Decreto
11/10/2023 Seção Administrativa\Presidência

Decreto Judiciário Nº 479 de 10 de setembro de 2023.

 

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de realizar os trabalhos de dedetização e desratização, nas dependências dos prédios que abrigam as unidades do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO a complexidade quanto à execução dos serviços que, quando iniciados, não poderão ser interrompidos ou mesmo feito por partes;

CONSIDERANDO que, durante a sua realização, a propagação dos produtos químicos a serem utilizados poderá ocasionar riscos à saúde dos servidores e visitantes;

CONSIDERANDO o contido no processo nº 23.0.000038854-8,

 

RESOLVE:

Art. 1º Fica autorizado a realização dos serviços de dedetização, referente a 2ª aplicação de 2023, nas unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário, constantes neste ato.

§1º Para execução dos serviços descrito no caput deste artigo, o horário de expediente das unidades abaixo listadas, nos dias úteis e locais indicados, será das 8 (oito) às 12 (doze) horas.

§2º Deverá, obrigatoriamente, permanecer um servidor, em cada sala, para acompanhamento dos trabalhos de dedetização.

 

Comarca/Local

Data 2ªetapa

Horário

Dia da Semana

Responsável

Wanderlândia

20/out

12:00

Sexta-feira

Pedrina

Formoso do Araguaia

20/out

12:00

Sexta-feira

Edilson

Cristalândia

20/out

12:00

Sexta-feira

Weverton

Alvorada

20/out

14:30

Sexta-feira

Fabio

Ananás

20/out

15:00

Sexta-feira

Hatus

Porto Nacional

20/out

15:00

Sexta-feira

Renato

Gurupi

20/out

16:00

Sexta-feira

Gerlânia

Xambioá

20/out

17:00

Sexta-feira

Adriana

Gurupi - Vara Especializada

20/out

17:00

Sexta-feira

Gerlânia

Arapoema

27/out

12:00

Sexta-feira

Guilherme

Guaraí

27/out

12:00

Sexta-feira

Ana Carulini

Filadélfia

27/out

15:30

Sexta-feira

Rangel

Araguacema

27/out

16:00

Sexta-feira

André

Goiatins

27/out

18:00

Sexta-feira

Victoria

Tribunal de Justiça

01/nov

12:00

Quarta-feira

Jucilene

Corregedoria

01/nov

12:00

Quarta-feira

Graziele

Araguaína

01/nov

12:00

Quarta-feira

Cleitiane

Anexo I - Espelhado

01/nov

14:00

Quarta-feira

Tácio

Comarca de Palmas

01/nov

14:00

Quarta-feira

Ronei

Anexo II - Almoxarifado

01/nov

17:00

Quarta-feira

Joana

Arraias

10/nov

12:00

Sexta-feira

Renata

ESMAT

10/nov

14:00

Sexta-feira

Vinicius

Taguatinga

10/nov

15:00

Sexta-feira

Tárcia

Paranã

10/nov

17:30

Sexta-feira

Jaqueline

 

Art. 2º Este Decreto Judiciário entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se

Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe

Presidente

DJ nº. 5514, Matéria nº. 826188