Apresentação

O Poder Judiciário Tocantinense se respalda em valores, que são princípios básicos estabelecidos por seus líderes, norteando as ações e condutas de todos os integrantes da Organização.

O comprometimento e a responsabilidade social são, também, valores definidos pelo Judiciário Tocantinense. Com base nestes é que o Egrégio Tribunal de Justiça, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, elaborou a Cartilha do Servidor.

A Cartilha do Servidor tem a finalidade de acolher o novo servidor público efetivo, e àqueles que por diletantismo cultural tenham o interesse em apreender mais informações.

O objetivo é dar início ao seu processo de integração no quadro de pessoal do Poder Judiciário Tocantinense, facilitar o acesso às informações básicas acerca de sua investidura em cargo público efetivo, direitos e alguns dos inúmeros serviços prestados por este Poder.

Especificamente a Cartilha se fundamenta nas Leis n.ºs 1.818, de 23 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, e 2.409, de 26 de novembro de 2010, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Tocantins, bem como na Lei Complementar n.º 10 de 11 de janeiro de 1996, que institui a Lei Orgânica do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

Esta Cartilha não tem o condão de esgotar todos os assuntos relacionados ao tema, mas, sim, de servir como uma rápida consulta, com indicação da legislação básica, para nortear o novo servidor.

Buscou-se, no entanto, sintetizar os principais conceitos, as estruturas organizacionais do Tribunal de Justiça e Comarcas, as responsabilidades e os direitos advindos da investidura no cargo público, bem como oferecer uma visão genérica do Poder Judiciário. 

A razão de ser deste Órgão se funda na sua missão que é: “Garantir a Cidadania através da distribuição de uma justiça célere, segura e eficaz.”

O servidor investido em cargo público representa a Administração Pública na prestação jurisdicional e de seus serviços públicos, assumindo assim, um compromisso perante a Sociedade.

A importância do cargo assumido, o compromisso e a responsabilidade decorrente deste, possibilitam, acima de tudo, a satisfação de bem servir. 

A Diretoria de Gestão de Pessoas, em nome desta Egrégia Corte deseja boas vindas e sucesso a todos!

 Divisão de Gestão de Pessoas