Portaria
16/06/2020 Seção Administrativa\Presidência

Portaria Nº 1063, de 16 de junho de 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de realização de estudos para verificar a viabilidade de uniformização dos procedimentos das Centrais de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, instituídas pelas Resoluções TJTO nº 1/2005, nº 16/2008 e nº 10/2010;

CONSIDERANDO o contido no processo SEI nº 14.0.000082956-1,

RESOLVE:

Art. 1º O Art. 2º da Portaria nº 1819, de 2 de setembro de 2019 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º A comissão é composta pelos seguintes membros:

I - Juíza Rosa Maria Gazire Rossi - Presidente;

II – Juiz Adonias Barbosa da Silva - membro;

III – Juiz Ademar Alves de Souza Filho  - membro;

IV – Juiz Cledson José Dias Nunes - membro;

V - Juiz Francisco Vieira Filho - membro;

VI – Juiz Jordan Jardim - membro;

VII – Assessor Jurídico Dhiogo Rodrigo de Oliveira - membro;

VIII – Assessora Jurídica Flavia Camargo Rocha Olsen - membro;

IX – Assessor Jurídico Murilo de Almeida Resplandes - membro;

X – Assessor Jurídico Paulo Cezar Alexandre Júnior - membro;

XI – Assessora Jurídica da Presidência Priscila de Campos Sales Pires - membro;

XII – Assessora Jurídica da Presidência Thaís Gabriella Grigolo Vignaga - membro;

XIII – Assessora Jurídica da Diretoria Geral Vânia Ferreira da Silva Rocha  - membro;

XIV - Poliano Coelho Mendes, matrícula funcional 353115 – membro; NR"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Presidente

DJ nº. 4752, Matéria nº. 716700