PORTARIA No  009, de 2025 – SEI Nº 25.0.000001661-9

O Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS BOAS, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso das atribuições que a Resolução nº 440, de 12 de novembro de 2024, Regimento Interno da Esmat lhe confere e,

CONSIDERANDO a necessidade de instruir magistrados(as), servidores(as) e operadores(as) do direito para para compreender, aplicar e integrar as legislações ambientais e agrárias, com foco na sustentabilidade, resolução de conflitos e garantia da segurança jurídica, promovendo uma atuação eficiente, inovadora e interdisciplinar no setor agrícola e fundiário;

R E S O L V E

Art. 1º Designar a desembargadora Ângela Issa Haonat, sem prejuízo de suas funções, como coordenadora do DIREITO AMBIENTAL E CONTRATOS AGRÁRIOS: SUSTENTABILIDADE E PRÁTICA JURÍDICA, a ser promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.