PAUTA PRESENCIAL 4ª/2022
Serão julgados pela 2ª CAMARA CRIMINAL do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, na 4ª SESSÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA JUDICIAL, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de junho do ano de 2022, terça-feira, ou nas sessões posteriores, a partir das 14:00 horas, os seguintes processos:
obs.: vale ressaltar que a sessão será PRESENCIAL.
1 Habeas Corpus Criminal N° 0006219-84.2022.8.27.2700/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ARRAIAS.
PACIENTES : RAFAEL SOUZA CARVALHO,THAIS AQUINO DA SILVA.
ADVOGADO : PEDRO ELOI SOARES (OAB DF01586A).
IMPETRADO : Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias.
INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : JOSÉ MARIA DA SILVA JÚNIOR.
RELATOR : JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
COLEGIADO : 2ª CÂMARA CRIMINAL
2 Apelação Criminal N° 0015713-22.2018.8.27.2729/TO
ORIGEM : JUIZO DA 3ª VARA CRIMINAL DE PALMAS.
ORDENANTES : CRISTIANO ALVES DA SILVA,GUILHERME ANTÔNIO DE LIMA MARTINS.
DEF. PÚBLICA : ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : JOSÉ MARIA DA SILVA JÚNIOR.
RELATOR : JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
COLEGIADO : 1ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
3 Apelação Criminal N° 0010232-50.2018.8.27.2706/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA.
APELANTE :MARLENE MARTINS CARVALHO.
DEF. PÚBLICA : ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROMOT.DE JUSTIÇA : MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA.
RELATOR : JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
COLEGIADO : 1ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
4 Apelação Criminal N° 0014526-42.2019.8.27.2729/TO
ORIGEM : JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PALMAS.
APELANTE : RAFAEL SILVA FERREIRA.
DEF. PÚBLICA : ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU.
RELATOR : JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA.
COLEGIADO : 1ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
5 Apelação Criminal N° 0001236-10.2021.8.27.2722/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE GURUPI.
APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES.
APELADO : MATHEUS FIRMINO FACUNDES.
DEF. PÚBLICA : ESTELAMARIS POSTAL.
RELATOR : JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
COLEGIADO : 1ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
6 Apelação Criminal N° 0012947-60.2021.8.27.2706- SEGREDO DE JUSTIÇA.
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA.
APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : MOACIR CAMARGO DE OLIVEIRA.
APELADO : I. E. DE S.
DEF. PÚBLICA : ESTELAMARIS POSTAL.
RELATOR : JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
COLEGIADO : 1ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
7 Apelação Criminal N° 0011877-57.2021.8.27.2722/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GURUPI.
APELANTE : VANDERLAN PEREIRA NUNES.
DEF. PÚBLICA : ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROCURADOR : MARCOS LUCIANO BIGNOTI.
RELATOR : JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA.
COLEGIADO : 1ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
8 Apelação Criminal N° 0004017-73.2019.8.27.2722/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GURUPI.
APELANTE : ANTÔNIO CARLOS ALEXANDRE DA SILVA.
DEF. PÚBLICA : ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU.
RELATOR : JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA.
COLEGIADO : 1ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
9 Apelação Criminal N° 0036125-08.2017.8.27.2729/TO
ORIGEM : JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PALMAS.
APELANTES : GECIANE DOS SANTOS COSTA,RODYNEY LIMA DE CARVALHO.
DEF. PÚBLICA : ESTELAMARIS POSTAL.
ADVOGADO : VALDENE PEREIRA PRATES (OAB TO09672B).
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROMOT.DE JUSTIÇA : MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA.
RELATOR : JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA.
COLEGIADO : 1ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
10 Recurso em Sentido Estrito N° 0005986-87.2022.8.27.2700/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.
RECORRENTE : ROMÁRIO MOURA MENDES.
DEF. PÚBLICA : ESTELAMARIS POSTAL.
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI.
RELATOR : HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
11 Apelação Criminal N° 0001854-51.2018.8.27.2724/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CRIMINAL DE ITAGUATINS.
APELANTE : ALEXANDRE VITOR SILVA SOUSA.
DEF. PÚBLICA : ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : JOSÉ MARIA DA SILVA JÚNIOR.
RELATOR : HELVECIO DE BRITO MAIA NETO.
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
12 Recurso em Sentido Estrito N° 0005523-48.2022.8.27.2700/TO.
ORIGEM : JUIZO DA VARA DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER DE PALMAS.
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : MOACIR CAMARGO DE OLIVEIRA.
RECORRIDO : MARXWEEL GLORIA DA SILVA.
DEF. PÚBLICA : ESTELAMARIS POSTAL.
RELATOR : HELVECIO DE BRITO MAIA NETO.
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
13 Apelação Criminal N° 0009804-15.2021.8.27.2722/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE GURUPI.
APELANTE : WIGOR SOARES CAETANO.
DEF. PÚBLICA : ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROCURADOR : MARCOS LUCIANO BIGNOTI.
RELATOR : HELVECIO DE BRITO MAIA NETO.
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
14 Recurso em Sentido Estrito N° 0004098-83.2022.8.27.2700/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CRIMINAL DE PEIXE.
RECORRENTE : DAVISON DUARTE.
ADVOGADO : LUCION FLORES DE OLIVEIRA (OAB TO004796).
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES.
RELATOR : HELVECIO DE BRITO MAIA NETO.
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
15 Apelação Criminal N° 0000822-33.2021.8.27.2715/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CRIMINAL DE CRISTALÂNDIA.
APELANTE : EDCARLOS DOS SANTOS CAMARA.
ADVOGADO : IRAN RIBEIRO (OAB TO004585).
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
RELATOR : HELVECIO DE BRITO MAIA NETO.
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
16 Apelação Criminal N° 0002850-66.2020.8.27.2728/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CRIMINAL DE NOVO ACORDO.
APELANTE/APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : JOÃO RODRIGUES FILHO.
APELANTE/APELADO : CRISTIANO DA SILVA BATISTA.
DEF. PÚBLICA : ESTELAMARIS POSTAL.
RELATOR : HELVECIO DE BRITO MAIA NETO.
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
17 Apelação Criminal N° 0001151-27.2021.8.27.2721/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAÍ.
APELANTE/APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO,
PROC.DE JUSTIÇA : JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU.
APELANTE/APELADO : ALEXANDRE TORRES DE MACEDO NETO.
ADVOGADOS : LEONARDO PEREIRA DIAS (OAB MA018526),FERNANDO COSTA DE SOUSA
MOTA (OAB TO004431),MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA (OAB TO004439).
RELATOR : HELVECIO DE BRITO MAIA NETO.
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
18 Apelação Criminal N° 0028590-57.2019.8.27.2729/TO
ORIGEM : JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PALMAS.
APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROCURADOR : MARCOS LUCIANO BIGNOTI.
APELADO : JAKSON RODRIGUES MEDEIROS.
DEF. PÚBLICA : ESTELAMARIS POSTAL.
RELATOR : HELVECIO DE BRITO MAIA NETO.
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
19 Apelação Criminal N° 0004018-60.2021.8.27.2731/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
APELANTE : MARCIO RIBEIRO SILVA.
ADVOGADOS : CRISTIAN TRINDADE RIBAS (OAB TO009607),LUZ ARINDA BARBA MALVES (OAB TO011034).
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : VERA NILVA ÁLVARES ROCHA.
RELATOR : MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
COLEGIADO : 3ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
20 Recurso em Sentido Estrito N° 0006325-46.2022.8.27.2700- SEGREDO DE JUSTIÇA.
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CRIMINAL DE ITAGUATINS.
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : JOÃO RODRIGUES FILHO.
RECORRIDO : A. F. DOS S.
DEF. PÚBLICA : ESTELAMARIS POSTAL.
RELATOR : MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
COLEGIADO : 3ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
21 Apelação Criminal N° 0000084-85.2020.8.27.2713/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE COLINAS DO TOCANTINS.
APELANTE : EMANOEL GOMES OLIVEIRA.
DEF. PÚBLICA : ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : RICARDO VICENTE DA SILVA.
RELATOR : MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
COLEGIADO : 3ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
22 Apelação Criminal N° 0000361-97.2017.8.27.2716/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE DIANÓPOLIS.
APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : RICARDO VICENTE DA SILVA.
APELADO : MARCIO DE JESUS COSTA.
DEF. PÚBLICA : ESTELAMARIS POSTAL.
RELATOR : MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
COLEGIADO : 3ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
23 Apelação Criminal N° 0011518-10.2021.8.27.2722/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GURUPI.
APELANTE : VINICIUS DE SOUZA ALVES.
DEF. PÚBLICA : ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI.
RELATOR : MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
COLEGIADO : 3ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
24 Apelação Criminal N° 0016461-55.2020.8.27.2706/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA.
APELANTE : FLÁVIO DE SOUSA BORGES.
DEF.PÚBLICO : VALDEON BATISTA PITALUGA.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROCURADOR : DIEGO NARDO.
RELATOR : MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
COLEGIADO : 3ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
25 Apelação Criminal N° 0003329-79.2021.8.27.2710/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 2ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.
APELANTE/APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : JOSÉ MARIA DA SILVA JÚNIOR.
APELANTE/APELADO : ALANDIONE GOMES DOS SANTOS.
ADVOGADO : DIEMY SOUSA SILVA (OAB MA012262),
APELANTE/APELADO : JAMES CRAVEIRO DE SOUZA JUNIOR.
ADVOGADO : JOHN KENNEDY FARIAS AGUIAR (OAB TO009278),
APELANTE/APELADO : AUGUSTO MAYA OLIVEIRA PINHEIRO.
ADVOGADO : CÁSSIA REJANE CAYRES TEIXEIRA (OAB TO03414A).
RELATOR : MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
COLEGIADO : 3ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
26 Apelação Criminal N° 0000964-54.2018.8.27.2711- SEGREDO DE JUSTIÇA.
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CRIMINAL DE AURORA.
APELANTE : A. J. DE A.
ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA RODRIGUES (OAB TO003964).
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROCURADOR : DIEGO NARDO.
RELATOR : EDIMAR DE PAULA.
COLEGIADO : 4ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
27 Apelação Criminal N° 0004078-26.2022.8.27.2722- SEGREDO DE JUSTIÇA.
ORIGEM : JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE GURUPI.
APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU.
APELADO/INVESTIGADO : A. C. DOS S.
RELATOR : EDIMAR DE PAULA.
COLEGIADO : 4ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
28 Recurso em Sentido Estrito N° 0002426-40.2022.8.27.2700- SEGREDO DE JUSTIÇA.
ORIGEM : JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PALMAS.
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : JOÃO RODRIGUES FILHO.
RECORRIDO : G. S. P.
DEF. PÚBLICA : ESTELAMARIS POSTAL.
RELATOR : EDIMAR DE PAULA
COLEGIADO : 4ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
29 Habeas Corpus Criminal N° 0005688-95.2022.8.27.2700-- SEGREDO DE JUSTIÇA.
ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PACIENTE : T. S. R.
ADVOGADO : TAYNA DE AMORIM LOPES CALDEIRA (OAB GO062546).
IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA.
INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROMOT. DE JUSTIÇA : JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ.
RELATOR : ANGELA ISSA HAONAT
COLEGIADO : 2ª CÂMARA CRIMINAL
30 Agravo de Execução Penal N° 0003383-41.2022.8.27.2700/TO
ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
AGRAVANTE : PHAMELA DE CASTRO MANSAN.
ADVOGADO : ELZA DA SILVA LEITE (OAB TO005302).
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
RELATOR : ANGELA ISSA HAONAT.
COLEGIADO : 5ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
31 Recurso em Sentido Estrito N° 0005353-76.2022.8.27.2700/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : RICARDO VICENTE DA SILVA.
RECORRIDO : WARLEY SOUSA VERAS.
DEF. PÚBLICA : ESTELAMARIS POSTAL.
RELATOR : ANGELA ISSA HAONAT.
COLEGIADO : 5ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
32 Agravo de Execução Penal N° 0005419-56.2022.8.27.2700/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.
AGRAVANTE : JURACIR MENDES DOS SANTOS.
DEF. PÚBLICA : ESTELAMARIS POSTAL.
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES.
RELATOR : ANGELA ISSA HAONAT.
COLEGIADO : 5ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
33 Apelação Criminal N° 0006686-79.2021.8.27.2706/TO.
ORIGEM : JUIZO DA ESPECIALIZADA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DE ARAGUAÍNA.
APELANTE : RONE PEREIRA BARBOSA.
DEF. PÚBLICA : ADRIANA CAMILO DOS SANTOS.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : JOÃO RODRIGUES FILHO.
RELATOR : ANGELA ISSA HAONAT.
COLEGIADO : 5ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
34 Habeas Corpus Criminal N° 0006645-96.2022.8.27.2700-- SEGREDO DE JUSTIÇA.
ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PACIENTE : J. A. R. DOS S.
DEF.PÚBLICO : VALDEON BATISTA PITALUGA.
IMPETRADO : Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis.
INTERESSADO :MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA :JOÃO RODRIGUES FILHO.
RELATOR : ANGELA ISSA HAONAT.
COLEGIADO : 2ª CÂMARA CRIMINAL
35 Agravo de Execução Penal N° 0005867-29.2022.8.27.2700/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
AGRAVANTE : DANIEL FREITAS DE SOUSA.
ADVOGADO : IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO (OAB TO010639).
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
RELATOR : ANGELA ISSA HAONAT
COLEGIADO : 5ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
36 Habeas Corpus Criminal N° 0003601-69.2022.8.27.2700/TO.
ORIGEM : JUIZO DA ESPECIALIZADA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DE GURU.
PACIENTE : CRISTIANO SOUSA SILVA.
ADVOGADO : ERASMO JOSÉ DE ANANIAS NETO (OAB GO024100).
IMPETRADO : Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Gurupi.
INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : RICARDO VICENTE DA SILVA.
RELATOR : ANGELA ISSA HAONAT.
COLEGIADO : 2ª CÂMARA CRIMINAL
37 Agravo de Execução Penal N° 0005439-47.2022.8.27.2700/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.
AGRAVANTE :RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
DEF. PÚBLICA : ESTELAMARIS POSTAL.
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROCURADOR : DIEGO NARDO.
RELATOR : ANGELA ISSA HAONAT.
COLEGIADO : 5ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
38 Apelação Criminal N° 0004631-80.2021.8.27.2731/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
APELANTES : PABLO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS,PEDRO LUCAS CARVALHO SANTOS.
DEF. PÚBLICA : ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI.
RELATOR : ANGELA ISSA HAONAT.
COLEGIADO : 5ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
39 Apelação Criminal N° 0003394-65.2021.8.27.2713/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE COLINAS DO TOCANTINS.
APELANTE : RONIEL BENTO DA LUZ.
DEF. PÚBLICA : ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : JOSÉ MARIA DA SILVA JÚNIOR.
RELATOR : ANGELA ISSA HAONAT.
COLEGIADO : 5ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
40 Apelação Criminal N° 0005040-56.2020.8.27.2710/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 2ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.
APELANTE : ROGINALDO RODRIGUES DE QUEIROZ.
DEF. PÚBLICA : ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU.
RELATOR : ANGELA ISSA HAONAT.
COLEGIADO : 5ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
41 Apelação Criminal N° 0014336-55.2019.8.27.2737/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PORTO NACIONAL.
APELANTE/APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI,
APELANTE/APELADO : JOÃO PEDRO DE SÁ OLIVEIRA.
DEF. PÚBLICA : ESTELAMARIS POSTAL.
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR
COLEGIADO : 5ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
