A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução Nº 9, de 05 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC);

CONSIDERANDO o contido no processo SEI 23.0.000013487-2,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para compor o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), além dos membros natos definidos no art. 1º da Resolução nº 9, de 5 de julho de 2012:

I - Silvana Maria Parfieniuk, Juíza de Direito, Coordenadora;

I – Desembargadora Silvana Maria Parfieniuk, Coordenadora; (Redação dada pela Portaria nº 274, de 30 de janeiro de 2026)

II - Rubem Ribeiro de Carvalho, Juiz de Direito, Suplente;

III - Arióstenis Guimarães Vieira, Juiz de Direito;

IV - Umbelina Lopes Pereira Rodrigues, Juíza de Direito; e

V - Renato Alves Gomes, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos.

Art. 2º Ficam Revogados:

I - a Portaria Nº 955, de 13 de abril de 2023;

II - o art. 8º da Portaria Nº 2042, de 17 de julho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL

Presidente