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PORTARIA Nº 29/2011-CGJUS, DE 12 DE ABRIL DE 2011

Dispõe sobre o calendário de realização das correições gerais ordinárias relativas ao ano de 2011.
 
A Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE, Corregedora Geral da Justiça do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais;
 
CONSIDERANDO o preconizado no art.23, da LCE 10/96 – Lei Orgânica do Poder Judiciário do Estado do Tocantins c/c o disposto no artigo 5º, incisos XI e XII, do Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça,
 
RESOLVE:
 
Art. 1º. Estabelecer o calendário para a realização das Correições Ordinárias relativas ao ano de 2011, nas Comarcas que especifica, conforme cronograma abaixo:
 
MÊS

PERÍODO

COMARCA
MAIO  02 a 06

Miranorte e Miracema do Tocantins

(Alterado pela Portaria nº 32, de 2011)

MAIO

02 a 04

05 e 06

Miranorte (Alterado pela Portaria nº 32, de 2011)

Miracema do Tocantins (Alterado pela Portaria nº 33, de 2011)

JUNHO

01 a 03 14 e 15

15 a 17 16 e 17

Goiatins

Filadélfia

(Alterado pela Portaria nº 36, de 2011)

JULHO

04 a 08

18 a 22

Axixá do Tocantins e Augustinópolis

Itaguatins e Araguatins (Alterado pela Portaria nº 47, de 2011)

JULHO

18 a 20

Ananás e Xambioá (Alterado pela Portaria nº 47, de 2011)
AGOSTO

01 a 05

Araguatins e Itaguatins (Alterado pela Portaria nº 47, de 2011)
AGOSTO

01 a 05

15 a 17

Ananás e Xambioá (Alterado pela Portaria nº 47, de 2011)

Ponte Alta do Tocantins (Alterado pela Portaria nº 47, de 2011)

AGOSTO

15 a 17

Novo Acordo (Alterado pela Portaria nº 47, de 2011)
SETEMBRO

12 a 14

Ponte Alta do Tocantins (Alterado pela Portaria nº 47, de 2011)

SETEMBRO

12 a 14

Novo Acordo (Alterado pela Portaria nº 47, de 2011)

OUTUBRO

17 a 19

26 a 28

24 a 27

Itacajá

Formoso do Araguaia (Alterado pela Portaria nº 72, de 2011)

Formoso do Araguaia e Figueirópolis (Alterado pela Portaria nº 72, de 2011)

NOVEMBRO

07 a 09

21 a 24

22 e 23

Tocantínia

Arraias

Peixe

(Alterado pela Portaria nº 72, de 2011)

NOVEMBRO / DEZEMBRO

28 de novembro a 02 de dezembro

Arraias, Aurora e Taguatinga

(Alterado pela Portaria nº 72, de 2011)

DEZEMBRO

01 e 02

05 a 07

Figueirópolis

Peixe

(Alterado pela Portaria nº 72, de 2011)

 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
 
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
 
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, em Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e onze.
 
Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE
Corregedora Geral da Justiça
Este texto não substitui o publicado no DJe nº 2635 de 28/04/2011 Última atualização: 28/07/2023