A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no processo n.º 26.0.000002591-6,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso I do art. 1º da Portaria Nº 785/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 28 de fevereiro de 2025, que instituiu a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), que passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1º ...................................

I – Desembargadora Silvana Maria Parfieniuk, Coordenadora;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargadora Maysa Vendramini Rosal

Presidente