PORTARIA No 007, de 2025 – SEI Nº 25.0.000001465-9

O Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS BOAS, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso das atribuições que a Resolução nº 440, de 12 de novembro de 2024, Regimento Interno da Esmat lhe confere e,

CONSIDERANDO a necessidade de formar expositores da Oficina de Parentalidade e Divórcio, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça como política pública de prevenção e resolução dos conflitos familiares, e, como tal, sugerida aos tribunais, nos termos da Recomendação nº 50 do Conselho Nacional de Justiça, de 8 de maio de 2014.

R E S O L V E

Art. 1º Designar a juíza Silvana Maria Parfieniuk, sem prejuízo de suas funções, como coordenadora do FORMAÇÃO DE EXPOSITORES DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE E DIVÓRCIO, a ser promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Palmas-TO, 29 de janeiro de 2025.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat