Público-Alvo

Nº de Vagas

Assessoria da Presidência – ASPRE

1

Diretoria-Geral do Tribunal de Justiça – DIGER

1

Centro de Comunicação Social – CECOM

2

Assessoria Militar – ASMIL

5

Diretoria de Gestão de Pessoas – DIGEP

2

Diretoria Financeira – DIFIN

1

Diretoria de Infraestrutura e Obras – DINFR

2

Diretoria de Tecnologia da Informação – DTINF

2

Controladoria Interna – CONTI

1

Escola de Magistratura Tocantinense – ESMAT

2

Assessoria da Diretoria Administrativa – ASDIADM

2

Comissão de Licitação – COLIC

1

Divisão de Contratos e Convênios – DCC

1

Serviço de Elaboração de Editais da Divisão de Contratos e Convênios – SEDCC

1

Central de Compras – CCOMPRAS

1

Serviço de Transporte – SETRAN

1

Divisão de Serviços Gerais – DSG

1

Divisão de Correspondência e Reprografia – DCOREP

1

Divisão de Patrimônio – DPATR

1

Serviço de Almoxarifado e Distribuição – SADIST

1

Total

30

Data

Horário

Programação

30 de setembro de 2025

Terça-Feira

De 8h às 12h e

das 14h às 18h

1. Considerações Iniciais (Lei nº 14.133, de 2021 – Resolução nº 347 do CNJ) e a Governança das Contratações

1.1. Governança e Mecanismos;

1.2. Objetivos das Contratações;

1.3. Etapas da Contratação;

1.4. Planejamento das Contratações: Planejamento Estratégico e seus desdobramentos;

1.5. Plano de Logística Sustentável (Resolução nº 400 do CNJ);

1.6. Política de Integridade das Contratações (Resolução nº 410 do CNJ);

1.7. Gerenciamento de Riscos e Análise de Riscos: Considerações Práticas;

1.8. Estruturas e Processos;

1.9. Problemas do Planejamento;

1.10. Plano Anual de Contratação: elaboração e monitoramento.

2. Fase Preparatória da Licitação

2.1. Problemas da Ausência do Planejamento;

 2.2. Etapas da Fase Preparatória da Licitação;

2.3. Procedimentos e Documentos da Fase Preparatória;

2.4. Estudo Técnico Preliminar, Avaliação de Riscos e Termo de Referência;

2.5. Documento de Formalização de Demanda (DFD);

2.5.1. Estruturação do Documento;

2.5.2. Diferença do DFD e DOD;

2.6. Documento de Oficialização de Demanda (DOD).

3. Estudo Técnico Preliminar (ETP)

3.1.     Definição e Propósito;

3.2.     Resultados esperados na adoção da solução viável;

3.3.     Elementos do Estudo Técnico Preliminar;

3.3.1.  Descrição da necessidade da contratação;

3.3.2.  Demonstração da previsão da contratação no plano de contratações anual;

3.3.3.  Requisitos da contratação;

3.6.4. Estimativas das quantidades para a contratação;

3.6.5 Levantamento de mercado;

3.6.6. Estimativa do valor da contratação;

3.6.7. Descrição da solução como um todo;

3.6.8. Justificativas para o parcelamento, ou não, da contratação;

3.6.9. Demonstrativo dos resultados pretendidos;

3.6.10. Providências a serem adotadas pela Administração previamente à celebração do contrato;

3.6.11. Contratações correlatas e/ou interdependentes;

3.6.12. Descrição de possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras;

3.6.10 Posicionamento conclusivo;

3.7. Interação com o Mercado;

3.8.Estudo de Solução e novas modulagens: Startup, PMI e Diálogo Competitivo;

3.9. Hipóteses que o ETP é dispensado;

3.10. Adoção equivocada do ETP;

3.11. Responsabilidade pela elaboração.

4. Termo de Referência (TR)

4.1. Elementos do Termo de Referência;

4.2.  Quem é responsável pela elaboração do TR?;

4.3.  Especificação do Objeto: catálogo eletrônico;

4.4. Contratação de aquisição/serviços Comuns e Especiais;

4.5. Pré-qualificação, padronização, indicação de marca;

4.6. Amostra, protótipo e prova de conceito;

4.7. Exigência de laudo;

4.8. Parcelamento do objeto;

4.9. Sustentabilidade das contratações: ciclo de vida do objeto;

4.10. Fundamentação da contratação;

4.11. Descrição da solução como um todo e Alinhamento com o plano estratégico institucional;

4.12. Requisitos da contratação;

4.13. Modelo de execução do objeto;

4.14. Modelo de gestão do contrato;

4.15. Critério de medição e de pagamento;

4.16. Forma e critério de seleção do fornecedor;

4.17. Estimativa do valor da contratação;

4.18. Adequação orçamentária.

Resolução Normativa nº 347, nº 400 e nº 410 do CNJ

1º de outubro de 2025

Quarta-Feira

Carga Horária para os(as) alunos(as)

16 horas

FACILITADOR DE APRENDIZAGEM

Nome

Tatiana Martins da Costa Camarão

Síntese do Currículo

Mestra em Direito Administrativo, pela UFMG. Especialista em Licitações e Contratos. Consultora. Professora. Palestrante. Desenvolve atividades em Pós-Graduação, MBA, especialização e cursos de curta duração. É palestrante e autora de diversos artigos e coautora de livros na área de Direito Público. Atua também como consultora na área de Governança e Gestão Pública. Atuou em órgãos e em entidades que lhe permitiram conhecer com profundidade a realidade e a necessidade das organizações públicas. Também atuou na Advocacia e Consultoria para pessoas físicas e empresas. Participou de entregas de vários projetos de destaque no cenário nacional, como programa de integridade, contratação de startup, primeira pré-qualificação de insumos, regulamentações da Nova Lei de Licitações e Contratos, e criação de cartilhas e manuais. Na atual conjuntura é diretora de Gestão e Relações Institucionais da empresa Meta 5. Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA). Membro da Rede Governança Brasil (RGV).