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PORTARIA Nº 233/2018 - CGJUS/CACGJUS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018

O Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETOCorregedor-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o preconizado no art. 23, parágrafo único da LC nº 10/96 - Lei Orgânica do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, alterada pela LC nº 89/13, c/c o disposto no artigo 5º, inciso XII, do Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça,

CONSIDERANDO a aprovação do cronograma de correições para o ano de 2018, pelo colendo Tribunal Pleno, na 16ª Sessão Ordinária Administrativa, de 7 de dezembro de 2017,

CONSIDERANDO as disposições contidas no Provimento nº 1/2018, publicado no Diário da Justiça nº 4197 de 30 de Janeiro de 2018, que instituiu e regulamentou o procedimento de correições na modalidade virtual nas unidades judiciárias das comarcas do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º. Realizar Correição Geral Ordinária nas Unidades Judiciais e Estabelecimentos Prisionais em 18 (dezoito) Comarcas do Estado do Tocantins.

Art. 2º. Estabelecer o cronograma das Comarcas, conforme abaixo especificado, observando a modalidade PRESENCIAL E VIRTUAL, para todas, tal como prevê o Provimento nº 1/2018:

MÊS

COMARCA

PERÍODO

MODALIDADE

FEVEREIRO

 

 

Guaraí e Colméia

 

 

21 a 23 / 26 e 27

Virtual

28/2 a 2/3

Presencial

MARÇO

 

Arraias e Natividade

5 a 7

Virtual

8 e 9

Presencial

Paranã e Palmeirópolis

16 / 20 a 23

Virtual

26 a 28

Presencial

ABRIL

 

 

 

 

Colinas do To e Arapoema

 

 

2 a 6

Virtual

9 a 11

Presencial

Gurupi

 

 

19 e 20 / 23 a 25

Virtual

26 e 27

Presencial

MAIO

 

 

 

 

Paraíso do To, Pium e Cristalândia

 

 

7 a 11

Virtual

14 a 16

Presencial

Araguacema

 

 

28 e 29

Virtual

30

Presencial

JUNHO

 

 

Palmas

 

 

4 a 8 / 11 a 15 / 18 a 22

Virtual

25 a 29

Presencial

AGOSTO

 

 

 

 

Axixá do To e Xambioá

 

 

1 a 3

Virtual

6 a 8

Presencial

Ponte Alta do To e Porto Nacional

 

 

20 a 24

Virtual

27 e 28

Presencial

Alterado parcialmente pelas portarias 337/2018 - CGJUS1048/2018 - CGJUS

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.    

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Corregedor Geral da Justiça
Este texto não substitui o publicado no DJe nº 4201 de 05/02/2018 Última atualização: 09/09/2023