(Revogada pela Portaria Nº 798, de 12 de maio de 2020)

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 238, de 6 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);

CONSIDERANDO o contido no processo nº 18.0.000002927-7;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins - CEMAS-TO os seguintes membros:

I - Milene de Carvalho Henrique, Juíza de Direito da 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Araguaína, Coordenadora;

II – Eduardo de Melo Gama, Juiz Federal da 5ª Vara Cível da Seção Judiciária do Tocantins, substituto automático;

III - Maria Roseli de Almeida Pery, Promotora de Justiça do Estado do Tocantins, Vice-Coordenadora;

IV- Flávia Afini Bovo, Juíza titular da 4ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Palmas;

V- Silvana Maria Parfieuniuk, Juíza respondendo pela Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde da Comarca de Palmas;

VI – Carolina Augusta da Rocha Rosado, Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão;

VII – Ceres Gonzaga de Rezende Caminha, Promotora de Justiça do Estado do Tocantins;

VIII – Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira, Promotora de Justiça do Estado do Tocantins, titular, e Alane Torres de Araújo Martins, substituta;

IX – Arthur Luiz de Pádua Marques, Defensor Público do Estado do Tocantins;

X - Viviane Medeiros de Nardi Maia, Defensora Pública Federal, titular, e João Félix de Oliveira Borges, Defensor Público Federal, substituto;

XI - Leonardo Tarragô Rodrigues, Procurador Chefe da União no Estado do Tocantins;

XII - Maurício Fernando Domingues Morgueta, Procurador do Estado do Tocantins;

XIII - Esther Amorim Marinho Sio, Procuradora do Município de Palmas, titular, e Vinícius Spíndola Campelo, Procurador do Município de Palmas, substituto;

XIV - Pablo Vinícius Felix de Araújo, membro da Comissão da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Tocantins, titular, e Seilane Parente Nolasco, Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Tocantins, substituta;

XV - Alessandra Martins Polonial Adorno, Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;

XVI - Neirton José de Almeida, Presidente do Conselho Estadual de Saúde;

XVII - Edneide Cardoso Pontes, representante do Conselho Estadual de Saúde – Usuários do SUS, representando a Liga Feminina de Combate ao Câncer, titular, e Edilma M. Cavalcante Rodrigues, substituta;

XVIII - Thaíssa Miranda Ribeiro, Gerente Jurídica do Procon, representante dos usuários dos sistema suplementar de saúde por intermédio do Procon, titular, e José Santana Júnior, substituto;

XIX - Aristóteles Melo Braga, Assessor Jurídico da Unimed, representante da saúde suplementar;

XX - Elaine Negre Sanches, Superintendente de Administração e Logística Especializada da Secretaria Estadual de Saúde;

XXI - Ana Maria Kappes, Gerente de Articulação para Gestão de Programas e Projetos da Secretaria Estadual de Saúde;

XXII - Carlos Felinto Júnior, Superintendente de Políticas de Atenção à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde;

XXIII - Ullanes Passos, Superintendente de Unidades Próprias da Secretaria Estadual de Saúde;

XXIV - Ludmila Nunes Moreira Barbosa, Diretora de Controle e Avaliação da Secretaria Estadual de Saúde;

XXV - Celeste Moreira Barbosa, Gerente de Regulação da Secretaria Estadual de Saúde;

XXVI - Luiza Regina Dias Noleto, Superintendente de Planejamento da Secretaria Estadual de Saúde;

XXVII - Iatagan de Araújo Barbosa, Diretor de Atenção Especializada da Secretaria Estadual de Saúde;

XXVIII - Juliana Lima Maranhão Sá, Gerente da Rede de Atendimento ao Deficiente da Secretaria Estadual de Saúde;

XXIX - José Divino Dias, Regulação de Gerência de Eletivas da Secretaria Estadual de Saúde;

XXX - Rodrigo Cândido de Sousa, Gerente da Rede de Prevenção e Tratamento do Câncer da Secretaria Estadual de Saúde;

XXXI - Adams Cirino Gregório, Diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria Estadual de Saúde;

XXXII - Robson José da Silva, Gerente de Regulação do Trabalho da Secretaria Estadual de Saúde;

XXXIII - Yara Maria Coelho Burlamaqui, Diretora da Assistência Farmacêutica da Secretaria Estadual de Saúde;

XXXIV – Rodrigo Magno de Macedo, Superintendente da Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual de Saúde, titular, e Cícero Oliveira Bandeira, Diretor do Contencioso, substituto;

XXXV - Daniel Hiramatsu, Diretor-Geral do Hospital Geral de Palmas;

XXXVI - Renata Nogueira Duran M. Souza, Diretora Adjunta do Hospital Geral de Palmas;

XXXVII - Whisllay Maciel Bastos, Secretário Municipal de Saúde de Palmas, titular, Marcus Senna Calumby, Subsecretário de Saúde do Município de Palmas, substituto;

XXXVIII - Franklin Moreira dos Santos, Assessor Jurídico do Município de Palmas;

XXXIX - Jean Luís Coutinho Santos, Secretário Municipal de Saúde de Araguaína e Vice-Presidente do COSEMS, titular, e Sílvio Marcos Lira, representante do COSEMS-TO e Secretário Municipal de Saúde de Porto Nacional, substituto;

XL - Joseane Araújo Franco, Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Tocantins, titular, e Alana Barbosa Rodrigues, substituta;

XLI - Jader Machado Farias, representante do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN-TO), titular, e Samyra Maria Alves de Araújo, Secretária do COREN-TO, substituta;

XLII – Lázaro da Silva Dutra Júnior, representante do Conselho Regional de Biomedicina 3ª Região, titular;

XLIII - Ana Rita Lago dos Anjos, representante do Conselho Regional de Farmácia, titular, e Márcia Germana Alves Araújo Lobo, representante do CRF, substituta;

XLIV - Eduardo Francisco de Assis Braga, médico representante do Conselho Regional de Medicina-TO, titular, e Jaci Silvério de Oliveira, substituto;

XLV - Elizângela Braga de Andrade, Coordenadora da Área de Medicamentos do NatJus do Estado do Tocantins;

XLVI - Sinara Mayena Barros Cabral Silingowschi, Coordenadora da Área de Procedimentos NatJus do Estado do Tocantins;

XLVII - Vidal Gonzales Mateos Junior, Coordenador do NatJus do Município de Palmas;

XLVIII - Nóris Barbosa Cavalcante Menezes, Coordenadora do NatJus do Município de Araguaína;

XLIX - Severiano José Costandrade de Aguiar, Conselheiro do Tribunal de Constas do Estado do Tocantins (TCE-TO), titular, e José Ribeiro da Conceição, Conselheiro Substituto do TCE-TO, substituto;

L - Zailon Miranda Labre Rodrigues, Procurador de Contas do TCE-TO;

LI - Raquel Medeiros Sales de Almeida, Procuradora do Ministério Público de Contas junto ao TCE-TO;

LII - Remilvam Rodrigues, Chefe de Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS-TO);

LIII - Frederico Frederique Silvério, Chefe do Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde do Tocantins;

LIV - Thiago Botelho Azevedo, Diretor de Vigilância Sanitária Estadual, representante da Anvisa, titular, e Érika Rêgo de Morais, Gerente de Regulação e Licenciamento, substituta;

LV - Nilton Vale de Cavalcante, Coordenador Geral do Núcleo de Estudo da Saúde do Tocantins, representante da Universidade Federal do Tocantins;

LVI - Janice Painkow, Presidente do Sindicato dos Médicos;

LVII - Ana Ferreira Alves Martins, Superintendente do Tesouro Estadual do Tocantins, na Secretaria Estadual da Fazenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.539, de 20 de julho de 2018.

Palmas, 27 de julho de 2018.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER

Presidente