Portaria
09/04/2021 Seção Administrativa\Presidência

Portaria Nº 873, de 09 de abril de 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são concedidas legal e regimentalmente,

CONSIDERANDO  a Resolução CNJ nº 201, de 03 de março de 2015, que dispõe sobre a criação das unidades socioambientais, a implantação do Plano de Logística Sustentável e a instituição da Comissão Gestora do PLS nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 662/2021 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 17 de março de 2021, que instituiu a Comissão Permanente Gestora do Plano de Logística Sustentável e criou o Comitê Técnico de Sustentabilidade; 

CONSIDERANDO o teor da Portaria Nº 769/2021 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 29 de março de 2021, que trata do Plano de Logística Sustentável que será executado no biênio 2021/2023;

CONSIDERANDO o contido nos autos SEI nº 21.0.000004572-9; 

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão da Coleta Seletiva Solidária para fomentar ações que visem a implantação da Coleta Seletiva Solidária de resíduos no Poder Judiciário do Tocantins.

Art. 2º A Comissão será composta pelos servidores:

I - Leila Maria de Souza Jardim, matrícula: 238739 - Núcleo de Gestão Socioambiental, que presidirá a comissão;

II – Patrícia Urcino Idehara, matrícula: 352554 - Núcleo de Gestão Socioambiental;

III – Cinthia Barbosa Pires Azevedo - Núcleo de Gestão Socioambiental;

IV - Weberth da Silva Araújo, matrícula: 358412 - Escola Superior da Magistratura Tocantinense;

V - Lilian Carvalho Lopes, matrícula: 352633, Corregedoria Geral de Justiça do Tocantins;

VI - Jucilene Ribeiro Ferreira, matrícula: 178532 - Diretoria Administrativa;

VII - Regiane Rodrigues Peixoto, matrícula: 354622 - Diretoria de Gestão de Pessoas (Centro de Saúde);

VIII -  Kézia Reis de Souza, matrícula: 353243 - Centro de Comunicação Social;

XIX- Capitã QOPM Alana Cristina dos Santos Morais Nunes, matrícula: 357301 - Assessoria Militar;

X - Heloiza Simonni Rosa Tavares Vieira, matrícula: 353366 - Diretoria de Infraestrutura e Obras.

XI - Alice Carla de Sousa Setúbal - matrícula: 352921 -  Diretoria de Tecnologia da Informação;

XII - Secretário(a) da Diretoria da Comarca de Palmas;

XIII - Secretário(a) da Diretoria da Comarca de Araguaína;

XIV - Secretário(a) da Diretoria da Comarca de Gurupi;

XV - Secretário(a) da Diretoria da Comarca de Paraíso;

XVI -  Secretário(a) da Diretoria da Comarca de Porto Nacional.

Parágrafo único. Nas ausências, impedimentos e afastamentos da presidente da Comissão, esta será substituída pelos membros indicados nos incisos II e III do art. 2º desta Portaria.

Art. 3º Compete à Comissão o efetivo planejamento das ações objeto do artigo 1º desta Portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 5º Fica revogada a Portaria Nº 1581/2020 - PRESIDÊNCIA/DIGER, de 27 de agosto de 2020.

 Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor, na data da sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES

Presidente

DJ nº. 4937, Matéria nº. 737678