Portaria
07/10/2019 Seção Administrativa\Presidência

Portaria Nº 2027, de 03 de outubro de 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de adoção de providências no tocante à reformulação dos critérios contidos na Portaria nº 162, de 19 de janeiro de 2018, que instituiu o “Selo do Pacto da Produtividade”, conforme contido no processo SEI nº 19.0.000004728-0,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir grupo de trabalho para estudos a apresentação de proposta para reformulação dos critérios para concessão do “Selo Pacto pela Produtividade”, instituído por meio da Portaria nº 162, de 19 de janeiro de 2018, com a seguinte composição:

I – Juíza Auxiliar Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, coordenadora;

II - juiz Jocy Gomes de Almeida;

III – juiz Ricardo Gagliardi;

IV – Vânia Ferreira da Silva Rocha;

V – Priscila de Campos Sales Pires;

VI – João Ornato Benigno Brito;

VII – Darllanne Cristina dos Santos Ferreira Tacho.

Parágrafo único. É fixado o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a apresentação do resultado dos trabalhos de que trata o art. 1º desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Presidente

DJ nº. 4598, Matéria nº. 696256