A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução n° 33, de 24 de novembro de 2021;

CONSIDERANDO o contido no processo SEI nº 23.0.000018803-4,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, sem prejuízo de suas funções, o magistrado Márcio Soares da Cunha como Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPAC).

Art. 2º Ficam designados para compor o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - NUGEPAC, os seguintes servidores: 

I- Danielly Rodrigues Valadão, Analista Judiciária;

II- Débora Regina Honório Galan, Analista Judiciária;

III- Neli Veloso Miclos, Analista Judiciária;

IV- Nivio Andrade Soares, Analista Judiciário; 

V- Eva Portugal de Sousa, Técnica Judiciária; 

VI- Gabriel França Ferreira, Técnico judiciário; 

VII- Michell Sales Castedo, Técnico judiciário.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1317, de 25 de maio de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Presidente