EDITAL nº 219, de 2025 – SEI Nº 25.0.000022502-1
O diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), no uso de suas atribuições, dispõe sobre as normas gerais para ingresso e participação na X SEMANA DA SAÚDE COM O TEMA “QUALIDADE E SENTIDO DE VIDA”, a se realizar no dia 27 de outubro de 2025, mediante as condições determinadas neste Edital e nos demais dispositivos legais aplicados à espécie, conforme seguem:
1. DADOS GERAIS
Nome: Palestra:Qualidade e Sentido de Vida: Reflexões Filosóficas
Objetivo: Promover a saúde integral e a qualidade de vida de magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Tribunal de Justiça do Estado Tocantins, por meio de ações educativas, assistenciais e culturais que incentivem o autocuidado, a prevenção de doenças e o fortalecimento dos vínculos institucionais, alinhadas às diretrizes da Política de Atenção Integral à Saúde do CNJ.
Período de inscrições: As inscrições ocorrerão no período de 16 a 27 de outubro de 2025.
Inscrições: Serão realizadas, via web, no endereço eletrônico www.tjto.jus.br/esmat.
Públicos-Alvo: Magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, profissionais, colaboradores(as), Órgãos parceiros e membros da comunidade em geral.
Carga Horária de Certificação: 2 horas.
Modalidade: Presencial
Local: Auditório do Tribunal de Justiça, com transmissão ao vivo pela Plataforma Virtual da Esmat para as comarcas do interior
Valor do curso, custeado pela Esmat, por aluno: O valor da atividade será calculado após a conclusão das atividades, considerando-se os critérios de horas-aula, passagens, hospedagem e alimentação dos instrutores.
Haverá Pagamento de Diárias?
(X) NÃO ( ) SIM – Fonte de Recurso: Esmat
2. VAGAS:
2.1 Quantidade de Vagas: 320 vagas
2.2 Distribuição das Vagas:
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Público |
Nº de Vagas |
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Magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, profissionais, colaboradores(as), Órgãos parceiros e membros da comunidade em geral |
320 |
3. PRÉ-REQUISITOS
Serem magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, profissionais, colaboradores(as), Órgãos parceiros e membros da comunidade em geral
4. FREQUÊNCIA E AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
4.1 Os(As) alunos(as) indicados(as) e matriculados(as) deverão participar das atividades presenciais, conforme exposto no item 5;
4.2 Qualquer informação será comunicada por e-mail aos(às) alunos(as). Para tanto, os(as) alunos(as) deverão atualizar seus e-mails e telefones de contato em seus perfis na Secretaria Acadêmica Virtual (SAV);
4.3 As frequências serão registradas por meio da lista de frequência, no início e no final do período da atividade;
4.4 Só receberão certificado de conclusão os(as) alunos(as) que obtiverem frequência igual ou superior a 75% de aproveitamento;
4.5 Não haverá pagamento de diárias custeado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat);
4.6 Todos(as) os(as) alunos(as) estarão sujeitos(as) às regras estabelecidas na Portaria n° 1.965, de 12 de setembro de 2018, publicada no Diário da Justiça nº 4.348, em 13 de setembro de 2018, e também às regras previstas no edital próprio do curso.
5. CRONOGRAMA E PROGRAMAÇÃO
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Data |
Horário |
Conteúdos Programáticos |
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27/10/2025 Segunda-Feira |
13h30 |
Credenciamento |
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14h |
Abertura Oficial |
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14h20 às16h |
Palestra: Qualidade e Sentido de Vida: Reflexões Filosóficas Palestrante: Lúcia Helena Galvão |
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Carga Horária Total |
2 horas |
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5.1 PALESTRANTE |
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Nome |
Lúcia Helena Galvão |
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Síntese do Currículo |
Professora de Filosofia da organização Nova Acrópole do Brasil há 33 anos, Possui mais de 1.000 palestras publicadas na internet sobre temas relacionados à Filosofia Ocidental e Oriental. O canal do Youtube da Nova Acrópole Brasil, no qual as palestras estão, já conta com 1.2 milhões de inscritos(as). É autora de oito livros: ”O simbolismo da flauta mágica"; "O simbolismo da divina comédia"; "Caibalion para crianças”; “Instantes de um tempo interior", versão portuguesa e brasileira; "Uttara Gita"; "Aroma do Lótus”; “Comentários ao Tao Te King”; "A lógica e a inteligência da vida"; e "Para entender o Caibalion". Escreveu ainda Letras de músicas, como a música Prudência, cantada por Zizi Possi, e dois roteiros para teatro, dentre eles a obra “Blavatsky", estrelada por Beth Zalcman. É palestrante profissional, tanto no Brasil quanto no exterior, ministrando palestras em empresas e órgãos públicos. Seus cursos sobre administração do tempo e técnicas de estudo já foram realizados por mais de vinte mil alunos(as). |
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 A inscrição do(a) candidato(a) implicará aceitação prévia das normas contidas no presente Edital;
6.2 Os casos omissos e as dúvidas de interpretação das normas reguladoras do curso, porventura suscitados, deverão ser encaminhados ao Conselho de Cursos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.
Palmas-TO, 14 de outubro de 2025
Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Diretor Geral da Esmat
