PORTARIA Nº 29/2011-CGJUS, DE 12 DE ABRIL DE 2011

Dispõe sobre o calendário de realização das correições gerais ordinárias relativas ao ano de 2011.

A Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE, Corregedora Geral da Justiça do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o preconizado no art.23, da LCE 10/96 – Lei Orgânica do Poder Judiciário do Estado do Tocantins c/c o disposto no artigo 5º, incisos XI e XII, do Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça,

RESOLVE:

Art. 1º. Estabelecer o calendário para a realização das Correições Ordinárias relativas ao ano de 2011, nas Comarcas que especifica, conforme cronograma abaixo:

MÊS	PERÍODO	COMARCA
~~MAIO~~	~~02 a 06~~	~~Miranorte e Miracema do Tocantins~~ (Alterado pela Portaria nº 32, de 2011)
MAIO	02 a 04 05 e 06	Miranorte (Alterado pela Portaria nº 32, de 2011) Miracema do Tocantins (Alterado pela Portaria nº 33, de 2011)
JUNHO	~~01 a 03~~ 14 e 15 ~~15 a 17~~ 16 e 17	Goiatins Filadélfia (Alterado pela Portaria nº 36, de 2011)
JULHO	04 a 08 ~~18 a 22~~	Axixá do Tocantins e Augustinópolis ~~Itaguatins e Araguatins~~ (Alterado pela Portaria nº 47, de 2011)
JULHO	18 a 20	Ananás e Xambioá (Alterado pela Portaria nº 47, de 2011)
AGOSTO	01 a 05	Araguatins e Itaguatins (Alterado pela Portaria nº 47, de 2011)
~~AGOSTO~~	~~01 a 05~~ ~~15 a 17~~	~~Ananás e Xambioá~~ (Alterado pela Portaria nº 47, de 2011) ~~Ponte Alta do Tocantins~~ (Alterado pela Portaria nº 47, de 2011)
AGOSTO	15 a 17	Novo Acordo (Alterado pela Portaria nº 47, de 2011)
SETEMBRO	12 a 14	Ponte Alta do Tocantins (Alterado pela Portaria nº 47, de 2011)
~~SETEMBRO~~	~~12 a 14~~	Novo Acordo (Alterado pela Portaria nº 47, de 2011)
OUTUBRO	17 a 19 ~~26 a 28~~ 24 a 27	Itacajá ~~Formoso do Araguaia~~ (Alterado pela Portaria nº 72, de 2011) Formoso do Araguaia e Figueirópolis (Alterado pela Portaria nº 72, de 2011)
NOVEMBRO	07 a 09 ~~21 a 24~~ 22 e 23	Tocantínia ~~Arraias~~ Peixe (Alterado pela Portaria nº 72, de 2011)
NOVEMBRO / DEZEMBRO	28 de novembro a 02 de dezembro	Arraias, Aurora e Taguatinga (Alterado pela Portaria nº 72, de 2011)
~~DEZEMBRO~~	~~01 e 02~~ ~~05 a 07~~	~~Figueirópolis~~ ~~Peixe~~ (Alterado pela Portaria nº 72, de 2011)

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, em Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e onze.

Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE

Corregedora Geral da Justiça