Pauta

05/12/2025 Seção Judicial\Tribunal pleno

PAUTA ADMINISTRATIVA

22ª SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA/FÍSICA

Serão julgados na 22ª Sessão Ordinária Administrativa Presencial por Videoconferência/Física, pelo Colendo Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em Palmas – TO, a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2025, quinta-feira, a partir das 14 horas, ou nas sessões posteriores, presenciais/virtuais, os feitos abaixo relacionados e os incluídos em mesa.

1 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24.0.000006958-9 - SEI julgar.

ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REQUERIDO: TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

ASSUNTO: PROMOÇÃO DE ACESSO AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS PELO CRITÉRIO MERECIMENTO MULHER – EDITAL Nº 141/2024

HABILITADAS: SILVANA MARIA PARFINIUK, EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO E HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA - INTEGRANTES DO 1º QUINTO DE ANTIGUIDADE E MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO, ANA PAULA BRANDÃO BRASIL, FLÁVIA AFINI BOVO E NELY ALVES DA CRUZ, INTEGRANTES DO 2º QUINTO DE ANTIGUIDADE.

RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA OUTINHO - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.

2 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24.0.000006961-9 - SEI julgar.

ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REQUERIDO: TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

ASSUNTO: PROMOÇÃO DE ACESSO AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE – EDITAL Nº 142/2024

HABILITADOS: MÁRCIO BARCELOS COSTA, GIL DE ARAÚJO CORRÊA, GILSON COELHO VALADARES, SILVANA MARIA PARFINIUK, LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRES, NELSON COELHO FILHO, EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO, LUIZ ASTOLFO DE DEUS AMORIM, JOCY GOMES DE ALMEIDA, HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA, RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO, EDIMAR DE PAULA E SILAS BONIFÁCIO PEREIRA. INTEGRANTES DO 1º QUINTO DE ANTIGUIDADE.

RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA OUTINHO - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.

3 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24.0.000006963-5 - SEI julgar.

ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REQUERIDO: TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

ASSUNTO: PROMOÇÃO DE ACESSO AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS PELO CRITÉRIO MERECIMENTO GERAL – EDITAL Nº 143/2024

HABILITADOS: GILSON COELHO VALADARES, SILVANA MARIA PARFINIUK, LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRES, NELSON COELHO FILHO, EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO, LUIZ ASTOLFO DE DEUS AMORIM, JOCY GOMES DE ALMEIDA, ALLAN MARTINS FERREIRA, HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA, RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO, SILAS BONIFÁCIO PEREIRA, MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI- INTEGRANTES DO 1º QUINTO DE ANTIGUIDADE E MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO, ANA PAULA BRANDÃO BRASIL, FLÁVIA AFINI BOVO, NELY ALVES DA CRUZ E ESMAR CUSTÓDIO VÊNCIO FILHO - INTEGRANTES DO 2º QUINTO DE ANTIGUIDADE.

RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA OUTINHO - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.

4 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24.0.000006964-3 - SEI julgar.

ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REQUERIDO: TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

ASSUNTO: PROMOÇÃO DE ACESSO AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE – EDITAL Nº 144/2024

RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA OUTINHO - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.

5 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24.0.000006966-0 - SEI julgar.

ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REQUERIDO: TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

ASSUNTO: PROMOÇÃO DE ACESSO AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS PELO CRITÉRIO MERECIMENTO MULHER – EDITAL Nº 145/2024

RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA OUTINHO - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.

6 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24.0.000006979-1 - SEI julgar.

ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REQUERIDO: TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

ASSUNTO: PROMOÇÃO DE ACESSO AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE – EDITAL Nº 146/2024

RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA OUTINHO - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.

7 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24.0.000006981-3 - SEI julgar.

ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REQUERIDO: TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

ASSUNTO: PROMOÇÃO DE ACESSO AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS PELO CRITÉRIO MERECIMENTO GERAL – EDITAL Nº 147/2024

RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA OUTINHO - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.

8 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 25.0.000023109-9 - SEI julgar.

ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REQUERIDO: TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

ASSUNTO: PROMOÇÃO DE ACESSO AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE – EDITAL Nº 567/2025

HABILITADOS: MÁRCIO BARCELOS COSTA, GILSON COELHO VALADARES, SILVANA MARIA PARFINIUK, LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRES, NELSON COELHO FILHO, EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO, LUIZ ASTOLFO DE DEUS AMORIM, RAFAEL GONÇALVES DE PAULA, JOCY GOMES DE ALMEIDA, ALLAN MARTINS FERREIRA E HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA.. INTEGRANTES DO 1º QUINTO DE ANTIGUIDADE.

RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA OUTINHO - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em Palmas-TO, 05 de dezembro de 2025.

Wagne Alves de Lima

Secretário do Tribunal Pleno