EDITAL nº 54, de 2025 – SEI Nº 25.0.000006920-8
O diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), no uso de suas atribuições, dispõe sobre as normas gerais para ingresso e participação nas OFICINAS LITERÁRIAS – 2025 – Turma I, a se realizar no período de 22 de abril a 6 de maio de 2025, mediante as condições determinadas neste Edital e nos demais dispositivos legais aplicados à espécie, conforme seguem:
1. DADOS GERAIS
Nome: Oficinas Literárias – 2025 – Turma I.
Objetivo: Promover a reflexão orientada sobre temáticas contemporâneas que perpassam a vida cotidiana, as relações sociais e o ambiente de trabalho, tais como desigualdades raciais e de classe social, opressões de gênero e sexualidades.
Período de Inscrições: As inscrições ocorrerão no período de 7 a 15 de abril de 2025.
Inscrições: As inscrições serão realizadas pelo Sistema Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.
Públicos-Alvo: Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e membros da comunidade em geral.
Carga Horária: 10 horas
Modalidade: Híbrida
Local: Sala de aula da Esmat e Plataforma Google Meet
Valor do curso, custeado pela Esmat, por aluno(a): O valor do curso será calculado após a conclusão das atividades, considerando-se os critérios de horas-aula, passagens, hospedagem e alimentação dos(as) instrutores(as).
Haverá Pagamento de Diárias?
(X) NÃO ( ) SIM - Fonte de Recurso:
2. VAGAS
2.1 Quantidade de Vagas: 35
2.2 Distribuição das Vagas:
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Públicos-Alvo |
Vagas |
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Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e membros da comunidade em geral. |
35 |
3. PRÉ-REQUISITOS
3.1 Serem magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e membros da comunidade em geral.
4 FREQUÊNCIA E AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
4.1 Os(As) alunos(as) indicados(as) e matriculados(as) deverão participar das atividades ao vivo, por meio da plataforma Google Meet, programadas para: Turma I – dias 22 e 29 de abril, 6 de maio de 2025, das 19h às 21h. O sarau de encerramento ocorrerá no dia 22 de outubro, das 15h às 17h, na sala de aula da Esmat, sem certificação e sem pagamento de diárias para os(as) interessados(as) em participar do sarau, conforme cronograma;
4.2 Qualquer informação será comunicada por e-mail aos(às) alunos(as). Para tanto, os(as) alunos(as) deverão atualizar seus e-mails e telefones de contato em se us perfis na Secretaria Acadêmica Virtual (SAV);
4.3 Durante o processo, os(as) alunos(as) deverão participar do desenvolvimento das atividades propostas, por meio da webaula ao vivo, pela Plataforma Google Meet;
4.4 O registro das frequências de participação às webaulas será registrado de forma automática pela Secretaria Acadêmica Virtual (SAV), devendo o(a) participante fazer o login exclusivamente pela SAV;
4.5 Só receberão certificado de conclusão os(as) alunos(as) que obtiverem frequência igual ou superior a 75% de aproveitamento;
4.6 Todos(as) os(as) alunos(as) estarão sujeitos(as) às regras estabelecidas na Portaria n° 1.965, de 12 de setembro de 2018, publicada no Diário da Justiça nº 4.348, em 13 de setembro de 2018, e também às regras previstas no Edital próprio do Curso.
5. CRONOGRAMA E CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
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Turma I |
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Data |
Horário |
Atividades |
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22/4/2025 Terça-Feira |
Das 19h às 21h |
1º Círculo de Leitura Temática: Desigualdades regionais, opressões de gênero, raça e classe. Obra Literária: “Torto Arado”, de Itamar Vieira Franco. |
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29/4/2025 Terça-Feira |
Das 19h às 21h |
2º Círculo de Leitura Temática: Desigualdades regionais, opressões de gênero, raça e classe. Obra Literária: “Torto Arado”, de Itamar Vieira Franco. |
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6/5/2025 Terça-Feira |
Das 19h às 21h |
3º Círculo de Leitura Temática: Desigualdades regionais, opressões de gênero, raça e classe. Obra Literária: “Torto Arado”, de Itamar Vieira Franco. Facilitadora de Aprendizagem: Liziane Silva Cruz, por meio da Plataforma Google Meet |
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Carga Horária Total |
10 horas |
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Data |
Horário |
Atividade |
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22/10/2025 Quarta-Feira |
Das 15h às 17h |
Encerramento: Sarau Cultural Apresentação Cultural: Grupo de Suça, com participação do mestre Patricinho – Povo Quilombola de Chapada de Natividade. Roda de conversa Local: Sala de aula da Esmat |
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5.1 FACILITADOR(A) DE APRENDIZAGEM |
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Nome |
Liziane Silva Cruz |
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Titulação |
Mestra |
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Síntese do Currículo |
Analista Educacional da Rede Municipal de Educação de Palmas. Foi residente durante um ano no Programa de Residência em Saúde Mental da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas-TO. Mestra em Serviço Social, Trabalho e Questão Social, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), câmpus Itaperi, onde foi bolsista Capes e pesquisadora das políticas sobre drogas no Brasil, saúde mental, proibicionismo, estado penal e racismo estrutural; Graduada em Serviço Social, pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), câmpus Miracema; Pesquisadora integrante do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Estado, Política Social e Serviço Social (GEPOSS – UFT). Integrante do Coletivo Feminista de Mulheres Negras do Tocantins – Ajunta Preta e do Grupo de Estudos de Mulheres Negras – Adinkra. |
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 A inscrição do(a) aluno(a), por indicação, implicará aceitação prévia das normas contidas no presente Edital, no Regimento Interno da Esmat e na Portaria nº 1.965, de 2018, publicada no DJ nº 4.348, de 13 de setembro de 2018, e o(a) aluno(a) autoriza a publicidade de sua imagem, capturada durante o desenvolvimento da atividade educacional, nos sites e nos documentos publicados pela Esmat;
6.2 Caso o(a) aluno(a) não concorde com a publicidade de sua imagem capturada durante o desenvolvimento da atividade educacional, nos sites e nos documentos publicados pela Esmat, deverá encaminhar comunicado à Coordenação da Atividade Educacional, antecipadamente, por e-mail;
6.3 A desistência do curso, sem causa justificada, deverá ser comunicada à Esmat até o terceiro dia útil que anteceder o início do evento-atividade, pelo e-mail secretaria.esmat@gmail.com;
6.4 A desistência do curso iniciado ou a reprovação sujeitarão o(a) inscrito(a) à perda do direito de participar de ações de capacitação custeadas ou promovidas pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) pelo período de quatro meses, salvo por motivo de licença ou de afastamento previstos em Lei;
6.5 Os casos omissos e as dúvidas de interpretação das normas reguladoras do curso, porventura suscitados, deverão ser encaminhados ao Conselho de Cursos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.
Palmas-TO, 31 de março de 2025.
Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Diretor Geral da Esmat
