Portaria
11/03/2021 Seção Administrativa\Presidência

Portaria Nº 595, de 11 de março de 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 6°, inciso XVI e art. 51 e parágrafos, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como o contido nos autos SEI 20.0000002918-2,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (CPL), no período de 21 de março de 2021 a 20 de março de 2022, os seguintes servidores:

I - Moacir Campos de Araújo, analista judiciário, matrícula 176342, presidente;

II - Pauline Sabará Souza, técnica judiciária, matrícula 244453, secretária;

III - Ênio Carvalho de Souza, técnico judiciário, matrícula 265148, titular;

IV - Joana D'arc Batista Silva, analista judiciária, matrícula nº 263644, suplente;

V - Paulo Vitor Gutierrez de Oliveira, técnico judiciário, matrícula 352655, suplente;

VI - Cláudio Barbosa da Silva, servidor cedido, matrícula 358241, suplente;

VII - Gabriele Batista Crispim, chefe de serviço, matrícula 353485, suplente;

VIII - Letícia do Socorro Barbosa Azevedo, assessora jurídica, matrícula 353477, suplente;

IX - Agno Paixão Saraiva, servidor cedido, matrícula 358265, suplente.

Art. 2º O Presidente da CPL será substituído pela secretária em suas faltas, impedimentos e suspeições.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES

Presidente

DJ nº. 4920, Matéria nº. 735593