EDITAL nº 257, de 2025 – SEI Nº 25.0.000022750-4
O diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), no uso de suas atribuições, dispõe sobre as normas gerais para ingresso e participação no I Encontro do Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares com o tema Fortalecendo a Atuação Interdisciplinar das Equipes Multidisciplinares do TJTO, a se realizar no dia 27 de novembro de 2025, mediante as condições determinadas neste Edital e nos demais dispositivos legais aplicados à espécie, conforme seguem:
1. DADOS GERAIS
Nome: I Encontro do Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares com o tema Fortalecendo a Atuação Interdisciplinar das Equipes Multidisciplinares do TJTO
Objetivo Geral: Promover o fortalecimento do trabalho interdisciplinar das Equipes Multidisciplinares do TJTO, alinhando ações e prioridades de melhoria e instituindo um canal permanente de comunicação conforme as diretrizes institucionais.
Período de Inscrições: As inscrições ocorrerão no período de 14 a 27 de novembro de 2025.
Inscrições: As inscrições serão realizadas pelo Sistema Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, com base nas informações publicadas em Edital próprio.
Públicos-Alvos: Magistrados(as), servidores(as) do TJTO lotados(as) no GGEM, profissionais credenciados(as) no GGEM das áreas de Pedagogia, Psicologia e Serviço Social e acadêmicos(as) que cursam Pedagogia, Psicologia ou Serviço Social.
Carga Horária: 8 horas
Modalidade: Híbrida
Local: Auditório do Tribunal de Justiça, com transmissão pela plataforma do YouTube
Valor do curso, custeado pela Esmat, por aluno(a): O valor do curso será calculado após a conclusão das atividades, considerando-se os critérios de horas-aula, passagens, hospedagem e alimentação dos(as) instrutores(as).
Haverá Pagamento de Diárias?
(X) NÃO ( ) SIM – Fonte de Recurso:
2. VAGAS:
2.1 Quantidade de Vagas: 350.
2.2 Distribuição das Vagas
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Públicos-Alvos |
Vagas |
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Magistrados(as), servidores(as) do TJTO lotados(as) no GGEM, profissionais credenciados(as) no GGEM das áreas de Pedagogia, Psicologia e Serviço Social. |
350 |
3. PRÉ-REQUISITOS
3.1 Serem magistrados, servidores do TJTO lotados no GGEM, profissionais credenciados no GGEM que atuam nas áreas de Pedagogia, Psicologia e Serviço Social e acadêmicos(as) que cursam Pedagogia, Psicologia ou Serviço Social.
4. FREQUÊNCIA E AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
4.1 Para certificação do I Encontro do Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares com o tema Fortalecendo a Atuação Interdisciplinar das Equipes Multidisciplinares do TJTO, os(as) matriculados(as) deverão participar das atividades programadas, as quais serão desenvolvidas conforme programação oficial do evento;
4.2 As atividades ocorrerão no dia 27 de novembro de 2025, conforme descrição no item 5;
4.3 Os participantes deverão cumprir no mínimo 75% de frequência nas atividades, para certificação, considerando-se os seguintes horários:
27/11/2025 – Das 8h às 12h e das 14h às 18h, Auditório do Tribunal de Justiça, com transmissão pela plataforma do YouTube;
4.4 A frequência da atividade será registrada eletronicamente no início do evento, realizando seu login e senha na Secretaria Acadêmica – SAV, pelo endereço https://app.esmat.tjto.jus.br/sav/, para os participantes que estiverem acessando o evento de forma remota. Para os participantes que estiverem no local do evento, a frequência da atividade será registrada eletronicamente no início e no final de cada período do evento;
4.5 Todos(as) os(as) alunos(as) estarão sujeitos(as) às regras estabelecidas na Portaria nº 1.965, de 12 de setembro de 2018, e também às regras previstas neste edital.
5. CRONOGRAMA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
A programação do Evento será divulgada no Portal da Esmat: esmat.tjto.jus.br
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 A inscrição do(a) candidato(a) implicará aceitação prévia das normas contidas no presente Edital;
6.2 Os casos omissos e dúvidas de interpretação das normas reguladoras do Evento, porventura suscitados, deverão ser encaminhados à Coordenação do evento.
Palmas -TO, 12 de novembro de 2025.
Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Diretor Geral da Esmat
