Portaria
03/12/2019 Seção Administrativa\Presidência

Portaria Nº 2523, de 02 de dezembro de 2019

Altera o art. 1º da Portaria ASPRE nº 2027, de 3 de outubro de 2019, que constitui grupo de trabalho de estudos e reformulação dos critérios para concessão do "Selo Pacto pela Produtividade", bem como designa membros. 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as tratativas nos autos administrativos SEI nº 19.0.000004728-0;

CONSIDERANDO a deliberação na ATA GAB1JAPRE nº 267, de 18 de novembro de 2019

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o art. 1° da Portaria ASPRE nº 2027, de 3 de outubro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1°  Constituir grupo de trabalho para estudos a apresentação de proposta para reformulação dos critérios para concessão do “Selo Pacto pela Produtividade”, instituído por meio da Portaria nº 162, de 19 de janeiro de 2018, com a seguinte composição:

(...)

VII - Kenia Cristina de Oliveira, Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça (NR).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Presidente

DJ nº. 4637, Matéria nº. 702787