Portaria
16/04/2021 Seção Administrativa\Presidência

Portaria Nº 944, de 16 de abril de 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 17, de 2 de outubro de 2014, que institui o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e dispõe sobre os Comitês Orçamentários de Primeiro e Segundo Graus;

CONSIDERANDO as indicações aprovadas pelo Colendo Tribunal Pleno na 3ª Sessão Ordinária Administrativa, realizada em 17 de setembro de 2020, e na 12ª Sessão Virtual Ordinária Administrativa, realizada entre os dias 19 a 25 de novembro de 2020;

CONSIDERANDO as indicações realizadas pela Presidência, conforme disposto no processo SEI nº 14.0.000109712-2,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros e suplentes para compor o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, em conformidade com a ordem e os cargos previstos no artigo 2º da Resolução TJTO nº 17, de 2 de outubro de 2014:

I – juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi, titular, e juiz Océlio Nobre da Silva, suplente;

II – juiz Luciano Rostirolla, titular, e juiz Milton Lamenha de Siqueira, suplente;

III – juízes José Eustáquio de Melo Júnior e Eduardo Barbosa Fernandes, titulares, e juízes José Carlos Tajra Reis Júnior e Rodrigo da Silva Perez Araújo, suplentes;

IV – servidora Hérica Mendonça Honorato, titular, e servidora Vania Ferreira da Silva Rocha, suplente;

V – servidor Roney de Lima Benicchio, titular, e servidora Jocyléia Santos Falcão, suplente;

VI – servidores Bruno Teixeira da Silva Costa e Ângela Maria Fornari, titulares, e servidores Robson Pinto Macedo e Cleide Leite de Sousa dos Anjos, suplentes.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 3367, de 03 de outubro de 2014.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES

Presidente

DJ nº. 4942, Matéria nº. 738173