(Revogada pela Portaria nº 1212, de 29 de abril de 2024)

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o contido na Resolução TJTO nº 17, de 23 de junho de 2021, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, órgão Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Poder Judiciário do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição do Grupo de Trabalho Técnico de Proteção de Dados Pessoais (GTTPDP), nos termos do disposto no art. 5º da Resolução TJTO nº 17, de 2021 e o contido no processo SEI nº 21.0.000002566-3,

RESOLVE:

Art. 1º O Grupo de Trabalho Técnico de Proteção de Dados Pessoais (GTTPDP) é composto pelos seguintes membros:

I – Juiz Roniclay Alves de Morais, Juiz Auxiliar da Presidência;

II – Jonas Demóstene Ramos, Diretor-Geral;

II – Ana Carina Mendes Souto, Diretora-Geral do Tribunal de Justiça; (redação dada pela Portaria Nº 1337, de 29 de maio de 2023)

III – Wallson Brito da Silva, Diretor Judiciário;

IV – Ana Beatriz de Oliveira Pretto, Diretora Executiva da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;

V – Marcia Vieira Mesquita, Diretora de Gestão de Pessoas;

V – Marcia Mesquita Vieira, Diretora de Gestão de Pessoas; (redação dada pela Portaria Nº 1337, de 29 de maio de 2023)

VI – Gizelson Monteiro de Moura, Diretor Financeiro;

VII – Ronilson Pereira da Silva, Diretor Administrativo;

VIII – Alice Carla de Sousa Setúbal, Diretora de Tecnologia da Informação;

IX – Kézia Reis Souza, Diretora do Centro de Comunicação Social;

X – João Ornato Benigno Brito, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos;

XI – Leila Maria de Souza Jardim, Coordenadora do Núcleo de Gestão Socioambiental;

XII – Wagner José dos Santos, representante da Corregedoria Geral da Justiça;

XIII – Milena Santana de Araújo Lima, Assessora Jurídica de 1ª Instância, representante do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional;

XIV - Tenente-Coronel QOPM Presley Cruz Nunes, representante da Assessoria Militar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1658, de 7 de julho de 2021.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

            Presidente