Portaria
18/02/2021 Seção Administrativa\Presidência

PORTARIA Nº 369, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

(republicação)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Judiciário nº 85, de 17 de março de 2008, publicado no Diário da Justiça nº 1924, de 18 de março de 2008, que institui as Coordenadorias de Apoio à Presidência deste Tribunal de Justiça e o contido nos autos nº 21.0.000002568-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o magistrado Adriano Gomes de Melo Oliveira, titular do Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de Palmas, para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Coordenador da Infância e Juventude, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 639, de 14 de fevereiro de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES

Presidente

DJ nº. 4905, Matéria nº. 733891