Portaria
01/03/2021 Seção Administrativa\Presidência

Portaria Nº 477, de 01 de março de 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a instituição do Prêmio CNJ de Qualidade;

CONSIDERANDO a pontuação/percentagem alcançada pelo TJTO no Prêmio CNJ de Qualidade/2020;

CONSIDERANDO a necessidade de firmar diretrizes e estratégias futuras para o ano de 2021, com monitoramento contínuo;

CONSIDERANDO o contido no processo SEI nº 19.0.000039353-6,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Comitê Gestor do Prêmio CNJ de Qualidade no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

Art. 2º O Comitê Gestor do Prêmio CNJ de Qualidade será composto pelos seguintes membros, sendo:

I - Desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente, Presidente do Comitê Gestor Permanente e Coordenadora do 2º grau;

II - Juiz Auxiliar da Presidência Manuel de Faria Reis Neto, Coordenador do 1º grau;

III - Juiz Coordenador do NACOM, Esmar Custódio Vêncio Filho, membro âmbito judicial;

IV – Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, membro âmbito judicial;

V – Juíza Flávia Afini Bovo, membro âmbito judicial;

VI – Marcelo Henrique de Andrade Moura, servidor da DIGER, membro âmbito judicial;

VII - Diretor-Geral Jonas Demostene Ramos, Coordenador-Geral no âmbito Administrativo;

VIII – Juíza Odete Batista Dias Almeida, Presidente da ASMETO e membro do Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores;,membro âmbito administrativo;

IX – Diretor de Gestão de Pessoas Antônio José Ferreira de Rezende, membro âmbito administrativo;

X - Diretor Financeiro Gizelson Monteiro de Moura, membro âmbito administrativo;  

XI - Alessandra Martins Polonial Adorno, servidora da Ouvidoria Judiciária, membro âmbito administrativo;

XII - Alice Carla de Sousa Setubal, servidora da Diretoria de Tecnologia da Informação, membro âmbito administrativo;

XIII - João Ornato Benigno Brito, Coordenador de Gestão Estratégica, membro âmbito administrativo;

XIV - Leila Maria de Souza Jardim, servidora do Núcleo de Gestão Socioambiental, membro âmbito administrativo;

XV - Paulo Vitor Gutierrez de Oliveira, servidor da Diretoria Administrativa, membro âmbito administrativo; e

XVI - Rosana Araújo dos Santos, servidora da Diretoria Judiciária; membro âmbito administrativo.

Art. 3º Compete ao Comitê Gestor do Prêmio CNJ de Qualidade:

I – promover o acompanhamento e desenvolvimento mensal de ações e resultados, no 1º e 2º grau, com vistas ao alcance da excelência na prestação jurisdicional, gestão judiciária e administrativa do Poder Judiciário do Estado do Tocantins;

II – firmar diretrizes e estratégias para o ano de 2021; e

III - dirimir dúvidas provenientes das unidades judiciária e administrativa, responsáveis pelas ações/resultados.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 590/2020, de 26 de março de 2020.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES

Presidente

DJ nº. 4912, Matéria nº. 734642