Unidade/Público

Nº de Vagas

Servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do sistema de justiça brasileiro e membros da comunidade em geral.

40

Data

Horário/Período

Conteúdo Programático

11/11/2025

Das 9h às 12h

Violência Escolar no Brasil

Panorama da violência escolar e sua relação com os direitos humanos

Tipos de violência escolar: física, psicológica, verbal e digital. * Dados recentes no Brasil (UNESCO, MEC, Agência Brasil).

Impactos na aprendizagem, saúde mental e democracia escolar.

Dinâmica: Levantamento coletivo de experiências e relatos de violência em escolas, com registro em quadro ou papel pardo.

Inteligência Artificial como Ferramenta de Prevenção

Aplicações positivas da IA

Monitoramento de linguagem agressiva em redes internas da escola.

Jogos educativos com IA para empatia e cooperação. Questionários inteligentes para mapear o clima escolar.

Desafios: ética, privacidade e vieses algorítmicos.

Atividade Prática: Estudo de caso fictício sobre a identificação de mensagens de bullying por IA, seguido de um debate sobre como intervir de forma educativa.

Justiça Restaurativa e Círculo de Prevenção ao Bullying

Passo a passo simplificado do círculo:

Boas-vindas e explicação do objeto da palavra.

Check-in: cada participante fala uma palavra sobre "escola segura". * História inspiradora (extraída de "Extraordinário" ou outro conto).

Rodada de perguntas: "O que é bullying para mim?", "Como me sentiria se fosse vítima ou espectador?", "Que atitudes simples podem transformar a convivência?".

Construção coletiva de 3 compromissos de paz (ex: respeito, escuta, solidariedade).

Check-out: cada um diz uma palavra de esperança para a escola. Encerramento (20 min)

Retomada dos principais pontos: violência escolar, IA e Justiça Restaurativa.

Reforço da conexão do tema com Direitos Humanos, BNCC e Educação em Direitos Humanos.

Entrega simbólica dos "compromissos de paz" escritos em um cartaz ou mural coletivo.

PALESTRANTE

Nome

Fabiano Gonçalves Marques

Síntese do Currículo

É Doutorando no Doutorado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direito Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins,graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás(2003), especialização em Pós Graduação Latu Sensu em Criminologia pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense(2014) e mestrado em PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS pela Universidade Federal do Tocantins(2016). Atualmente é juiz titular da Comarca de Alvorada(TO), Juiz Eleitoral, Coordenador da Meta 01 do TJTO e tem experiência na área de Direito

PALESTRANTE

Nome

Luciana Costa Aglantzakis

Síntese do Currículo

Doutoranda no Doutorado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins, Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Roraima (2001) e graduação em Comunicação Social pela Universidade Federal de Roraima (1995), bem como graduação na Licenciatura em Letras e Português pela Unicesumar ( 2024), Possui Pós graduação em Direito Eleitoral pela Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen(2019), Pós Graduação em Estado do Direito e Corrupção(2017), Especialização na Carreira da Magistratura pela União Pioneira Int. SocialUPIS( 2007), e Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Universidade Estácio da Amazônia( 2004). Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa( 2016). Possui curso de formação de formadores e de facilitador em justiça restaurativa, pela Ajuris. Atualmente é concursada na função de juiza titular no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com lotação na Vara Cível da Comarca de Pedro Afonso e em substituição na Comarca de Itacajá, bem como ocupa a função de juíza Estadual exercendo a função de juíza da 23ª Zona Eleitoral. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional , Eleitoral e Justiça Restaurativa

PALESTRANTE

Nome

Naima Worm

Síntese do Currículo

Pós-doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas CCJ Universidade Federal da Paraíba. Doutorado e Mestrado em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Docente da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Especialista em Novas Tendências do Processo Civil pela Universidade Federal do Tocantins. Realiza pesquisas sobre o tema Políticas Públicas de Drogas, Direitos Humanos e Direito Constitucional. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito/UFT Campus de Palmas. Coordenadora dos Cursos de Pós-Graduação em Direito e Processo Constitucional, Direito e Processo do Trabalho e Política e Gestão em Segurança Pública.