Decreto Judiciário Nº 296, de 26 de outubro de 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art.1º Fica decretado ponto facultativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins no dia 16 de novembro de 2018, em função do feriado nacional pelo Dia da Proclamação da República.

Art. 2º  Este Decreto Judiciário entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 26 de outubro de 2018.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER

Presidente