Unidade/Público

Nº de Vagas

Servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do sistema de justiça brasileiro e membros da comunidade em geral.

40

Data

Horário/Período

Conteúdo Programático

12/11/2025

Das 9h às 12h

Análise crítica da dignidade da pessoa humana como fundamento dos Direitos Humanos;

Discursos de ódio nas redes sociais: perspectivas jurídicas e psicológicas;

Impactos dos discursos de ódio sobre a dignidade e a convivência democrática;

Estudo de casos práticos e proposição de reflexões e soluções;

Caminhos possíveis para a promoção de um ambiente digital mais inclusivo e respeitoso.

PALESTRANTE

Nome

Antônio Carlos dos Santos

Síntese do Currículo

É Professor Titular de Ética e Filosofia Política do Departamento de Filosofia da UFS. Foi Visiting Scholar junto à Voltaire Foundation, em Oxford (2022), à Université de Paris I - Sorbonne (2017-2018), graças ao Programa de Estágio Sênior no Exterior da CAPES, e à University Of London (Institute of Historical Research - School of Advanced Study), em 2024. Fez Pós-doutorado em Filosofia na Université de Sherbrooke, Canadá (2008-2009) e Universidade de São Paulo (2011 e 2024). Doutor em Filosofia pela Université de Paris X, Nanterre (2003), em cotutela com a Universidade de São Paulo. Mestre, também em Filosofia, pela Universidade de São Paulo (1997). É Membro do Comitê Assessor do CNPQ para a área de Filosofia (2023-2026). Foi membro do Comité Assessor da Presidência da CAPES (Portaria 104, de 9/5/2018). Foi Coordenador Adjunto e, depois, Presidente da Câmara II (Ciências Humanas e Sociais) da Área Interdisciplinar da CAPES (2013-2017). Foi avaliador do Programa de Capacitação do Banco do SINAES/INEP. É pesquisador da Fundação de Amparo à Pesquisa de Sergipe (FAPITEC-SE), onde já atuou por 3 mandatos na condição de membro do Conselho Científico. Foi coordenador nacional do GT Filosofia da História e Modernidade (vinculado à ANPOF), por dois mandatos. É membro do corpo permanente dos Programas de Pós-graduação em Filosofia e do Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional da UFT/ESMAT. Durante 20 anos pertenceu ao corpo docente na categoria de permanente do Programa Interdisciplinar em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Rede PRODEMA). Foi coordenador do Mestrado em Filosofia da UFS entre 2012 e 2015. Entre 2007-2009 fez parte do Comité de Ética em pesquisa em seres humanos da UFS (CEP). Faz parte da Comissão editorial da Revista Trans/form/ação (UNESP/Marília), dos Cadernos de Ética e Filosofia Política (USP), da Revista em Filosofia Sapere Aude (PUCMG), da Revista Griot e Revista Ambivalências. Publicou e organizou vários livros. Tem artigos e capítulos de livros publicados na Inglaterra (Voltaire Foundation), Alemanha (Brill Editor), Canadá (Les Éditions Béllarmin), França (Éditions Hermann), Bulgária (East-West Publishers), Suécia (Swedish Society for Eighteenth-century Studies), Peru (Fondo Editorial), além de periódicos internacionais e nacionais. Em 2023, foi eleito Membro do Comité Executivo da Société Internationale d Étude du Dix-huitième Siécle. Exerce o cargo de Presidente da Associação Brasileira de Estudos do século XVIII (ABES XVIII). É membro da Société Internationale Montesquieu e The John Locke Society. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Ética, Filosofia Política, Ética Ambiental e em temas como: Corrupção, República, Tolerância, Direitos Humanos, Ilustração, Século XVIII e Interdisciplinaridade. Suas pesquisas estão focadas em autores do século XVII e XVIII inglês e francês, respectivamente Bayle, Mandeville e Locke, Montesquieu, Rousseau e Voltaire e em temas filosóficos que envolvam a questão da ética ambiental.

PALESTRANTE

Nome

Juliana Silva Marinho Guimarães

Síntese do Currículo

Doutoranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT/Esmat. Mestra pelo mesmo programa de pós-graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT (2023), pós-graduada em Direito e Processo Administrativo pela UFT (2022), em Direito Constitucional pela UFG (2008) e em Direito Público pela EPD (2007). Graduada em Direito na UFG (2002). Tomei posse como Analista Ministerial Especializada no Ministério Público do Estado do Tocantins, em 2009, iniciando minhas funções no Centro de Apoio Operacional Criminal - CAOP Criminal. Também trabalhei na Corregedoria-Geral do Ministério Público, como  Assessora Jurídica do Corregedor-Geral, na assessoria da 2 Procuradoria de Justiça, na Força Tarefa de Combate à Corrupção do Ministério Público do Tocantins, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público, na Diretoria de Expediente da Procuradoria-Geral de Justiça e na 9 Promotoria de Justiça da Capital. Desde 2022, trabalho na 9 Procuradoria de Justiça do MPTO. Já fui professora de Instituições de Direito, no curso de Administração de Empresas na Faculdade Suldamérica, em Aparecida de Goiânia e professora de Ética e Direito, no curso Superior em Tecnologia de Redes de Computadores na Universidade Estadual de Goiás - UEG, Unu Trindade. Trabalhei como advogada no escritório da DCA Auditores Independentes, na Ascel Auditores Independentes e na Fundação Aroeira da Universidade Católica de Goiás e como secretária no Instituto Brasileiro de Contadores - Ibracon.

PALESTRANTE

Nome

Maria Cotinha Bezerra Pereira

Síntese do Currículo

Especialista em Direito Penal e Processual Penal, também em Estado de Direito e Combate à Corrupção, além de mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela ESMAT/UFT. Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins, com 35 anos de atuação na instituição. Especialista em Direito Penal e Processual Penal, também em Estado de Direito e Combate à Corrupção, além de mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela ESMAT/UFT. Sua trajetória profissional destaca-se pela dedicação ao aprimoramento acadêmico e compromisso com a promoção da justiça, cidadania e igualdade. Defende ativamente a representatividade feminina e étnico-racial. Atualmente, exerce a função de vice-presidente da ABMCJ no Tocantins.

PALESTRANTE

Nome

Paulo Alexandre  Rodrigues de Siqueira

Síntese do Currículo

Possui graduação em Direito pela pela Universidade Federal de Goiás (2000). Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho- EMATRA (2004). Pós-Graduação em Direito Penal - FESURV-GO (2005). Pós-Graduação em Direito Privado- FESURV-GO (2005). Curso de Aperfeiçoamento em Direito Notarial e Registral - LFG (2006). Curso de Aperfeiçoamento em Direito Civil -Faculdade Metropolitana de São Paulo (2019). Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Consumidor Faculdade Metropolitana de São Paulo (2019). Curso de Aperfeiçoamento em Direito de Família e Sucessões Faculdade Metropolitana de São Paulo (2019). Pós-graduação em Direito Constitucional e Processo Constitucional pela UFT (2021). Possui Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT (2021).Doutorando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT/ESMAT 2025/2028. Participei do Grupo de Pesquisa Educação em Direitos Humanos da ESMAT/UFT sob a coordenação da Professora Patrícia Medina (2019/2023). Ex-Membro Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH 2008-2011). Ex-Membro do GECEP/MPTO (Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial - 2017/2019). Ex-Membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPTO (GAECO-2020). Experiência na Advocacia e bem como aprovado em diversos cargos públicos, com atuação profissional preponderante nas áreas Constitucional/Administrativo, Direitos Difusos e Coletivos, Direitos Humanos e Direito Penal/Processo Penal. Exerceu entre fevereiro de 2019 a dezembro de 2020 o cargo de Promotor Assessor Especial Jurídico do Procurador-Geral de Justiça do Tocantins. Eleito nacionalmente e compôs a listra tríplice na vaga destina ao Ministério Público junto ao Conselho Nacional de Justiça - (CNJ 2019-2021). Indicado por voto para compor a lista tríplice destinada a vaga de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP (2019-2021). Ex-Membro do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual (GNLP) do Colégio Nacional de Procuradores Gerais de Justiça com atuação no Congresso Nacional e Tribunais Superiores (2021). Atualmente exerce o cargo de Titular da 15 Promotoria de Justiça da Capital com atribuições exclusivas em: (Direitos Humanos, Direitos dos Idosos, Direito das Pessoas com Deficiência, Assistência Social, Direito da Mulher sob a perspectiva de igualdade de gênero, Direito de Igualdade Social e Racial (população negra, indígena, quilombolas e comunidades tradicionais), Direito a Diversidade Sexual (como a promoção da cidadania e a garantia de direitos para a população LGBTQIAPN+), Direito a Segurança Alimentar e Nutricional e Direito do Consumidor. Compõe na condição de membro do Ministério Público do Conselho de Segurança Pública do Tocantins (CONESP/TO). Membro do Grupo de Atenção Especializada em Segurança Pública do MPTO GAESP (2024/2026) na comissão de Direitos Humanos.

PALESTRANTE

Nome

Ana Paula Ribeiro Soares

Síntese do Currículo

Doutoranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT/Esmat. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2005). Pós-graduada em Teoria da Decisão Judicial pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins - UFT. Atualmente é assessora jurídica no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - TJTO.