PORTARIA Nº 046, de 2025 – SEI Nº 23.0.000039989-2

O Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS BOAS, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso das atribuições que a Resolução nº 440, de 12 de novembro de 2024, Regimento Interno da Esmat lhe confere e,

CONSIDERANDO a importância de promover reflexões e estratégias para o acolhimento humanizado e a comunicação responsável com magistradas e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense em situação de violência doméstica e familiar, visando fortalecer a rede de proteção e o ambiente institucional de respeito e escuta qualificada.

R E S O L V E

Art. 1º Designar o juíza Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira, sem prejuízo de suas funções, para exercer a função de coordenadora do evento FORTALECENDO LAÇOS: ESTRATÉGIAS DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO PARA MULHERES DO JUDICIÁRIO, a ser promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat