Público Alvo

Nº de Vagas

Magistrados (as) servidores do Poder Judiciário Tocantinense

300

Total

300

Preparatório para o Teletrabalho

Período

Horário

Conteúdos Programáticos/Atividades

De 23/6 a 15/11/2025

Livre no AVA

Módulo I: Teletrabalho: histórico, competências e perfil

Conteúdos Programáticos:

• Breve histórico do teletrabalho no mundo e no Brasil; e definição do teletrabalho;
• Gestão do tempo (o que é e como usá-lo para garantir produtividade e saúde); Redes de conexões como ferramentas de comunicação (Google Workspace; WhatsApp; telefone; e-mail; etc.);
• Conceito de liderança/papel social; Desafios da liderança híbrida; Cuidados com a saúde física e mental do(a) teletrabalhador(a).

Facilitadora de Aprendizagem: Glacielle Borges Torquato

Módulo II: Recursos e Segurança da Informação no Teletrabalho

Conteúdos Programáticos:

• Equipamentos tecnológicos adequados ao teletrabalho; Conhecimento básico de informática e de sistemas; e Segurança e responsabilidade do(a) teletrabalhador(a).

Facilitador de Aprendizagem: Danillo Lustosa Wanderley

Módulo III: Saúde e Qualidade de Vida no Teletrabalho

Conteúdos Programáticos:

• Ergonomia no teletrabalho e o papel do serviço de fisioterapia do TJTO;
• Exames periódicos como estratégia de prevenção de doenças e o serviço médico do TJTO;
• Vantagens e desvantagens do teletrabalho para saúde física e mental; 
• Acompanhamento de saúde e entrevistas psicossociais e o papel da Digep; Acompanhamento da periodicidade dos relatórios e sua função social;

Facilitadoras de Aprendizagem: Hozana Lemos Ribeiro Cota Couto,Almerinda Maria Skeff Cunha e Janina Costa Rodrigues.

Módulo IV: Requisitos administrativos e fluxos operacionais do Teletrabalho 

Conteúdos Programáticos:

Documentação obrigatória para o requerimento do teletrabalho;

• Apresentação dos documentos individualmente e explicação sobre a elaboração ou aquisição de cada um deles:
• Requerimento de teletrabalho; como deve ser elaborado e quem deve assinar;
• Certificado do requerente e Certificado do(a) Gestor(a) do teletrabalho;
• Declarações e termos;
• Fluxo do requerimento do(a) teletrabalho(a); Fluxo dos relatórios do teletrabalho; Fluxo do acompanhamento do teletrabalho; Competência das Unidades.

Facilitadora de Aprendizagem: Lorena Moura Escher Marçal

Módulo V (Tema I): Normativa/Regramento para o Teletrabalho 

Conteúdos Programáticos:

• Legislação sobre o Teletrabalho; perfil adequado x Necessidade do teletrabalho; Requisitos do(a) teletrabalhador(a): Quem pode requerer o teletrabalho; Quem não pode requerer o teletrabalho/vedações ao teletrabalho; (Estágio probatório e condições especiais de trabalho); Quem tem prioridade para o requerimento do teletrabalho;
• Limites e percentuais referentes ao teletrabalho;

Facilitador de Aprendizagem: Fernando Roberto Malheiros

Módulo V (Tema II): Normativa/Regramento para o Teletrabalho  

Conteúdos Programáticos:

• Direitos e deveres do(a) teletrabalhador(a): Atualização de dados cadastrais; Comunicação assertiva, efetiva e eficiente; Conhecimento de informática, conforme necessidade do teletrabalho; Metas claras e acordadas; Conhecimento das normas e legislação aplicadas; Direito à manutenção preferencial de atividades à distância, salvo com comunicação prévia. (Frequência às atividades requeridas à instituição (reuniões/ cursos/ atividades programadas); Expediente de trabalho definido e direito ao tempo livre.

Facilitador de Aprendizagem: Fernando Roberto Malheiros

Módulo VI (Tema I): Produção de Plano de trabalho

Conteúdos Programáticos:

• Plano de trabalho: Como elaborar; como produzir evidências; quem deve assinar; como estipular metas e relacioná-las ao planejamento estratégico; periodicidade; cronograma de encontros com o(a) gestor(a) da unidade e com a equipe de trabalho; Revisão de metas ou Ajustes das metas (conceitos, diferenças, como e quando fazer).

Facilitador de Aprendizagem: Fernando Roberto Malheiros

Módulo VI (Tema II): Produção de Relatórios no Teletrabalho

Conteúdos Programáticos:

• Relatórios mensal e trimestral. Conteúdo e requisitos essenciais; Fluxos de apresentação do Relatório do Teletrabalho e competências das Unidades que recebem o relatório; Periodicidade da apresentação dos relatórios por teletrabalhador(a) e por gestor(a) do teletrabalho; Diferença/semelhança entre gestor(a) do teletrabalho e gestor(a) da unidade; Contagem do período do teletrabalho e o usufruto de licenças, férias e demais afastamentos.

Facilitador de Aprendizagem: Renato Alves Gomes

Módulo VII: Procedimentos para o encerramento do Teletrabalho

Conteúdos Programáticos:

• Formas de encerramento do teletrabalho; Deveres do(a) teletrabalhador(a) e do(a) gestor(a) quando do encerramento do teletrabalho; Renovação do teletrabalho, Quem pode requerer/Quais os procedimentos/rotatividade no teletrabalho

Facilitador de Aprendizagem: Fernando Roberto Malheiros

Das Atividades de Interação e Avaliação de Aprendizagem

Os(As) alunos(as) deverão acessar o material didático – textos de leitura obrigatórios e complementares; acesso aos links disponibilizados e demais produções sobre o tema em desenvolvimento e realização das Atividades de Avaliação de Aprendizagem.

Todas as atividades no AVA são obrigatórias e poderão ser avaliadas. É necessário conferir todas as orientações.

Carga Horária Total

24 horas

FACILITADORA DE APRENDIZAGEM

Nome

Glacielle Borges Torquato

Síntese do Currículo

Doutoranda em Direito Público, pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Mestra em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (UFT/ESMAT); Pós-Graduada em Direito Constitucional, pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat); Pós-Graduada em Estado de Direito e Combate à Corrupção, pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Pós-Graduada em Teoria da Decisão Judicial, pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Pós-Graduada em Gestão do Judiciário, pela Faculdade Educacional da Lapa (Fael). Pós-Graduada em Direito Municipal, pela Universidade Anhanguera (Uniderp). Graduada em Direito, pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). É analista judiciária no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

 FACILITADOR DE APRENDIZAGEM

Nome

Danillo Lustosa Wanderley

Síntese do Currículo

Mestre em Modelagem Computacional de Sistemas (ESMAT/UFT). Especialista Lato Sensu em Administração em Redes Linux (Universidade Federal de Lavras). Graduado em Ciência da Computação (PUCGO). Analista Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

FACILITADORA DE APRENDIZAGEM

Nome

Hozana Lemos Ribeiro Cota Couto

Síntese do Currículo

Especialista em Fisioterapiado Trabalho/Ergonomia (ABRAFIT). Fisioterapeuta pós-graduada em ortopedia e traumatologia. Especialista em Gestão de Saúde e na Clínica em Saúde Pública, pela UFT. Formada em Pilates, Mat Pilates. Curso em tratamento Avançado de Coluna. Mestra em Reiki Ho Original Br, pela GENDAI REIKI HO, Escola do Japão

 FACILITADORA DE APRENDIZAGEM

Nome

Almerinda Maria Skeff Cunha

Síntese do Currículo

Psicóloga, graduada, pelo CEULP/ULBRA; Doutoranda em Psicologia (Universo – Niterói/RJ). Mestra em Comunicação e Sociedade (UFT). MBA em Gestão de Pessoas (UFT). Especialista também em Atendimento Clínico e Sofrimento Psíquico (Instituto Suassuna)

 FACILITADORA DE APRENDIZAGEM

Nome

Lorena Moura Escher Marçal

Síntese do Currículo

Especialista em Direito Brasileiro, pela Fundação Educacional de Goiás. Especialista em Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade Anhanguera. Especialista em Direito Tributário, pela Universidade Cândido Mendes (Atame). Graduada em Direito, pela Universidade Católica de Goiás, 2006. Atualmente é técnica judiciária no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Tem experiência com rotinas administrativas e judiciais de assessoramento. Também tem experiência em docência na área do Direito, com ênfase em disciplinas de Ética e Legislação.

FACILITADOR DE APRENDIZAGEM

Nome

Fernando Roberto Malheiros

Síntese do Currículo

Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (UFT/ESMAT); Pós-Graduado pela Universidade Gama Filho (RJ) em Direito Penal e Processual Penal; Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia (MG). Possui experiência na docência de nível superior, atuando ainda, perante o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desde 2012, nas funções de Assessor Jurídico e Chefe de Gabinete de Desembargador.

FACILITADOR DE APRENDIZAGEM

Nome

Renato Alves Gomes

Síntese do Currículo

Graduado em Direito, pela Universidade Federal do Tocantins, 2011. Pós-Graduado em Direito Administrativo, pela Universidade Gama Filho-RJ, 2013. Graduado em Direito e Processo Eleitoral, pela Universidade Federal do Tocantins, 2014; e em Estado de Direito e Combate à Corrupção, pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, 2020. Atualmente atua na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

FACILITADORA DE APRENDIZAGEM

Nome

Janaina Costa Rodrigues

Síntese do Currículo

Mestra em Comunicação e Sociedade, pela UFT, 2019. Especialista em Gestão em Projetos Sociais, pela Unigranrio, 2007. Graduada em Serviço Social, pelo Ceulp/Ulbra, 2004. Atuou no Serviço de Atendimento Especializado a Pessoas em Situação de Violência Sexual e no Serviço de Perícia Psicossocial do Instituto Médico Legal. É pesquisadora nas temáticas de Direitos Humanos de Crianças e de Adolescentes/Violências de Gênero e de Raça. É militante do Coletivo Feminista de Mulheres Negras do Tocantins, Ajunta Preta.