PORTARIA Nº 091, de 2025 – SEI Nº 25.0.000025181- 2

O Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS BOAS, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso das atribuições que a Resolução nº 440, de 12 de novembro de 2024, Regimento Interno da Esmat lhe confere e,

CONSIDERANDO a importância de promover reflexão e conhecimento técnico-científico sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, abordando desafios cotidianos, potencialidades e inovações voltadas à inclusão, perspectivas atualizadas sobre avaliação biopsicossocial, neurodiversidade, tecnologias assistivas, comunicação acessível e impactos das datas oficiais de conscientização, contribuindo para a o fortalecimento das políticas de acessibilidade e inclusão no âmbito do Poder Judiciário tocantinense.

R E S O L V E

Art. 1º Designar a Desembargadora Ângela Issa Haonat, sem prejuízo de suas funções, para exercer a função de coordenadora, do VI SEMINÁRIO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, a ser promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Palmas-TO, 27 de novembro de 2025.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat