Portaria
04/07/2019 Seção Administrativa\Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1384/2019 - CGJUS/ASPCGJUS, de 01 de julho de 2019

 

Altera a Portaria nº. 899 de 02 de maio de 2019 que designou os integrantes do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária - NUPREF - no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, para o biênio 2019-2021.

 

O Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, incisos I a XI, do PROVIMENTO Nº 05/2018-CGJUS/TO, de 28 de fevereiro de 2018, o qual institui e regulamenta o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF) no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária - NUPREF conforme o contido no evento nº. 2650500 do  Processo SEI nº 19.0.000010782-7;

RESOLVE: 

Art. 1º  Alterar  o inciso V do art. 1º da Portaria nº 899 de 02 de maio de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ..........................................................................................................................................................................

V – Como representantes da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins – TERRATINS; o Presidente, Aleandro Lacerda Gonçalves (titular) e José Rodrigues de Carvalho Filho e Valter José de Faria Júnior (suplentes)" (NR) 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES

Corregedor-Geral da Justiça

DJ nº. 4531, Matéria nº. 687233