VI SEMINÁRIO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA

Data

Horário

Atividades/Professores

Dia 5 de dezembro de 2025

Das 9h às 9h30

Credenciamento na Entrada do Auditório do Tribunal de Justiça

Das 9h30 às 10h

Solenidade de Abertura do Evento

PALESTRA 1

Das 10h às 11h

Tema: Protocolo Eu Te Vejo: prevenção à violência entre adolescentes

Palestrante:

Juíza Vanessa Cavalieri

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Mediador:

Juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira

Tribunal de Justiça do Tocantins

PALESTRA 2 ONLINE

Das 11h às 12h

(Online)

Tema: Vidas em recomeço: Justiça Restaurativa contra os desfuturos do encarceramento feminino

Palestrante:

Juíza Mirella CezarFreire

Tribunal de Justiça de Maranhão

Mediador:

Juiz Allan Martins Ferreira

Tribunal de Justiça do Tocantins

INTERVALO PARA ALMOÇO

PALESTRA 3

Das 14h às 15h

Tema: Círculo de Sentença Conflitivo

Palestrante:

Juíza Sandra Magali Brito Silva Mendonça

Tribunal de Justiça da Bahia

Mediador:

Juiz Antonio Dantas de Oliveira

Tribunal de Justiça do Tocantins

PALESTRA 4

Das 15h às 16h

Tema: Justiça Restaurativa e Literatura

Palestrante:

Juíza Berenice Ferreira Silveira Nassar

Tribunal de Justiça do Paraná

Mediador:

Juiz Arióstenis Guimarães

Tribunal de Justiça do Tocantins

BOAS PRÁTICAS

Das 16h às 17h

Apresentação de boas práticas em JR no estado do Tocantins

Expositores:

Juíza Silvana Parfieniuk

Coordenadora do Nupemec

Juíza Luciana Aglantzaski

Tribunal de Justiça do Tocantins

Promotor de Justiça Konrad C. R. Wimmer

Ministério Público do Tocantins

Carga Horária

6 horas-aula

5.1 PALESTRANTES

5.1.1

Nome

Vanessa Oliveira Cavalieri

Síntese do Currículo

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Titular da Vara da Infância e Juventude da Capital, desde 2015. Aprovada em 1º lugar no concurso público para a Magistratura de Carreira do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 2005. Aprovada em 2º lugar no concurso público para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em 2001. Exerceu a função de defensora pública no estado do Rio de Janeiro, de abril de 2001 a janeiro de 2005. Aprovada em 1º lugar no concurso público para ingresso na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no 2º semestre de 1999. Graduada em Direito, pela Universidade Estácio de Sá (1999). É professora de Direito da Criança e do Adolescente e de Justiça Restaurativa da Emerj e da Enfam. É coordenadora do Cejusc de Justiça Restaurativa – Atos Infracionais, da Capital do Rio de Janeiro. É formadora de formadores pela Enfam, Fofo níveis 1 e 2, e tutora em EaD, pela Enfam. Foi professora de Direito Processual Civil, de 2001 a 2005 na Universidade Estácio de Sá e na pós-graduação da OAB/RJ. Faz parte do International Visitors Leadership (IVLP) Program do Departamento de Estado Norte-Americano, na temática Protecting Women and ChildrenPalestrante sobre segurança digital para crianças e adolescentes, oriental parental, e sobre violência nas escolas e bullying. Autora do "Protocolo Eu Te Vejo", um projeto de prevenção à violência escolar.

5.1.2

Nome

Mirella Cezar Freitas

Síntese do Currículo

Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). Acumula as funções de juíza auxiliar de Relações Institucionais da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam). Supervisora da Prática Supervisionada no Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos da Carreira da Magistratura Maranhense, no período de 28 de abril a 20 de outubro de 2025. Atua mediante convocação em auxílio aos gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pesquisadora em Política Criminal e Penitenciária, integra os grupos de trabalho de Desencarceramento Feminino, Justiça Restaurativa e Política de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP/MJSP). É também facilitadora em Justiça Restaurativa, com formação nas metodologias de Processos Circulares (Instituto Terre Des Hommes), Encontros Vítima-Ofensor (Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP)) e Conferências Familiares (Resolution Institute). Atua como formadora da disciplina "Sistema Carcerário" na Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam), na Escola Nacional da Magistratura (ENM) e na Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam), onde também coordena o Núcleo de Estudos Avançados em Execução Penal. Atualmente, cursa Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). É aluna especial da Universidade de Brasília (UNB) na disciplina "O Direito Achado na Rua". Graduada em Direito, pela Universidade Ceuma (2001). Pós-Graduada Lato Sensu em Teoria e Prática da Decisão Judicial, pela Esmam (2018).

5.1.3

Nome

Sandra Magali Brito Silva Mendonça

Síntese do Currículo

Mestra em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, pela UFBA (2019-2022). Especialista em Justiça Restaurativa, pela Faculdade Madre Thaís (2019-2021). Especialista em Direito Civil e Processo Civil (2001-2001). Graduada em Direito, pela Universidade Católica do Salvador (1993). Graduada em Ciências Contábeis, pela Fundação Visconde de Cairu (1989). Aprovada em concurso na magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em 1996. Formação em Tutores no Contexto da Magistratura. Formação de Instrutora em Justiça Restaurativa, pelo TJES. Formação de Instrutora em Círculos Restaurativos pela Unicorp. Formação em Instrutora de Diálogos Transformativos, pela Unicorp. Formação de Instrutora em círculos restaurativos, pela Ajuris com Kay Pranis. Formação em facilitadora, pela Unicorp, Instituto Pazes e Terre des Hommes e Ajuris. Facilitadora de VOC pela Eastern Mennonite University. Formação pelo Método STAR, pela Eastern Mennonite University. Autora em coautoria do projeto pedagógico do curso de Pós-Graduação em Justiça Restaurativa da Faculdade Madre Thaís. Tem experiência em Projetos de Intervenção no campo de Justiça Restaurativa e na Infância. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Infância e Juventude, Violência Doméstica e Justiça Restaurativa com publicação em livros e revistas. Membro da Comissão Científico Pedagógica do NJR2.

5.1.4

Nome

Berenice Ferreira Silveira Nassar

Síntese do Currículo

Bacharela em Direito, graduada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, em 1989. É magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desde 1993. Atuou como professora de Prática Processual Civil na Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Atua como supervisora dos Juizados Especiais e coordenadora do Cejusc de Marechal Cândido Rondon.

5.1.5

Nome

Silvana Parfieniuk

Síntese do Currículo

Graduada em Direito, pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, 1987. Especialista em Direito Processual Civil, pela Universidade Tiradentes de Aracaju-SE. Especialista em Direito Constitucional, pela Universidade Federal do Estado do Tocantins (UFT). Mestranda do VIII Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. Formadora de Formadores, com enfoque em mediação e métodos ativos de aprendizagem, pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Formadora de Formadores para Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes, pela Escola Nacional de Formação de Magistrados. É magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, atualmente titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Palmas. Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), da Comarca de Palmas. Membro do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (Cemas-TO). Membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-TO). Já exerceu as funções de juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins; juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; coordenadora estadual da Infância e Juventude do Estado do Tocantins; coordenadora da Central de Execuções Fiscais da Comarca de Palmas-TO; e coordenadora do Programa de Governança diferenciada das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça.

OBS.: Possui curso de Formação de Formadores pela Enfam. Fonte: http://lattes.cnpq.br/5922818071271087

5.1.6

Nome

Luciana Aglantzaski

Síntese do Currículo

Juíza no estado do Tocantins. Graduada em Direito e Comunicação Social, pela Universidade de Roraima, Graduada em Letras, pela Unicesumar. Mestra em Ciências Jurídicas, pela Universidade de Lisboa. Doutoranda Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) (UFT-ESMAT). Especialista  em Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Estado do Direito e Combate à Corrupção, e Ciências Jurídicas. Facilitadora, pela Esmat, V Turma (2023) e curso de Formação de Instrutores, pela Ajuris (2023). Coordenadora do Cejusc das Comarcas de Pedro Afonso-TO e Itacajá-TO.

5.1.7

Nome

Konrad C. R. Wimmer

Síntese do Currículo

Graduado em Direito, pela Universidade Federal de Mato Grosso (1998). Pós-Graduado em Aperfeiçoamento em Ciências Jurídicas (1998), pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Pós-Graduado no Curso Preparatório para Concursos nas Carreiras Jurídicas (1999), pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus, São Paulo. Pós-Graduado em Estudos Fundamentais e Profissionalizantes (2000), pela Escola Superior do Ministério Público, Cuiabá/MT. Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal (2012), em Direito Ambiental (2021) e o curso de Técnicas de Investigação Criminal (2021), todos pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Atualmente é facilitador restaurativo, pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) (2025). Foi aprovado nos concursos públicos de Agente de Administração Fazendária (Secretaria da Fazenda/MT, 1994), Escrivão Judicial da Vara da Infância (Poder Judiciário/MT, 1999), Escrivão Judicial da 12ª Vara Criminal (Poder Judiciário/MT, 2000), Defensor Público (Defensoria Pública/MT, 1999), Juiz de Direito (Poder Judiciário/RR, 2000) e Promotor de Justiça (Ministério Público do Tocantins, 2001). Exerceu os cargos de agente de Administração Fazendária na Secretaria da Fazenda do Estado de Mato Grosso (1994), escrivão judicial na Vara da Infância (1999) e na 12ª Vara Criminal (2000) do Poder Judiciário de Mato Grosso. É promotor de Justiça no estado do Tocantins, com atuação especializada nas Promotorias de Defesa da Probidade Administrativa, Ambiental, Infância e Juventude, Controle Externo da Atividade Policial, Juizados Especiais Criminais e, atualmente, titular da Promotoria de Justiça que atua perante a Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.