EDITAL DE SELEÇÃO DE TRABALHOS PARA APRESENTAÇÃO DE PAINÉIS NO XVIII CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS

 

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e, por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, tornam público o presente EDITAL DE SELEÇÃO DE TRABALHOS para apresentação de PAINÉIS NO XVIII CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS, a ser realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), em Palmas – TO, no período de 12 a 14 de novembro de 2025, conforme as normas estabelecidas a seguir.

 

1. OBJETIVO

Selecionar trabalhos científicos para exposição em formato de painel durante o XVIII Congresso Internacional em Direitos Humanos, incentivando a produção científica e a troca de experiências acadêmicas. A seleção ocorrerá em duas categorias distintas:

Categoria I - Iniciação Científica: destinada a trabalhos de discentes de cursos de Graduação, devidamente orientados por docentes.

Categoria II - Pesquisa Acadêmica: destinada a trabalhos de discentes de cursos de Pós-Graduação (lato sensu ou stricto sensu).

2. INSCRIÇÃO E SUBMISSÃO

2.1. Os(As) interessados(as) deverão submeter resumo expandido em formato Word, com até 5 (cinco) laudas, contemplando obrigatoriamente:

Título;

Autor(es);

Identificação do evento;

Resumo;

Palavras-chave;

Introdução;

Material e métodos;

Resultados e discussão;

Conclusão;

Referências bibliográficas.

 

2.2. O(A) candidato(a) deverá encaminhar, junto ao resumo, o comprovante de matrícula em curso de graduação ou pós-graduação, constando: instituição de ensino, curso e período/semestre.

2.3. O envio será realizado por e-mail para paineisdh@gmail.com dentro do prazo estipulado no cronograma, item 7 deste edital. Para fins de organização, o assunto do e-mail deverá seguir obrigatoriamente o seguinte padrão: SUBMISSÃO DE TRABALHO: [NOME DA CATEGORIA] – [NOME DO PRIMEIRO AUTOR].

 

3. REGRAS DE FORMATAÇÃO DO RESUMO

3.1. Papel A4, margens de 25 mm, fonte Times New Roman (título em tamanho 12; autores, texto e identificação em tamanho 11; notas em tamanho 8).

3.2. Espaçamento simples, texto justificado, sem recuo, e sem numeração de páginas.

3.3. Imagens devem estar em formato “.jpg” e centralizadas; tabelas devem ser coladas no Word.

3.4. Todos os tópicos devem ser apresentados em letras maiúsculas, em negrito e seguidos de dois pontos ( : ).

3.5. O resumo deverá conter no máximo 800 caracteres.

 

4. REGRAS DE FORMATAÇÃO DO PAINEL

4.1. O painel só deverá ser elaborado e impresso se o resumo for selecionado.

4.2. Dimensões: largura de 60 cm e altura de 90 cm.

4.3. Deve conter: título idêntico ao do resumo, nomes dos autores e orientador, introdução, metodologia, resultados, conclusões, bibliografia e instituição de fomento (se houver).

4.4. O texto deverá ser legível a pelo menos 2 metros de distância.

4.5. Graduandos aprovados deverão inserir no painel a logomarca do evento no CABEÇALHO DO PAINEL, modelo a ser enviado por e-mail aos autores de trabalhos aprovados.

4.6. O Painel/Banner impresso deve ter cordão (nylon, algodão, etc), na parte superior, para fixação no suporte específico no local da apresentação.

 

5. AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

5.1. Os trabalhos serão agrupados por eixo temático e avaliados por um comitê composto por 3 avaliadores.

5.2. Serão selecionados os 3 (três) melhores painéis de cada eixo temático, por categoria (Iniciação Científica e Pesquisa Acadêmica).

5.3. Todos os trabalhos apresentados serão avaliados em formulário específico.

 

6. APRESENTAÇÃO

6.1. Os painéis deverão ser afixados no dia anterior ao da apresentação.

6.2. É obrigatória a presença de pelo menos um dos autores, durante o horário de apresentação do trabalho, dia 12 de novembro, das 13h às 17h30, devidamente credenciado, junto ao painel, para responder às questões dos avaliadores e do público.

6.3. Não será permitida a apresentação por terceiros não autores.

 

7. CRONOGRAMA GERAL

 

Etapa	Período	Responsável
Lançamento do Edital de Seleção de Trabalhos	18/9/2025	Comissão Organizadora
Período de Submissão dos Resumos Expandidos (via e-mail paineisdh@gmail.com)	22/9 a 24/10/2025	Candidato(as)/Autores
Prazo Final para Envio de Documentação Complementar (comprovante de matrícula de graduação etc. – vide subitem 2.2)	Até 24/10/2025	Aluno(as)
Análise e Avaliação dos Resumos pela Comissão Científica	31/10 a 5/11/2025	Comissão Avaliadora
Divulgação dos Resultados da Seleção dos Resumos	6/11/2025	Comissão Organizadora
Afixação dos Painéis no Local do Evento (Obrigatório)	11/11/2025 (período da tarde)	Autores com apoio da Organização
Apresentação dos Painéis e Avaliação, das 13h às 17h30.	12/11/2025 (período da tarde)	Autores e Comitês Avaliadores
Certificação dos Trabalhos Apresentados	14/11/2025	Comissão Organizadora

 

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. O(as) professore(as)-orientadore(as) são responsáveis por supervisionar e revisar os resumos antes da submissão.

8.2. Os casos omissos serão analisados e decididos pela Coordenação da Exposição de Painéis.
8.3. A submissão implica na plena concordância com as disposições deste Edital.

 

Palmas – TO, 19 de setembro de 2025.