O Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o preconizado no art. 23, parágrafo único da LC nº 10/96 - Lei Orgânica do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, alterada pela LC nº 89/13, c/c o disposto no artigo 5º, inciso XII, do Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça,

CONSIDERANDO a aprovação do cronograma de correições para o ano de 2018, pelo colendo Tribunal Pleno, na 16ª Sessão Ordinária Administrativa, de 7 de dezembro de 2017,

CONSIDERANDO as disposições contidas no Provimento nº 1/2018, publicado no Diário da Justiça nº 4197 de 30 de Janeiro de 2018, que instituiu e regulamentou o procedimento de correições na modalidade virtual nas unidades judiciárias das comarcas do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º. Realizar Correição Geral Ordinária nas Unidades Judiciais e Estabelecimentos Prisionais em 18 (dezoito) Comarcas do Estado do Tocantins.

Art. 2º. Estabelecer o cronograma das Comarcas, conforme abaixo especificado, observando a modalidade PRESENCIAL E VIRTUAL, para todas, tal como prevê o Provimento nº 1/2018:

MÊS	COMARCA	PERÍODO	MODALIDADE
FEVEREIRO	Guaraí e Colméia	21 a 23 / 26 e 27	Virtual
		28/2 a 2/3	Presencial
MARÇO	Arraias e Natividade	5 a 7	Virtual
		8 e 9	Presencial
	Paranã e Palmeirópolis	16 / 20 a 23	Virtual
		26 a 28	Presencial
ABRIL	Colinas do To e Arapoema	2 a 6	Virtual
		9 a 11	Presencial
	Gurupi	19 e 20 / 23 a 25	Virtual
		26 e 27	Presencial
MAIO	Paraíso do To, Pium e Cristalândia	7 a 11	Virtual
		14 a 16	Presencial
	Araguacema	28 e 29	Virtual
		30	Presencial
JUNHO	Palmas	4 a 8 / 11 a 15 / 18 a 22	Virtual
		25 a 29	Presencial
AGOSTO	Axixá do To e Xambioá	1 a 3	Virtual
		6 a 8	Presencial
	Ponte Alta do To e Porto Nacional	20 a 24	Virtual
		27 e 28	Presencial

Alterado parcialmente pelas portarias 337/2018 - CGJUS e 1048/2018 - CGJUS

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.    

Publique-se. Cumpra-se.