PORTARIA Nº 045, de 2025 – SEI Nº 25.0.000012417-9

O Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS BOAS, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso das atribuições que a Resolução nº 440, de 12 de novembro de 2024, Regimento Interno da Esmat lhe confere e,

CONSIDERANDO a importância de Orientar e capacitar servidores(as) e magistrados(as) para o desempenho das atividades laborais fora das instalações físicas do Poder Judiciário Tocantinense, em regime denominado teletrabalho, na forma da Resolução nº 20, de 24 de junho de 2020.

R E S O L V E

Art. 1º Designar o juiz Arióstenis Guimarães Vieira, sem prejuízo de suas funções, para exercer a função de coordenador, do curso PREPARATÓRIO PARA O TELETRABALHO , a ser promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Palmas-TO, 3 de junho de 2025.  

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat