PORTARIA Nº 089, de 2025 – SEI Nº 25.0.000014346-7

O Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS BOAS, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso das atribuições que a Resolução nº 440, de 12 de novembro de 2024, Regimento Interno da Esmat lhe confere e,

CONSIDERANDO a importância de promover o diálogo, a reflexão e o compartilhamento de experiências sobre a prática da Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e da sociedade, fortalecendo a cultura de paz, a corresponsabilidade e a consolidação de redes colaborativas entre facilitadores(as), profissionais e instituições parceiras;

R E S O L V E

Art. 1º Designar a juíza Silvana Maria  Parfieniuk, sem prejuízo de suas funções, para exercer a função de coordenadora, do VI SEMINÁRIO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E V ENCONTRO DE FACILITADORES RESTAURATIVOS, a ser promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat