Portaria
13/04/2021 Seção Administrativa\Presidência

PORTARIA Nº 890, DE 12 DE ABRIL DE 2021.

(republicação)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o lançamento da campanha solidária com a finalidade de adquirir cestas básicas para as famílias carentes do Estado do Tocantins, em decorrência dos impactos causados pela pandemia do novo coronavírus, com recursos advindos de doações, mediante desconto em folha de pagamento;

CONSIDERANDO a adesão da Corregedoria-Geral da Justiça, do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins, Sindicado dos Servidores da Justiça do Estado do Tocantins e a necessidade de instituir comitê gestor das verbas arrecadadas;

CONSIDERANDO o contido nos autos nº 21.0.000007104-5,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir o Comitê Gestor Interinstitucional dos recursos arrecadados por meio da campanha solidária visando aquisição de cestas básicas destinadas às famílias carentes do Estado do Tocantins, com a seguinte composição:

I – Odete Batista Dias Almeida, Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins;

II – Luis Otávio de Queiroz Fraz, representante da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins;

III – Kênia Cristina de Oliveira, Chefe de Gabinete da Presidência;

IV – Antônio José Ferreira de Rezende, Diretor de Gestão de Pessoas, coordenador;

V – Irisneide Ferreira dos Santos, Defensora Pública;

VI – Afonso Alves da Silva Júnior, Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins;

VII – Marcelo Olimpio Carneiro Tavares, Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins;

VIII - Francisco das Chagas dos Santos, Chefe de Gestão de Pessoas do Ministério Público do Estado do Tocantins;

IX – Eliane Barbosa Pinto, Contadora e Distribuidora, representante do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES

Presidente

DJ nº. 4939, Matéria nº. 737888