EDITAL nº 135, de 2025 – SEI Nº 25.0.000004909-6

O diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), no uso de suas atribuições, dispõe sobre as normas gerais para ingresso e participação do CURSO SUPORTE BÁSICO DE VIDA E PRIMEIROS SOCORROS – TURMA IV, a se realizar no dia 26 de setembro de 2025, mediante as condições determinadas neste Edital e nos demais dispositivos legais aplicados à espécie, conforme seguem:

1. DADOS GERAIS

Nome: Suporte Básico de Vida e Primeiros Socorros – Turma IV

Objetivo: Capacitar os(as) servidores(as) e magistrados(as) quanto à forma de agir diante de situações que exijam socorro imediato até a chegada ao Serviço de Saúde.

Período de inscrições: As inscrições ocorrerão nos dias 20 de agosto a 9 de setembro de 2025.

Inscrições: As inscrições serão realizadas por meio do sistema de inscrição da Esmat, e, após, validadas pela Secretaria Acadêmica da Esmat.

Públicos-Alvo: Servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário Tocantinense

Carga Horária de Certificação: 4 horas.

Modalidade: Presencial

Local: Sala de aula Esmat

Valor do curso, custeado pela Esmat, por aluno: O valor da atividade será calculado após a conclusão das atividades, considerando-se os critérios de horas-aula, passagens, hospedagem e alimentação dos instrutores.

Haverá Pagamento de Diárias?

(X) NÃO               (  ) SIM  – Fonte de Recurso: Esmat

2. VAGAS:

2.1 Quantidade de Vagas: 25 vagas.

2.2 Distribuição das Vagas:

Público	Nº de Vagas
Servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário Tocantinense	25

3. PRÉ-REQUISITOS

Serem servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário Tocantinense.

4. FREQUÊNCIA E AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

4.1 Os(As) alunos(as) indicados(as) e matriculados(as) deverão participar das atividades presenciais, conforme exposto no item 5;

4.2 Qualquer informação será comunicada por e-mail aos(às) alunos(as). Para tanto, os(as) alunos(as) deverão atualizar seus e-mails e telefones de contato em seus perfis na Secretaria Acadêmica Virtual (SAV);

4.3 As frequências serão registradas eletronicamente no início e no final de cada período de atividade por meio de Qr Code;

4.4 Só receberão certificado de conclusão os(as) alunos(as) que obtiverem frequência igual ou superior a 75% de aproveitamento;

4.5  Não haverá pagamento de diárias custeado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat);

4.6 Todos(as) os(as) alunos(as) estarão sujeitos(as) às regras estabelecidas na Portaria n° 1.965, de 12 de setembro de 2018, publicada no Diário da Justiça nº 4.348, em 13 de setembro de 2018, e também às regras previstas no edital próprio do curso.

5. CRONOGRAMA E PROGRAMAÇÃO

SUPORTE BÁSICO DE VIDA E PRIMEIROS SOCORROS – TURMA IV – Tribunal de Justiça do Tocantins
Data	Horário	Conteúdo Programático
26/9/2025 (sexta-feira)	Das 14h às 16h	Temas: Suporte Básico de Vida à vítima na parada cardiopulmonar; Primeiros Socorros à vitima de desmaio; à vítima de convulsão; e à vítima de engasgo. Facilitadora de Aprendizagem – Elaine Cristina Ferreira
	Das 16h às 18h	Temas: Primeiros socorros à vítima de sangramentos, hemorragia e à vítima de queimaduras. Facilitador de Aprendizagem – Bruno Ribeiro Rocha.
Carga Horária Total		4 horas-aula

 

5.1 FACILITADORA DE APRENDIZAGEM
Nome	Elaine Cristina Ferreira
Síntese do Currículo	Graduada em Medicina, pela Universidade de Marília. Especialista em Clínica Médica, pela Santa Casa de São Paulo. Especialista em Cardiologia, pelo Instituto do Coração (Incor/SP). Especialista em Cardiologia, pela Sociedade Brasileira de Cardiologia e pela AMB. Formação Complementar em Perícias Judiciais e Comunicação Jurídica, Gestão de Fiscalização de Contratos e Gestão de Pessoas, pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Coordenadora do Espaço Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Cardiologista do Corpo Clínico da Cardiocenter Palmas.

 

5.2 FACILITADOR DE APRENDIZAGEM
Nome	Bruno Ribeiro Rocha
Síntese do Currículo	Pós-Graduado em Urgência e Emergência, Oncologia Clínica e Terapia Intensiva Geral, pela faculdade CGESP. Graduado em Enfermagem, pelo Centro Universitário Luterano de Palmas. Formação complementar em Introdução de Atendimento Pré-Hospitalar e em Manejo Clínico da Covid-19, pela FESP Palmas. Enfermeiro do Poder Judiciário Tocantinense.

6.  DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1 A inscrição do(a) aluno(a), por indicação ou interesse próprio, implicará aceitação prévia das normas contidas no presente Edital, no Regimento Interno da Esmat e na Portaria nº 1.965, de 2018, publicada no DJ nº 4.348, de 13 de setembro de 2018, e o(a) aluno(a) autoriza a publicidade de sua imagem, capturada durante o desenvolvimento da atividade educacional, nos sites e nos documentos publicados pela Esmat;

6.2 Caso o(a) aluno(a) não concorde com a publicidade de sua imagem capturada durante o desenvolvimento da atividade educacional, nos sites e nos documentos publicados pela Esmat, deverá encaminhar comunicado à Coordenação da Atividade Educacional, antecipadamente, pelo e-mail nucas.esmat@tjto.jus.br;

6.3 A desistência do curso, sem causa justificada, deverá ser comunicada à Esmat até o terceiro dia útil que anteceder o início do evento-atividade, pelo e-mail secretaria.esmat@tjto.jus.br;

6.4 A desistência do curso iniciado ou a reprovação sujeitarão o(a) inscrito(a) à perda do direito de participar de ações de capacitação custeadas ou promovidas pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) pelo período de quatro meses, salvo por motivo de licença ou de afastamento previstos em Lei;

6.5 Os casos omissos e as dúvidas de interpretação das normas reguladoras do curso, porventura suscitados, deverão ser encaminhados ao Conselho de Cursos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Palmas-TO, 18 de agosto de 2025.

 

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat