Unidade/Público

Nº de Vagas

Servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do sistema de justiça brasileiro e membros da comunidade em geral.

40

Data

Horário/Período

Conteúdo Programático

12/11/2025

Das 9h às 12h

Análise crítica da dignidade da pessoa humana como fundamento dos Direitos Humanos;

Discursos de ódio nas redes sociais: perspectivas jurídicas e psicológicas;

Impactos dos discursos de ódio sobre a dignidade e a convivência democrática;

Estudo de casos práticos e proposição de reflexões e soluções;

Caminhos possíveis para a promoção de um ambiente digital mais inclusivo e respeitoso.

PALESTRANTE

Nome

Lívia Zanholo Santos

Síntese do Currículo

Doutoranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins - UFT em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT). Graduada em Letras - Português/Inglês (FAM). Especialista em Educação, Sociedade e Violência, pela Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS). Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Cidade Verde (FCV), e Especialista em Prática Judiciária (ESMAT). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Tem experiência na área do Direito com ênfase em Educação em Direitos Humanos. Têm experiência no ensino profissionalizante livre da língua inglesa e como professora formadora e conteudista de Inglês. Foi Facilitadora em curso de Inglês como Meio de Instrução (FHI 360/OPEN), curso ofertado pela Embaixada dos EUA (Julho/2025). Atualmente é professora de língua inglesa na Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) e na Prefeitura Municipal de Palmas/TO (SEMED).

PALESTRANTE

Nome

Wellington Gomes Miranda

Síntese do Currículo

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste (2005) e graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual do Maranhão (1992). Atualmente é analista ministerial - ciências jurídicas - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS e professor mestre do Centro Universitário Católica do Tocantins (UNICATÓLICA). Mestre e Doutorando em prestação jurisdicional e Direitos Humanos pela Escola da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e Universidade Federal do Tocantins, especialista em Direito do Trabalho pelo Instituto Processus/DF e pós-graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção pela ESMAT, pós-graduação em Processos Educacionais Inovadores pelo Unicatólica do Tocantins. Atuando na docência há 38 anos na graduação e pós-graduação em Direito, Medicina Veterinária, Agronomia, Administração e Ciências Contábeis.

PALESTRANTE

Nome

Deusamar Alves Bezerra

Síntese do Currículo

Doutorando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins – UFT em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Tocantins – ESMAT. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa – Portugal – UL. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Goiás – UFG; Pós-Graduado em Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Administrativo, Pela Academia de Polícia Civil do Estado de Goiás. Exerceu o Cargo de Delegado de Polícia Civil na Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás entre 1994 e 1.996. Exerce o Cargo de Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Atualmente é titular Vara de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Entrância Especial da Cidade de Araguaína/TO. Responde cumulativamente pela Vara do Juizado Especial da Infância e Juventude da mesma Comarca. Coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Araguaína/TO. Foi Membro Titular das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins entre dezembro de 2017 e fevereiro de 2025, tendo exercido a relatoria do 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal no período de 2018 e 2019 e a relatoria do 3º Gabinete e a Presidência da 2ª Turma Recursal no período de 2020 a fevereiro de 2025. Exerceu a Jurisdição Eleitoral em Diversas Zonas Eleitorais do Tribunal Regional eleitoral do Tocantins, sendo por última na 1ª Zona Eleitoral de Araguaína entre maio de 2023 a maio de 2025. Exerceu o Magistério Superior no Curso de Direito das Faculdades de Direito de Colinas no Tocantins – FECOLINAS; UNITPAC e Faculdade Católica Dom Orione – FACTO, as duas últimas em Araguaína,  Lecionando as disciplinas: Direito Penal, Direito Eleitoral, Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Civil. Membro da Comissão Permanente de Assuntos Legislativos do Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE. Membro e Sócio Fundador do Instituto Brasileiro de Estudos dos Juizados Especiais, exercendo o cargo de 2º Membro do Conselho Fiscal.

PALESTRANTE

Nome

Elcio Sabo Mendes Júnior

Síntese do Currículo

Doutorando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (2024). MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (2008) e graduação em Direito pela Universidade São Francisco USF - (1988). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (2017). Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ace no biênio 2021-2023. Diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre no biênio 2023-2025. Atua em pesquisas e atividades de extensão voltadas à prestação jurisdicional, humanização do Judiciário e governança digital, com ênfase na modernização, efetividade e aprimoramento dos serviços judiciais.

PALESTRANTE

Nome

Fabiano Gonçalves Marques

Síntese do Currículo

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás(2003),

especialização em Pós Graduação Latu Sensu em Criminologia pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense(2014) e mestrado em PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS pela Universidade Federal do Tocantins(2016). Tem experiência na área de Direito.

PALESTRANTE

Nome

Patrícia Medina

Síntese do Currículo

Doutora em Educação - Cultura e processos Educacionais (UFG), Mestre em Administração de Sistemas Educacionais (PUCRS), Especialista em Estado de Direito e Combate à Corrupção (Esmat) ; Bacharel em Direito (UFT) e Licenciada em Pedagogia (FAPA). Membro Comite de Ética em Pesquisa da UFT; Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT em Cooperação com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense.