas áreas de terra “criadas”
ou “majoradas” indevidamente,
tratando-se de posse levada a registro, caracterizando o desacordo com a
legislação específica e evidenciando nulidade de pleno direito de toda a cadeia
dominial, surgindo a necessidade de intervenção judicial;
CONSIDERANDO, finalmente, todos termos da
decisão proferida por esta Corregedora-Geral da Justiça nos autos
administrativos N.º 3.291/02-CGJ, e ainda o previsto nos artigos 214 e 252 da Lei Federal
n.º 6.015/73 e na Lei Federal n.º 6.739/79 c/c artigo 23 da Lei Complementar
Estadual n.º 10/96;
RESOLVE:
I – CANCELAR as seguintes Matrículas,
Registros e Averbações, todos com referência ao Cartório de Registro de Imóveis
e Anexos do município de Goiatins-TO:
·
Registro
n.º R-143, lavrado às fls. 48v/49,
do livro 3-A de Transcrição das Transmissões,
relativo ao imóvel denominado Fazenda Santo Antônio, sem área definida,
figurando como proprietário: DIONISIO MARANHÃO e como transmitente: Espólio de
DIÓGENES LAÉRCIO DE SOUZA JAPIASSU;
·
Registro
nº R-1-1.636, lavrado às fls. 037, do
livro 2-H de Registro Geral, relativo ao imóvel acima citado, parte do quinhão
n.º 34, com área de 990,00,00 hectares,
figurando como proprietário: D.J.COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., e como transmitente: JOEL SOUSA MAIA;
·
Matrícula
n.º M-1.639 e Registro nº R-1-1.639,
lavrado às fls. 035, do livro 2-H de Registro Geral, relativo ao imóvel acima
denominado, com área de 4.880,52,00 hectares, lotes 34 e 39, figurando como
proprietário: JOEL SOUSA MAIA e como transmitente: MARCO ANTÔNIO DE DAVID
NUNES e sua esposa;
·
Matrícula
n.º M-493 e Registro n.º 2-493,
lavrado às fls. 133, do livro 2-B do livro de Registro Geral, relativo ao
imóvel acima denominado, com área de 2.400,50,00 hectares, lote 39,
figurando como proprietário: MARCO ANTÔNIO DE DAVID NUNES e como
transmitente: LEÔNIDAS JOSÉ DA SILVA;
·
Registro
n.º R-1-493, lavrado às fls. 133, do
livro 2-B de Registro Geral, relativo ao imóvel acima denominado, com área de
2.480,50,20 hectares, figurando como proprietário: LEÔNIDAS JOSÉ DA SILVA e
como transmitente: ONOFRE MACHADO DE MENDONÇA e sua esposa;
·
Matrícula
nº M-498 e Registro n.º R-1-498,
lavrado às fls. 138, do livro 2-B, relativo ao imóvel acima denominado, com área de 2.400,52,00 hectares, lote n.º 39,
figurando como proprietário: SANTINONI JOSÉ DE AGUIAR e como transmitente:
ONOFRE MACHADO DE MENDONÇA e sua
esposa; .
·
Matrícula
nº M-76 e Registro n.º R-83-76,
lavrado às fls. 71 do livro 2-A relativo ao imóvel denominado Fazenda Santo
Antônio, com área de 31.406,76,00 hectares, figurando como proprietário: OMAR
FELIPE MACHADO e ONOFRE MACHADO DE MENDONÇA como transmitente: MARCOS DIOGO
TORRES;
·
Matrícula
nº M-1.671 e Registro n.º R-1-1.671,
lavrado às fls. 52-v do livro 2-H de Registro Geral, relativo ao imóvel denominado
Fazenda Santo Antônio, com área de 2.870,50,00 hectares, figurando como
proprietário: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA e JERFE PAEL BARBOSA e como transmitente:
WALDOMIRO ABRÃO, MICHEL ABRÃO, MAURÍCIO ABRÃO e ALEXANDRE ABRÃO;
·
Matrícula
nº M-495 e Registro nº R-2-495,
lavrados às fls. 135 do livro 2-B de
Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima
denominado, com área de 1.435,25,00 hectares., figurando como
proprietário: WALDOMIRO ABRÃO e como transmitente: HILDEBRANDO ALVES DIVAL;
·
Registro
nº R-3-495, lavrados às fls. 135 do
livro 2-B, de Registro Geral, relativo ao imóvel acima denominado, com área de
1.435,25,00 hectares, figurando como proprietário: MICHEL ABRÃO, MAURÍCIO ABRÃO
e ALEXANDRE ABRÃO, e como transmitente: HILDEBRANDO ALVES DIVAL;
·
Registro
nº R-1-495, lavrados às fls. 135 do
livro 2-B, de Registro Geral, relativo ao imóvel acima descrito, quinhão n.º
36, com área de 2.870,50,00 hectares, figurando como proprietário: HILDEBRANDO
ALVES DIVAL, e como transmitente: ONOFRE MACHADO DE MENDONÇA e sua esposa;
·
Matrícula
nº M-697 e Registro nº R-1-697,
lavrados às fls. 37 do livro 2-C de Registro Geral, relativo ao imóvel rural
denominado Fazenda Santo Antônio, com área de 2.550,00,00 hectares, figurando
como proprietário: DANIEL BOACNIN e como transmitente: LUIZ SÉRGIO VASCONCELOS
e sua esposa;
·
Matrícula
n.º M-1.906 e Registro nº R-1-1.906, lavrados às fls. 83 do livro
2-I, de Registro Geral, relativo ao imóvel denominado Fazenda Rio Vermelho, do
loteamento Santo Antônio, com área de
10.553,69,09 hectares, figurando como proprietário: JOÃO EUPHRÁSIO FIOROTTO, e
como transmitente: GILBERTO LOPES BARBOSA;
·
Matrícula
n.º M-1.906, lavrados às fls. 83 do
livro 2-I de Registro Geral, relativo ao imóvel descrito acima, figurando como
proprietário: GILBERTO LOPES BARBOSA; e como transmitente: RAMATIS GOIANO DIAS,
MARCO APOLO LIMA LEITE, WALDIR LUIS DA SILVA e EDSON PEREIRA DE SOUSA ;
·
Matrícula
nº M-516 e Registro nº R-1-516, R-1-517, R-1-518, R-1-519, lavrados,
respectivamente, às fls. 156, 157, 158 e 159 do livro 2-B de Registro Geral, relativo ao imóvel denominado Fazenda
Santo Antônio, quinhão n.º 58 com área de 2.844,78,00 hectares, quinhão n.º 59
com área de 2.506,07,00 hectares, quinhão n.º 60 com área de 2.604,32,00
hectares e quinhão n.º 61 com área de 2.598,51,00 hectares, figurando como
proprietário: RAMATIS GOIANO DIAS, MARCO APOLO LIMA LEITE, WALDIR LUIS DA SILVA
e EDSON PEREIRA DE SOUSA e como transmitente: ONOFRE MACHADO DE MENDONÇA e sua
esposa;
·
Matrícula
n.º M-1.700 e Registro nº R-2-1.700,
lavrados às fls. 68 do livro 2-H de Registro Geral, relativo ao imóvel
denominado Fazenda Santo Antônio, hoje denominada Manhathan, com área de
24.200,00,00 hectares, figurando como proprietário: MARIA DE LOURDES ALVES
PINTO e como transmitente: SILVIA CRISTINA GAMBARATO DE MORAES e seu esposo;
·
Registro
nº R-1-1.700, lavrados às fls. 68 do
livro 2-H, de Registro Geral, relativo
ao imóvel descrito acima, figurando como proprietário: SILVIA CRISTINA
GAMBARATO DE MORAES e como transmitente: WORD LAND CORPORATION;
·
Registro
nº R-869, lavrados às fls. 95v/96do
livro 3-B de Transcrição das Transmissões, relativo ao imóvel acima denominado,
figurando como proprietário: WORD LAND CORPORATION e como transmitente: ONOFRE
MACHADO DE MENDONÇA e sua esposa;
·
Registro
nº R-807, lavrados às fls. 88v/89 do
livro 3-B de Transcrição das Transmissões, relativo ao imóvel descrito acima,
com área de 5.000 alqueires goianos figurando como proprietário: ONOFRE MACHADO
DE MENDONÇA, não tendo como identificar o transmitente em face de estar
ilegível o seu nome.
·
Matrícula
n.º M-1.493 e Registro nº R-2-1.493,
lavrados às fls. 57v do livro 2-G de Registro Geral, relativo ao imóvel rural
denominado Fazenda Santo Antônio, da Data Santo Antônio, com área de
4.840,00,00 hectares, figurando como proprietário: CARLOS ROBERTO ESCALÃO
PONCINI, e como transmitente: JOSÉ DA SILVA BARBOSA e sua esposa;
·
Registro
nº R-1-1.493, lavrados às fls. 57v
do livro 2-G de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima denominado,
figurando como proprietário: JOSÉ DA SILVA BARBOSA e RUI DA SILVA BARBOSA, e
como transmitente: TAKENAKA S/A- INDÚSTRIA E COMÉRCIO;
·
Matrícula
n.º M-148 e Registro nº R-167-148,
lavrados às fls. 135 do livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel rural
acima denominado, figurando como proprietário: TAKENAKA S/A- INDÚSTRIA E
COMÉRCIO , e como transmitente: JOSÉ VIEIRA FILHO e sua esposa;
·
Matrícula
n.º M-85 e Registro nº R-133-85,
lavrados às fls. 80 do livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel acima
descrito, figurando como proprietário: JOSÉ VIEIRA FILHO, e como transmitente:
CRISTÓVÃO FERNANDES DA CUNHA;
·
Registro
nº R-99-85, lavrados às fls. 80 do
livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima denominado, figurando
como proprietário: CRISTÓVÃO FERNANDES DA CUNHA e como transmitente: EVANDRO
VALLADA PAVAN;
·
Matrícula
n.º M-76 e Registro nº R-87-76,
lavrados às fls. 71v do livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel acima
descrito, figurando como proprietário: EVANDRO VALLADA PAVAN, e como
transmitente: OMAR FELIPE MACHADO;
·
Matrícula
nº M-1.150 e Registro nº R-2-1.150,
lavrados às fls. 18 do livro 2-E de Registro Geral, com área de 2.990,00,00
hectares, relativo ao imóvel rural denominado Fazenda Santo Antônio, quinhão
n.º 65, figurando como proprietário: DUÍLIO DOGNANI, e como transmitente:
ONOFRE MACHADO DE MENDONÇA e sua
esposa;
·
Matrícula
n.º M-1.152 e Registro n.º R-2-1.152,
lavrado às fls. 20 do livro 2-E de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado
Fazenda Santo Antônio, quinhão n.º 67, com a área de 3.000,00,00
hectares,figurando como proprietário: CARLOS ANDRÉ DOGNANI, e como transmitente: ONOFRE MACHADO DE
MENDONÇA e sua esposa;
·
Matrícula
n.º M-1.672 e Registro nº R-1-1.672,
lavrado às fls. 53, do livro 2-H de Registro Geral, relativo ao imóvel rural
denominado Fazenda São Jorge, do loteamento Santo Antônio, parte do quinhão n.º
37, com área de 1.868,00,00 hectares, figurando como proprietário: ANTÔNIO
CARLOS DA SILVA e JERFE PAEL BARBOSA e como transmitente: DÉIA ELAINE BROSSI,
LUIZ SÉRGIO RAITZ e sua esposa, LÍCIO FERNANDES DE ARAÚJO e sua esposa;
·
Matrícula
n.º M-1.630 e Registro nº R-1-1.630,
lavrado às fls. 32, do livro 2-H de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima
denominado, parte do lote n.º 37, com área de 1.000,00,00 hectares, figurando
como proprietário: , LUIZ SÉRGIO RAITZ e como transmitente: DÉIA ELAINE BROSSI;
·
Matrícula
n.º M-1.633 e Registro n.º R-1-1.633,
lavrado às fls. 33v, do livro 2-H de Registro Geral, relativo ao imóvel rural
acima denominado, parte do lote n.º 37, com área de 368,00,00 hectares, figurando como proprietário: LÍCIO FERNANDES
DE ARAÚJO e como transmitente: DÉIA ELAINE BROSSI;
·
Matrícula
nº M-496 e Registro n.º R-1-496,
lavrado às fls. 136, do livro 2-B de Registro Geral, relativo ao imóvel rural
acima denominado, lote n.º 37, com área de 2.736,30,00 hectares, figurando como
proprietário: DÉIA ELAINE BROSSI, e como transmitente: ONOFRE MACHADO DE
MENDONÇA e sua esposa;
·
Matrícula
nº M-1.151e Registro n.º R-2-1.151,
lavrado às fls. 19, do livro 2-E, relativo ao imóvel denominado Fazenda Santo
Antônio, quinhão n.º 66, com área de 3.000,00,00 hectares, figurando como proprietário: CLAIR SANDRO
DOGNANI e como transmitente: ONOFRE MACHADO DE MENDONÇA e sua esposa;
·
Matrícula
nº M-1.670 e Registro n.º R-1-1.670,
lavrado às fls. 52 do livro 2-H, relativo ao imóvel denominado Fazenda Santo
Antônio, quinhão n.º 39, com área de 2.400,52,00 hectares, figurando como proprietário: S.P.TINTAS
LTDA. e como transmitente: JOEL SOUSA MAIA;
·
Matrícula
nº M-498 e Registro n.º R-2-498,
lavrado às fls.138 do livro 2-B de Registro Geral, relativo ao imóvel acima
denominado, lote n.º 39, com área de 2.400,52,00 hectares, figurando como
proprietário: MARCO ANTÔNIO DE DAVID NUNES e como transmitente: SANTINONI JOSÉ
DE AGUIAR;
·
Matrícula
nº M-662 e Registro nº R-1-662,
lavrados às fls. 2 do livro 2-C de Registro Geral, relativo ao imóvel rural
denominado Fazenda Santo Antônio, com área de 2.420,00,00 hectares, figurando
como proprietário: CARLOS DAYRELL, e como transmitente: OMAR FELIPE MACHADO;
·
Matrícula
nº M-511 e Registro n.º R-1-511,
lavrados às fls.151 do livro 2-B de Registro Geral, relativo ao imóvel
denominado Fazenda Santo Antônio, quinhão n.º 52, com área de 462.48,00,
hectares, figurando como proprietário: ANTONINO COSTA PINTO, e como
transmitente: ONOFRE MACHADO DE MENDONÇA e sua esposa;
·
Matrícula
nº M-509 e Registro nº R-2-509,
lavrados às fls. 149 do livro 2-B, de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado Fazenda Santo Antônio,
quinhão n.º 50, com área de 2.233,96,00 hectares, figurando como proprietário:
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, e como transmitente: JACYR JERÔNIMO DA PAIXÃO;
·
Registro nº R-1-509, lavrados às fls. 149 do
livro 2-B de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima denominado,
figurando como proprietário: JACYR JERÔNIMO DA PAIXÃO e como transmitente:
ONOFRE MACHADO DE MENDONÇA e sua
esposa;
·
Matrícula
nº M-507 e Registro nº R-1-507, lavrados às fls. 147 do livro
2-B, de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado Fazenda Santo
Antônio, quinhão n.º 48, com área de 81,59,57 hectares, figurando como
proprietário: EROÍDES DE OLIVEIRA COSTA, e como transmitente: ONOFRE MACHADO DE
MENDONÇA e sua esposa;
·
Matrícula
n.º M-525 e Registro nº R-2-525, lavrados às fls.165 do
livro 2-B de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado Fazenda Santo
Antônio, quinhão n.º 64, com área de 2.373,83,00 hectares, figurando como
proprietário: JACKSON RODRIGUES DE SOUZA; e como transmitente: MARIA DAS GRAÇAS
GIL SOUSA;
·
Registro
nº R-1-525, lavrados às fls. 165 do
livro 2-B de Registro Geral, relativo
ao imóvel acima denominado, figurando
como proprietário: MARIA DAS GRAÇAS GIL SOUSA, e como transmitente: ONOFRE
MACHADO DE MENDONÇA e sua esposa;
·
Matrícula
n.º M-524 e Registro nº R-2-524,
lavrados às fls. 164 do livro 2-B de Registro Geral, relativo ao imóvel rural
denominado Fazenda Santo Antônio, quinhão n.º57, com área de 1.806,05,00
hectares, figurando como proprietário:
JACKSON RODRIGUES DE SOUZA e como transmitente: TEREZINHA GOMES DA SILVA;
·
Registro
nº R-1-524, lavrados às fls. 164 do
livro 2-B de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima denominado, figurando
como proprietário: TEREZINHA GOMES DA SILVA e como transmitente: ONOFRE MACHADO
DE MENDONÇA e sua esposa;
·
Matrícula
n.º M- 522 e Registro nº R-3-522,
lavrados às fls. 162 do livro 2-B, de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado Fazenda Santo Antônio, quinhão
n.º 63, com área de 2.628,34 hectares, figurando como proprietário: BENJAMIM
RODRIGUES e como transmitente: JOÃO DOS SANTOS CHAVES;
·
Registro
nº R-1-522, lavrados às fls. 162 do
livro 2-B, de Registro Geral, relativo
ao imóvel rural acima denominado, figurando como proprietário: JOÃO DOS SANTOS
CHAVES e como transmitente: ONOFRE MACHADO DE MENDONÇA e sua esposa;
·
Matrícula
n.º M- 514 e Registro nº R-3-514,
lavrados às fls. 154 do livro 2-B de Registro Geral, relativo ao imóvel denominado
Fazenda Santo Antônio, quinhão n.º 55, com área de 1.004,00,00 hectares,
figurando como proprietário: BENEDITO JOSÉ RAMOS, IRANO RAPHAEL DA ROCHA e RUI
DONIZETE DA ROCHA e como transmitente: ANTÔNIO LAURO ALVES;
·
Registro
nº R-1-514, lavrados às fls. 154 do
livro 2-B de Registro Geral, relativo ao imóvel acima denominado, figurando
como proprietário: ANTÔNIO LAURO ALVES e como transmitente: ONOFRE MACHADO DE
MENDONÇA e sua esposa ;
·
Matrícula
n.º M- 1.641 e Registro nº R-1-1.641,
lavrados às fls. 36 v do livro 2-H de Registro Geral, relativo ao imóvel rural
denominado Fazenda Santo Antônio, quinhão n.º 34, com área de 500,00,00
hectares, figurando como proprietário:
LUCIANA RASSANAN IBRAHIM, e como transmitente: JOEL DE SOUSA MAIA;
·
Matrícula
nº M- 514 e Registro nº R-2-514,
lavrados às fls. 154 do livro 2-B de Registro Geral, relativo ao imóvel rural
denominado Fazenda Santo Antônio, quinhão n.º 55, com área de 957,50,00
hectares, figurando como proprietário: CLEOMAR NATAL QUINTANILHA, e como transmitente:
ANTÔNIO LAURO ALVES;
·
Matrícula
nº M- 2.018, lavrados às fls. 39 do
livro 2-I de Registro Geral, relativo ao imóvel denominado Fazenda Santo
Antônio, lote n.º 1, com área de 2.420,00,00 hectares, figurando como
proprietário: JOÃO CARLOS BUSCHINELLI, e como transmitente: ANTÔNIO ALBINO DO
CARMO;
·
Matrícula
nº M- 166 e Registro nº R-188-166,
lavrados às fls. 147 do livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel acima
descrito, com área de 4.840,00,00 hectares, figurando como proprietário:
ANTÔNIO ALBINO DO CARMO, e como transmitente: JOAQUIM BUENO DE CAMARGO;
·
Matrícula
nº M-146 e Registro nº R-164-146,
lavrados às fls. 133 do livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel rural
acima denominado, com área de 4.840,00,00 hectares, figurando como proprietário:
JOAQUIM BUENO DE CAMARGO como transmitente: MARCO AURÉLIO PARREIRA BITTENCOURT;
·
Matrícula
nº M-84 e Registro nº R-98-84,
lavrados às fls.79 do livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel acima
denominado, figurando como proprietário: MARCO AURÉLIO PARREIRA BITTENCOURT , e
como transmitente: FRANCISCO LUCAS DA COSTA;
·
Matrícula
nº M-76 e Registro nº R-89-76,
lavrados às fls. 71 do livro 2-A de Registro Geral, com área de 4.840,00,00
hectares, relativo ao imóvel acima denominado, figurando como proprietário:
FRANCISCO LUCAS DA COSTA , e como transmitente: OMAR FELIPE MACHADO;
·
Matrícula
nº M-511 e Registro nº R-2-511,
lavrados às fls. 151 do livro 2-B de Registro Geral, relativo ao imóvel
denominado Fazenda Santo Antônio, quinhão n.º 52, com área de 1.452,00,00
hectares, figurando como proprietário:
VALDECI DE SOUS MOTA, e como transmitente: ANTÔNIO COSTA PINTO;
·
Matrícula
nº M-277 e Registro nº R-2-277,
lavrados às fls. 222 do livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado Fazenda Santo Antônio,
quinhões n.º25 e 30, com área de 5.410,00,00,00 hectares, figurando como
proprietário: JOÃO FELIPE MACHADO, e como transmitente: HERBERT BRITO BARROS e
MAURO BARCELOS REZENDE;
·
Registro
nº R-1-277, lavrados às fls. 222 do livro
2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel acima denominado, quinhão n.º 30, com
área de 2.960,00,00 hectares, figurando como proprietário: MAURO BARCELOS
REZENDE, e como transmitente: ONOFRE MACHADO DE MENDONÇA e sua esposa;
·
Matrícula
nº M-271 e Registro nº R-1-271,
lavrados às fls. 216 do livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel acima
denominado, quinhão n.º 25, com área de 2.450,00,00 hectares, figurando como
proprietário: HERBERT BRITO BARROS, e como transmitente: ONOFRE MACHADO DE
MENDONÇA e sua esposa;
·
Registro
nº R-2-279, lavrados às fls.
224 do livro 2-A de Registro Geral,
relativo ao imóvel rural denominado Fazenda Santo Antônio, parte do quinhão n.º
28, com área de 1.000,00,00 hectares, figurando como proprietário: GERALDO JOSÉ
CORREIA ARAÚJO DE QUEIROZ e AURÉLIO CORREIA ARAÚJO DE QUEIROZ, e como
transmitente: JOÃO BATISTA CARVALHO RESPLANDES;
·
Registro
nº R-1-279, lavrados às fls. 224 do
livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado Fazenda Santo
Antônio, quinhão n.º 28, com área de 2.640,00,00 hectares, figurando como
proprietário: JOÃO BATISTA CARVALHO RESPLANDES e como transmitente: ONOFRE
MACHADO DE MENDONÇA e sua esposa;
·
Matrícula
nº M-1.528 e Registro nº R-1-1.528,
lavrados às fls. 75v do livro 2-G de Registro Geral, relativo ao imóvel rural
denominado Fazenda Catina, do loteamento Santo Antônio, com área de 1.046,40,80
hectares, figurando como proprietário: SÉRGIO BARBIERI, e como transmitente:
TARCÍSIO DE ALBUQUERQUE LINS;
·
Matrícula
nº M-1.524e Registro nº R-1-1.524,
lavrados às fls. 73v do livro 2-G de Registro Geral, relativo ao imóvel rural
acima denominado, com área de 5.232,04,00 hectares, figurando como
proprietário: TARCÍSIO DE ALBUQUERQUE LINS, e como transmitente: OMAR FELIPE
MACHADO;
·
Matrícula
nº M-262 e Registro nº R-4-262,
lavrados às fls. 207v do livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel rural
denominado Fazenda Santo Antônio, quinhão n.º 16, com área de 1.275,00,00
hectares, figurando como proprietário: MOACIR EGGERS, e como transmitente:
LEOVERIL ALVES PEREIRA;
·
Registro
nº R-3-262, lavrados às fls. 207v do
livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima denominado, com
área de 2.550,00,00 hectares, figurando como proprietário: ÉLCIO ENGLEITNER e
LEOVERIL ALVES PEREIRA como transmitente: PLÍNIO SOARES DE OLIVEIRA;
·
Registro
nº R-2-262, lavrados às fls. 207v do
livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima denominado, com
área de 2.550,00,00 hectares, figurando como proprietário: PLÍNIO SOARES DE OLIVEIRA
e como transmitente: LUIZ SÉRGIO VASCONCELOS;
·
Registro
nº R-1-262, lavrados às fls. 207 do
livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima denominado, com
área de 2.550,00,00 hectares, figurando como proprietário: LUIZ SÉRGIO VASCONCELOS
e como transmitente: ONOFRE MACHADO DE MENDONÇA e sua esposa;
·
Matrícula
n.º M-269 e Registro n.º R-3-269,
lavrados às fls. 214 do livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel rural
denominado Fazenda Santo Antônio, quinhão n.º 23, com área de 2.606,00,00
hectares, figurando como proprietário: FRANCISCO ORLEANS DE SOUZA e como
transmitente: SÉRGIO PAULO CARNEIRO;
·
Registro
n.º R-1-269, lavrados às fls. 214 do
livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado Fazenda Santo
Antônio, com área de 2.606,00,00 hectares, figurando como proprietário: SÉRGIO
PAULO CARNEIRO e como transmitente: ONOFRE MACHADO MENDONÇA e sua esposa;
·
Matrícula
n.º M-276 e Registro nº R-1-276,
lavrados às fls. 221 do livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel rural
denominado Fazenda Santo Antônio, quinhão n.º 31, figurando como proprietário:
MAURÍCIO FELIPE MACHADO; e como transmitente: ONOFRE MACHADO MENDONÇA e sua esposa;
·
Matrícula
n.º M-504 e Registro nº R-2-504, lavrados
às fls. 144 do livro 2-B de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado
Fazenda Santo Antônio, quinhão n.º 45, com área de 2.036,12,00 hectares,
figurando como proprietário: SANDRO MORETTI; e como transmitente: NELMA
APARECIDA MACHADO;
·
Registro
nº R-1-504, lavrados às fls. 144 do
livro 2-B de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado Fazenda Santo
Antônio, quinhão n.º 45, figurando como proprietário: NELMA APARECIDA MACHADO;
e como transmitente: ONOFRE MACHADO MENDONÇA
e sua esposa;
·
Matrícula
nº M-503 e Registro nº R-2-503,
lavrados às fls. 143 do livro 2-B de Registro Geral, relativo ao imóvel
denominado Fazenda Santo Antônio, parte do quinhão n.º 44,com área de
1.292,05,07 hectares, figurando como proprietário: ANTÔNIO CARLOS SANDRIGO e
como transmitente: LOUCIVALDO ALVES BATISTA;
·
Registro
nº R-1-503, lavrados às fls. 143 do
livro 2-B de Registro Geral, relativo ao imóvel acima denominado, com área de
2.584,10,00 hectares, figurando como proprietário: LOUCIVALDO ALVES BATISTA, e
como transmitente: ONOFRE MACHADO DE MENDONÇA e sua esposa;
·
Matrícula
nº M-500 e Registro nº R-2-500,
lavrados às fls. 140 do livro 2-B de Registro Geral, relativo ao imóvel rural
denominado Fazenda Santo Antônio, quinhão n.º 41, com área de 2.214 figurando como proprietário: LUIZ AUGUSTO DA
SILVA, ADÃO ROBERTO DOURADO FERREIRA e LOURDES MARIA MARTINELLI, e como
transmitente: VALDO JOSÉ DE ALMEIDA e sua esposa;
·
Registro
nº R-1-500, lavrados às fls. 140 do
livro 2-B de Registro Geral, relativo ao imóvel acima denominado, figurando
como proprietário: VALDO JOSÉ DE ALMEIDA e como transmitente: ONOFRE MACHADO
MENDONÇA e sua esposa;
·
Matrícula
nº M-259 e Registro nº R-2-259,
lavrados às fls. 204 do livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel rural
denominado Fazenda Santo Antônio, quinhão n.º13, com área de 2.760,00,00
hectares, figurando como proprietário: ANTÔNIO MARTINS SOBRINHO, e como
transmitente: LUIZ TEODORO DE CARVALHO e sua esposa;
·
Registro
nº R-1-259, lavrados às fls. 204 do
livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado Fazenda Santo
Antônio, quinhão n.º13, com área de 2.760,00,00 hectares, figurando como
proprietário: LUIZ TEODORO DE CARVALHO
e como transmitente: ONOFRE MACHADO DE MENDONÇA e sua mulher;
·
Matrícula
nº M-511 e Registro nº R-3-511,
lavrados às fls. 151 v do livro 2-B de Registro Geral, relativo ao imóvel rural
denominado Fazenda Santo Antônio, quinhão n.º 52, com área de 484,00,00
hectares, figurando como proprietário: ROBSON PLACIDELE e como transmitente: ANTÔNIO
COSTA PINTO;
·
Matrícula
nº M-1.365 e Registro nº R-1-1.365,
lavrados às fls. 252v do livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel
descrito rural denominado Fazenda Santo Antônio, com área de 4.560,11,89
hectares, figurando como proprietário:
SIMÍRAMES AFONSO DA SILVA e sua esposa, e como transmitente: JUAREZ JOSÉ DA
SILVA e NELMA APARECIDA MACHADO;
·
Matrícula
nº M-1.267 e Registro nº R-2-1.267,
lavrados às fls. 99 do livro 2-F de Registro Geral, referente ao imóvel rural
acima denominado, com área de 2.398,48,16 hectares figurando como proprietário:
JUAREZ JOSÉ DA SILVA , e como transmitente: JACY APARECIDO PAVÃO;
·
Matrícula
nº M-267 e Registro nº R-1-267,
lavrados às fls. 99 do livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural
acima denominado, lote n.º 12, com área de 2.398,48,16 hectares, figurando como
proprietário: JACY APARECIDO PAVÃO, e como transmitente: ALFREDO RIBEIRO LOPES;
·
Registro
nº R-811, lavrados às fls. 89v/90 do
livro 3-B de Transcrição das Transmissões, relativo ao imóvel acima denominado,
figurando como proprietário: ALFREDO RIBEIRO LOPES, e como transmitente:
BERALDO CÂNDIDO DE SOUSA;
·
Registro
nº R-774 e R-775, lavrados às fls. 84v/85 do livro3-B de Transcrição
das Transmissões, relativo aos imóveis Fazenda Flores e Caibros,
respectivamente, figurando como proprietário: JERÔNIMO VALENTIM DE OLIVEIRA e
POMPÍLIO VALENTIM DE OLIVEIRA, e como transmitente: Espólio de MANOEL VALENTIM
DE OLIVEIRA;
·
Registro
nº R-773, lavrados às fls. 84v/85 do
livro 3-B de Transcrição das Transmissões, relativo ao imóvel rural que faz
fronteira com a Fazenda Saco Grande , sem área definida, figurando como
proprietário: MANOEL VALENTIM DE OLIVEIRA , e como transmitente: AMARO DE OUSA
CORREIA, e sua esposa, MIGUEL PEREIRA
DOS ANJOS, TEODORO DA MOTA E SILVA e INÁCIO DA MOTA E SILVA;
·
Matrícula
nº M-1.632 e Registro nº R-2-1.632,
lavrados às fls. 33 do livro 2-H de Registro Geral, referente ao imóvel rural
denominado Fazenda Santo Antônio, parte do quinhão n.º 37 com área de 500,00,00
hectares, figurando como proprietário:
JERFE PAEL BARBOSA, e como transmitente: JAIR COELHO RAMALHO;
·
Registro
nº R-1-1.632, lavrados às fls. 33 do
livro 2-H de Registro Geral, referente ao imóvel rural acima denominado, figurando como proprietário: JAIR COELHO
RAMALHO e como transmitente: DÉIA ELAINE BROSSI;
·
Matrícula
nº M-1.632 e Registro nº R-2-1.632,
lavrados às fls. 33 do livro 2-H de Registro Geral, referente ao imóvel rural
denominado Fazenda Santo Antônio, parte do quinhão n.º 37 com área de 500,00,00
hectares, figurando como proprietário:
JERFE PAEL BARBOSA, e como transmitente: JAIR COELHO RAMALHO;
·
Matrícula
nº M-1.631 e Registro nº R-1-1.631, lavrados às fls. 32 do
livro 2-H de Registro Geral, relativo ao imóvel Fazenda Santo Antônio, com área
de 368,00,00 hectares, figurando como proprietário: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, e
como transmitente: JAIR COELHO RAMALHO;
·
Registro
nº R-1-1.631, lavrados às fls. 32 do
livro 2-H de Registro Geral, relativo ao imóvel Fazenda Santo Antônio,
figurando como proprietário: JAIR COELHO RAMALHO, e como transmitente:
DÉIA ELAINE BROSSI;
·
Matrícula
nº M-1.586 e Registro nº R-2-1.586,
lavrados às fls. 7 do livro 2-H de Registro Geral, referente ao imóvel rural
denominado Fazenda Santo Antônio, lote n.º 22, com área de 2.890,00,00
hectares, figurando como proprietário: ALVIDO BECKER, e como transmitente:
DIVINO ANTÔNIO SOARES;
·
Registro
nº R-1-1.586, lavrados às fls. 007
do livro 2-H de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima denominado, figurando
como proprietário: : DIVINO ANTÔNIO SOARES, e como transmitente: JOSÉ FERREIRA
BORGES;
·
Matrícula
nº M-268 e Registro nº R-4-268,
lavrados às fls. 213v do livro 2-A de
Registro Geral, relativo ao quinhão n.22 da Fazenda Santo Antônio, 2.892,00,00
hectares, figurando como proprietário: JOSÉ FERREIRA BORGES, e como
transmitente: MARIA LÚCIA ROCHA MANREZA;
·
Registro
nº R-3-268, lavrados às fls. 213 do
livro 2-A de Registro Geral, relativo ao quinhão n.22 da Fazenda Santo Antônio,
2.892,00,00 hectares, figurando como proprietário: MARIA LÚCIA ROCHA MANREZA, e
como transmitente: WELLES BENTO CORREIA;
·
Registro
nº R-2-268, lavrados às fls. 213 do
livro 2-A de Registro Geral, relativo ao quinhão n.22 da Fazenda Santo Antônio,
2.892,00,00 hectares, figurando como proprietário: WELLES BENTO, e como
transmitente: JOSÉ ANGELO TAPIA FERNANDES;
·
Registro
nº R-1-268, lavrados às fls. 213 do
livro 2-A de Registro Geral, relativo ao quinhão n.º 22 da Fazenda Santo
Antônio, 2.892,00,00 hectares, figurando como proprietário: JOSÉ ANGELO TAPIA
FERNANDES, e como transmitente: ONOFRE MACHADO DE MENDONÇA e sua esposa;
·
Matrícula
n. M-222 e Registro nº R-225-222,
lavrados às fls. 181 do livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel rural Fazenda Santo Antônio, com área de
14.573,24,00 hectares, figurando como proprietário: PAULO ROBERTO DA SILVA , e
como transmitente: OMAR FELIPE MACHADO;
·
Matrícula
nº M-256 e Registro nº R-1-256,
lavrados às fls. 201 do livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel rural
denominado Fazenda Santo Antônio, parte do quinhão n.º 10 com área de 968,00.00 hectares, figurando como proprietário: WAGNER BATISTA
DA COSTA, e como transmitente: ONOFRE MACHADO MENDONÇA e sua esposa;
·
Matrícula
nº M-251 e Registro nº R-3-251, lavrados
às fls.196v do livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado
Fazenda Santo Antônio, quinhão n.º 1, com área 2.580,00,00 hectares, figurando
como proprietário: GETÚLIO MARTINS DE MELO, e como transmitente: MARIA DOS
ANJOS FEITOSA;
·
Registro
nº R-2-251, lavrados às fls.196 do
livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima denominado,
figurando como proprietário: MARIA DOS ANJOS FEITOSA, e como transmitente:
ANTÔNIO DE SOUZA GOMES;
·
Registro
nº R-1-251, lavrados às fls.196 do
livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel rural acima denominado,
figurando como proprietário: MARIA DOS ANJOS FEITOSA, e como transmitente:
ONOFRE MACHADO DE MENDONÇA e sua esposa;
·
Matrícula
nº M-252 e Registro nº R-3-252,
lavrados às fls. 177 do livro 2-A de
Registro Geral, relativo ao imóvel denominado Fazenda Santo Antônio, quinhão
n.º 2,com área de 2.690,00,00 hectares,
figurando como proprietário: PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES, e como
transmitente: JOSÉ FELIPE DE MENDONÇA e
sua esposa;
·
Registro
nº R-1-252, lavrados às fls. 197 do
livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel acima descrito, figurando como
proprietário: JOSÉ FELIPE DE MENDONÇA, e como transmitente: ONOFRE MACHADO DE
MENDOÇA e sua esposa;
·
Matrícula
nº M-254 e Registro nº R-2-254,
lavrados às fls. 199 do livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel
denominado Fazenda Santo Antônio, quinhão n.º 4 , com área de 2.400,00,00
hectares, figurando como proprietário: RODOVIA – PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM
LTDA., e como transmitente: FRANSCISCO PAVÃO PIMENTEL NETO e sua esposa;
·
Registro
nº R-1-254, lavrados às fls. 199, do
livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel acima descrito, figurando como
proprietário: FRANSCISCO PAVÃO PIMENTEL NETO, e como transmitente: ONOFRE MACHADO
DE MENDONÇA e sua esposa;
·
Registro
nº R-712, lavrados às fls. 75/76 do
livro 3-B de Transcrição das Transmissões, relativo ao imóvel denominado
Fazenda Santo Antônio, com área de 74,052 hectares, figurando como
proprietário: ARISTÓTELES SOARES E SILVA, e como transmitente: PEDRO PEREIRA DA
SILVA;
·
Registro
nº R-711, lavrados às fls. 75/76 do
livro 3-B de Transcrição das Transmissões, relativo ao imóvel descrito acima,
figurando como proprietário: PEDRO PEREIRA DA SILVA, e como transmitente:
MANOEL BENTO DE SOUZA sua esposa;
·
Registro
nº R-713, lavrados às fls. 75/76 do
livro 3-B de Transcrição das Transmissões, relativo ao rural Fazenda Santo
Antônio, com área de 80.344 hectares, figurando como proprietário: OSCAR PORTO,
e como transmitente: CLARIMUNDO ANTÔNIO REIS;
·
Matrícula
nº M-2.114, lavrados às fls. 87 do
livro 2-J de Registro Geral , relativo ao imóvel rural denominado Fazenda Santo
Antônio, 2ª etapa, lote 51, com área de 1.000,00,00 hectares, figurando como
proprietário: LAURENÇO ESTEVAN GONÇALVES, ANTÔNIO DE MELO, ALEXANDRA DE SOUSA
FURGIM e LAÉRCIO MANCO DE MENESES e como transmitente: MARIA APARECIDA LOBO;
·
Matrícula
nº M-510 e Registro nº R-3-510,
lavrados às fls. 150 do livro 2-B de Registro Geral, relativo ao imóvel acima denominado,
figurando como proprietário: MARIA APARECIDA LOBO e como transmitente: NORTON
LUIS RIBEIRO;
·
Registro
nº R-1-510, lavrados às fls. 150 do
livro 2-B de Registro Geral, relativo ao imóvel denominado acima, com área de
2.125,59,00 hectares, figurando como proprietário: NORTON LUIS RIBEIRO e como
transmitente: ONOFRE MACHADO DE MENDONÇA
e sua esposa;
·
Registro
nº R-142, lavrados às fls. 48v/49 do
livro 2-A de Transcrição das Transmissões, relativo ao imóvel rural denominado
Fazenda Santo Antônio, sem área definida, figurando como proprietário:
GUTEMBERG MARANHÃO JAPIASSU. e como transmitente: DIÓGENES LAÉRCIO DE SOUZA
JAPIASSU;
·
Matrícula
nº M-256 e Registro nº R-3-256,
lavrados às fls. 201v do livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel denominado
Fazenda Santo Antônio, parte do quinhão n.º 10, com área de 1.962,00,00
hectares, figurando como proprietário:
PAULO KENINI HORITA e como transmitente: WAGNER BATISTA DA COSTA e sua esposa;
·
Matrícula
nº M-255 e Registro nº R-3-255,
lavrados às fls. 200v do livro 2-A de Registro Geral, imóvel denominado Fazenda
Santo Antônio, quinhão n.º 5, com área de 1.890,00,00 hectares, figurando como proprietário: ANTENOR ALVES
NETO e como transmitente: JOAQUIM RIBEIRO VALADÃO;
·
Registro
nº R-2-255, lavrados às fls. 200 do
livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel rural descrito acima, figurando
como proprietário: JOAQUIM RIBEIRO VALADÃO e como transmitente: ANDONEY BARBOSA
ALVES;
·
Registro
nº R-1-255, lavrados às fls. 200 do
livro 2-A de Registro Geral, relativo acima descrito, figurando como
proprietário: ANDONEY BARBOSA ALVES e como transmitente: ONOFRE MACHADO
MENDONÇA e sua esposa;
·
Matrícula
nº M-171 e Registro nº R-152-171,
lavrados às fls. 138 do livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel
denominado Fazenda Santo Antônio, com área de 4.840,00,00 hectares, figurando
como proprietário: LIMA DE OLIVEIRA MENESES e como transmitente: EVANDRO
VALLADA PAVAN;
·
Matrícula
nº M-82 e Registro nº R-96-82, lavrados às fls. 77 do livro 2-A de Registro Geral,
relativo imóvel descrito acima, figurando como proprietário: EVANDRO VALLADA
PAVAN e como transmitente: MARCO AURÉLIO PARREIRA BITTENCURT e sua esposa;
·
Registro
nº 86-76, lavrados às fls. 71 do
livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel acima descrito, figurando como
proprietário: MARCO AURÉLIO PARREIRA BITTENCURT, e como transmitente: OMAR
FELIPE MACHADO;
·
Matrícula
nº M-172 e Registro nº R-153-172,
lavrados às fls. 139 do livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel
denominado Fazenda Santo Antônio, com área de 4.840,00,00 hectares, figurando
como proprietário: ARMANDO CHAHHOMS e como transmitente: EVANDRO VALLADA PAVAN;
·
Matrícula
nº M-83 e Registro nº R-97-83, lavrados às fls. 78 do livro 2-A de Registro Geral,
relativo imóvel descrito acima,
figurando como proprietário: EVANDRO VALLADA PAVAN e como transmitente:
DARIOLANDO CUNHA;
·
Matrícula
n.º M-76 e Registro n.º R-88-76,
lavrados às fls. 71v do livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel rural
descrito acima, figurando como proprietário: DARIOLANDO CUNHA e como
transmitente: OMAR FELIPE MACHADO;
·
Matrícula
n.º M-1.524 e Registro nº R-1-1.527, lavrados às fls. 75 do
livro 2-G de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado Fazenda
Faxinal, do loteamento Santo Antônio, com área de 1.046,40,80 hectares,
figurando como proprietário: RODOLFO CARLOS MARTINS DE DAVID, e como
transmitente: TARCÍSIO DE ALBUQUERQUE LINS;
·
Matrícula
nº M-1. 524 e Registro nº R-1-1.524,
lavrados às fls. 73v do livro 2-G de Registro Geral, relativo a uma parte de
terras dentro da Fazenda Santo Antônio, com área de 5.232,04,00 hectares,
figurando como proprietário: TARCÍSIO DE ALBUQUERQUE LINS e como transmitente:
OMAR FELIPE MACHADO;
·
Matrícula
nº M-1.526 e Registro nº R-1-1.526,
lavrados às fls. 74v do livro 2-G de Registro Geral, relativo ao imóvel rural
denominado Fazenda Colméia, do loteamento Santo Antônio, com área de
1.046,40,80 hectares, figurando como proprietário: CLAITO ANTÔNIO TALGATI e
como transmitente: TARCÍSIO DE ALBUQUERQUE LINS;
·
Matrícula
nº M-1.477 e Registro nº R-1-1.477,
lavrados às fls. 46v do livro 2-G de Registro Geral, relativo ao imóvel
denominado Fazenda Santo Antônio, com área de 4.840,00,00 hectares, figurando
como proprietário: WANDERLEY TORRICELLI, como transmitente: FRANCISCO LUCAS DA
COSTA;
·
Matrícula
nº M- 86 e Registro nº R-100-86,
lavrados às fls. 81 do livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel rural
acima denominado, figurando como
proprietário: FRANCISCO LUCAS DA COSTA e como transmitente: CRISTOVÃO FERNANDES
CUNHA;
·
Matrícula
nº M- 76 e Registro nº R-84-76, lavrados às fls. 71 do
livro 2-A de de Registro Geral,
referente ao imóvel rural descrito acima, figurando como proprietário:
CRISTOVÃO FERNANDES CUNHA e como transmitente: OMAR FELIPE MACHADO;
·
Matrícula
nº M-279 e Registro nº R-6-279,
lavrados às fls. 58 do livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural
denominado Fazenda Santo Antônio, parte do quinhão n.º 28, com área de
820,00,00 hectares, figurando como proprietário: FRANCISCO DOS SANTOS e como
transmitente: MARIA DE LOURDES ALVES PINTO;
·
Registro nº R-4-279, lavrados às fls. 58 do
livro 2-F de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado Fazenda Santo
Antônio, parte do quinhão n.º 28, com área de 1.640,00,00 hectares, figurando
como proprietário: JOAQUIM MARCELINO DA COSTA e MARIA DE LOURDES ALVES PINTO e
como transmitente: JOSÉ WILSON PADINHA FILHO
e sua esposa;
·
Registro nº R-3-279, lavrados às fls. 224v do
livro 2-A de Registro Geral, relativo ao imóvel rural denominado Fazenda Santo
Antônio, parte do quinhão n.º 28, com área de 1.640,00,00 hectares, figurando
como proprietário: JOSÉ WILSON PADINHA FILHO e como transmitente: JOÃO BATISTA
CARVALHO RESPLANDES;
·
Matrícula
n.º M-1.640 e Registro nº R-1-1.640,
lavrados às fls. 36 do livro 2-H de Registro Geral, referente ao imóvel rural
denominado Fazenda Santo Antônio, quinhão n.º 34, com área de 990,00,00
hectares, figurando como proprietário: D.J. COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E ESPORTAÇÃO
DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. e como transmitente: JOEL SOUSA MAIA;
·
Matrícula
n.º M-1.639 e Registro nº R-1-1.639,
lavrados às fls. 35v do livro 2-Hde Registro Geral, imóvel denominado Fazenda
Santo Antônio, lotes n.º 34 e 39, com área 4.880,52,00 hectares, figurando como
proprietário: JOEL SOUSA MAIA e como transmitente: MARCO ANTÔNIO DE DAVID NUNES
e sua esposa;
II – DETERMINAR à Oficial Registradora do
Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Goiatins que proceda à imediata
averbação deste Provimento ao final das matrículas, registros e averbações canceladas,
para que produza os devidos efeitos jurídicos.
III – DETERMINAR à Oficial Registradora que,
efetivadas as averbações, proceda à elaboração de edital de notificação dos
interessados, na conformidade do disposto nos §§ 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 1º
da Lei Federal n.º 6.739/79, diante da evidente impossibilidade de notificação
pessoal. Enviando o edital a ser elaborado a este Órgão Censório para
publicação.
Gabinete da Desembargadora
Corregedora-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, aos treze dias do mês de
setembro do ano de dois mil e dois (13/09/2002).
Cumpra-se. Publique-se.
Registre-se.
Desembargadora
DALVA MAGALHÃES
Corregedora-Geral da Justiça