4.1 0s(As) inscritos(as) deverão participar das atividades programadas, conforme descrição no item 5 deste Edital;

4.2 Será realizada  de forma Hibrida, da seguinte forma:

4.2.1 De forma presencial no auditório do Tribunal de Jusitiça do Tocantins, com transmissão “ao vivo” pelo YouTube na Plataforma Virtual da Esmat, e interação, em tempo real, pelo chat, entre o(s) Palestrantes e os(as) participantes.

4.2.2 De forma online, com transmissão “ao vivo” pelo Youtube na Plataforma Virtual da Esmat, e interação, em tempo real, pelo chat, entre o(s) palestrante(s) e os(as) participantes.

4.3 Os conteúdos serão abordados de forma expositivo-dialogada, com uso de recursos multimídia, tendo como principal enfoque o debate acerca dos temas abordados e a vivência de experiências práticas dos palestrante em sua atuação profissional, com a possibilidade de abertura para questionamentos dos(as) participantes ao final das palestras.

4.4 O link da transmissão será disponibilizado no Portal Esmat (esmat.tjto.jus.br), nos dias do Evento.

4.5 O processo de interação ocorrerá via Sistema da Secretaria Acadêmica Virtual (SAV), que possibilitará aos(às) participantes enviarem suas perguntas à palestrante durante a realização das atividades.

4.6 No momento da emissão do certificado, será reservado um período para que os(as) alunos(as) avaliem o evento, os(as) entrevistados(as), a Instituição e a metodologia aplicada para realização das atividades.

4.7 Todos(as) os(as) alunos(as) estarão sujeitos(as) às regras estabelecidas na Portaria nº 1.965, de 12 de setembro de 2018, e também às regras previstas no edital próprio do curso.

30 ANOS DE JUIZADOS ESPECIAIS: PERSPECTIVAS E DESAFIOS

Dia 4 de junho de 2025

Das 18h30 às 19h

Credenciamento no Auditório do Tribunal de Justiça

Das 19h às 19h30

Abertura do Evento

PALESTRA 1

Das 19h30 às 20h30

Tema: Uma breve análise evolutiva dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Palestrante: Maurício Cunha

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Coordenador de Mesa: Marcelo Faccione.

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Dia 5 de junho de 2025

PALESTRA 2

Das 19h30 às 20h30

Tema: Efetividade da Execução nos Juizados Especiais

Palestrante: Erick Linhares

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Coordenador de Mesa: Marcelo Faccione.

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Carga Horária Total

3 horas-aula

5.1 PALESTRANTES

5.1.1

Nome

Maurício Ferreira Cunha

Síntese do Currículo

Juiz de Direito (TJMG). Estágio de pesquisa pós-doutoral (Universidade de Girona/ESP). Doutor em Direito Processual (PUC/MINAS). Bolsista Capes (Doutorado Sanduíche) na Universidade Nova de Lisboa. Mestre em Direito Processual Civil (PUC/CAMPINAS). Coordenador dos Juizados Especiais de Poços de Caldas. Professor dos cursos de graduação (provimento) e pós-graduação "lato sensu" (PUC/MINAS – câmpus Poços de Caldas). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Instituto de Direito Processual (IDPro). Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro). Membro do Instituto do Direito de Língua Portuguesa (IDILP). Membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal (IPDP).

5.1.2

Nome

Erick Linhares

Síntese do Currículo

Doutor em Relações Internacionais, pela Universidade de Brasília. Pós-Doutor em Direitos Humanos e Democracia, pela Universidade de Coimbra. Formado na Universidade Federal do Amazonas. Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima, desde 2022, sendo seu atual corregedor. Também é professor na Universidade Estadual de Roraima (UERR). Presidiu o Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). 2017-2018. Durante quase vinte anos atuou no Sistema dos Juizados Especiais e na Justiça Itinerante.